05/08/2025 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de EDUARDO FERREIRA FRANCELINO em 23/07/2025
10/07/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FERREIRA FRANCELINO
09/07/2025 15:32

Não admitido o Recurso de Revista de EDUARDO FERREIRA FRANCELINO
24/03/2025 10:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/03/2025 16:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 20/03/2025
21/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de P.J. TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA em 20/03/2025
20/03/2025 15:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100504-59.2024.5.01.0021 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: EDUARDO FERREIRA FRANCELINO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: P.J.

TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A., EDUARDO FERREIRA FRANCELINO DESTINATÁRIO: P.J.

TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo Autor e pela 2ª Ré.

No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da 2ª Reclamada, para: a) julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária; e b) condenar o Acionante no pagamento da verba honorária, fixada em 5% sobre o valor da condenação, devida aos patronos da 2ª Demandada, cuja exigibilidade fica suspensa, na forma do art. 791-A, §4º, da CLT.

E, por maioria, negar provimento ao apelo do Reclamante, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Inalterados os valores de custas e condenação.

Vencido o Exmº Desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos, no recurso da 2ª reclamada, pois mantinha a sentença quanto à condenação subsidiária; e no recurso do autor, pois deferia o pagamento das horas extras.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - P.J.

TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA
06/03/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FERREIRA FRANCELINO
06/03/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/03/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) P.J. TRANSPORTES, MONTAGEM, LOCACAO E LOGISTICA LTDA
24/02/2025 10:31

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
24/02/2025 10:31

Conhecido o recurso de EDUARDO FERREIRA FRANCELINO - CPF: *04.***.*71-10 e não provido
05/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/02/2025
04/02/2025 14:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/02/2025 14:35

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
01/01/2025 22:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2024 19:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
23/09/2024 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo