31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f0340f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Registro o seguinte trecho do v. acórdão de #id:f6dcda9: "ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente, Alexandre Almeida Martins, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão atacada, afastar a extinção da execução em face de Oseas Alves da Silva, por não configurada hipótese de ilegitimidade passiva; em prosseguimento, diante da amplitude do efeito devolutivo do recurso, rejeitar o pleito de desconstituição da penhora que recai sobre parcela (20%) da aposentadoria do executado/agravado, tudo nos termos da fundamentação." Verifique a Secretaria a eventual existência de contas no Banco do Brasil S/A e na CEF com valores disponíveis vinculados ao presente feito.

Após, voltem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OSEAS ALVES DA SILVA - MARIA ELISABETE CASCAO CRUZ - FRUTI LINE DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA
26/03/2025 17:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de FRUTI LINE DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA ELISABETE CASCAO CRUZ em 24/03/2025
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de OSEAS ALVES DA SILVA em 24/03/2025
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALMEIDA MARTINS em 24/03/2025
11/03/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0000155-78.2012.5.01.0050 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: ALEXANDRE ALMEIDA MARTINS AGRAVADO: OSEAS ALVES DA SILVA, MARIA ELISABETE CASCAO CRUZ, FRUTI LINE DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente, Alexandre Almeida Martins, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão atacada, afastar a extinção da execução em face de Oseas Alves da Silva, por não configurada hipótese de ilegitimidade passiva; em prosseguimento, diante da amplitude do efeito devolutivo do recurso, rejeitar o pleito de desconstituição da penhora que recai sobre parcela (20%) da aposentadoria do executado/agravado, tudo nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE ALMEIDA MARTINS
10/03/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) FRUTI LINE DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA
10/03/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELISABETE CASCAO CRUZ
10/03/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) OSEAS ALVES DA SILVA
10/03/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA MARTINS
25/02/2025 11:50

Conhecido o recurso de ALEXANDRE ALMEIDA MARTINS - CPF: *24.***.*47-73 e provido
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 15:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 15:52

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
22/11/2024 13:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 13:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
21/08/2024 11:50

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
21/08/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
21/08/2024 11:38

Encerrada a conclusão
07/08/2024 13:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
05/08/2024 09:52

Recebidos os autos por retorno de diligência
08/07/2024 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
08/07/2024 15:31

Convertido o julgamento em diligência
08/07/2024 08:15

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
13/03/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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