01/07/2025 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de VIACAO VERA CRUZ S A em 04/06/2025
05/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de GILVAN SANTOS DO NASCIMENTO em 04/06/2025
21/05/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
20/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN SANTOS DO NASCIMENTO
09/05/2025 13:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIACAO VERA CRUZ S A - CNPJ: 33.***.***/0001-41
24/04/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
10/04/2025 12:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 15:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
22/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de GILVAN SANTOS DO NASCIMENTO em 21/03/2025
18/03/2025 19:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100448-24.2022.5.01.0206 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: GILVAN SANTOS DO NASCIMENTO, VIACAO VERA CRUZ S A RECORRIDO: GILVAN SANTOS DO NASCIMENTO, VIACAO VERA CRUZ S A Tomar ciência do v. acórdão #id:34ba427: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para acrescer à condenação o pagamento de (I) 40 minutos diários extraordinários, relativos ao início da jornada, mantendo os demais parâmetros fixados na origem para apuração do labor suplementar e (II) indenização por dano moral no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), além da (III) da restituição dos descontos efetuados no salário obreiro a título de "falta na féria", conforme consignado nos recibos salariais.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto os reflexos sobre o FGTS e terço constitucional de férias.

Custas de R$ 1.060,00 (mil e sessenta reais), calculadas sobre o novo valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GILVAN SANTOS DO NASCIMENTO
07/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
07/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN SANTOS DO NASCIMENTO
18/02/2025 13:40

Conhecido o recurso de VIACAO VERA CRUZ S A - CNPJ: 33.***.***/0001-41 e não provido
18/02/2025 13:40

Conhecido o recurso de GILVAN SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: *02.***.*10-84 e provido em parte
12/02/2025 12:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/12/2024 08:52

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
01/12/2024 14:45

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
07/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024
06/11/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 02:54

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 27 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
05/11/2024 23:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2024 09:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
25/09/2024 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo