08/09/2025 11:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/09/2025 16:35

Recebidos os autos para prosseguir
24/06/2025 15:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/06/2025 16:04

Juntada a petição de Contraminuta
23/06/2025 16:04

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19e7ad4 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/06/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/06/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/06/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/06/2025 17:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/05/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f26d710 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): RODNEY ROBERTO MARTINS Recorrido(a)(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 61df76f ).

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Categoria Profissional Especial / Petroleiro / Regime de Revezamento Duração do Trabalho / Compensação de Horário Duração do Trabalho / Repouso Semanal Remunerado e Feriado Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 85, item I do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 611-A; Código Civil, artigo 114. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/55329 RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RODNEY ROBERTO MARTINS
29/05/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) RODNEY ROBERTO MARTINS
29/05/2025 09:20

Não admitido o Recurso de Revista de RODNEY ROBERTO MARTINS
27/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/05/2025 11:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2025
08/05/2025 16:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/04/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100306-18.2024.5.01.0281 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: RODNEY ROBERTO MARTINS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, RODNEY ROBERTO MARTINS Tomar ciência do v. acórdão #id:515df71: " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RODNEY ROBERTO MARTINS
25/04/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) RODNEY ROBERTO MARTINS
15/04/2025 15:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RODNEY ROBERTO MARTINS - CPF: *34.***.*72-40
11/04/2025 18:02

Recebidos os autos para lavrar acórdão
26/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/03/2025
25/03/2025 16:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/03/2025 16:07

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 09 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL II - 10 HORAS ()
24/03/2025 16:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2025 08:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
20/03/2025 14:50

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc257ba proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: RODNEY ROBERTO MARTINS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, RODNEY ROBERTO MARTINS DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte autora (#id:7f36f85 ).

Sendo assim: 1) Intime-se a embargada, para que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração oposto pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios. va RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/03/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/03/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:21

Convertido o julgamento em diligência
11/03/2025 07:29

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/03/2025
25/02/2025 11:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/02/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) RODNEY ROBERTO MARTINS
17/02/2025 16:10

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de RODNEY ROBERTO MARTINS - CPF: *34.***.*72-40
17/02/2025 16:10

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
17/02/2025 13:54

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 17-02-2025 SALA DE AJUSTE MS ()
17/02/2025 11:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 11:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
16/02/2025 12:31

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
16/02/2025 12:31

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de RODNEY ROBERTO MARTINS - CPF: *34.***.*72-40
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 00:17

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
08/12/2024 11:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2024 11:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
24/09/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

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