16/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI em 15/08/2025
16/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de JOELTON DE ALMEIDA FERNANDES em 15/08/2025
13/08/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
13/08/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
05/08/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI
04/08/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) JOELTON DE ALMEIDA FERNANDES
04/08/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
02/08/2025 12:00

Iniciada a execução
02/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITATIAIA em 01/08/2025
23/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI em 22/07/2025
22/07/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITATIAIA
16/07/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI
16/07/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) JOELTON DE ALMEIDA FERNANDES
16/07/2025 13:46

Homologada a liquidação
16/07/2025 10:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
10/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITATIAIA em 09/07/2025
18/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI em 17/06/2025
11/06/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
11/06/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
05/06/2025 14:06

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITATIAIA
03/06/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI
03/06/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) JOELTON DE ALMEIDA FERNANDES
03/06/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
06/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITATIAIA em 05/05/2025
09/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI em 08/04/2025
29/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de JOELTON DE ALMEIDA FERNANDES em 28/03/2025
29/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de JOELTON DE ALMEIDA FERNANDES em 28/03/2025
24/03/2025 09:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/03/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
19/03/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RESENDE 0100398-88.2020.5.01.0522 : JOELTON DE ALMEIDA FERNANDES : RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO: JOELTON DE ALMEIDA FERNANDES Tomar ciência da expedição de alvará PJe - FGTS à sua disposição para recebimento diretamente na Caixa Econômica Federal Ag. 189, bem como de ofício para habilitação no programa do Seguro Desemprego.

RESENDE/RJ, 17 de março de 2025.

GILBERTO GARCIA DA SILVA MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - JOELTON DE ALMEIDA FERNANDES
17/03/2025 14:07

Expedido(a) ofício a(o) JOELTON DE ALMEIDA FERNANDES
17/03/2025 14:07

Expedido(a) ofício a(o) JOELTON DE ALMEIDA FERNANDES
17/03/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) JOELTON DE ALMEIDA FERNANDES
14/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d37afb6 proferido nos autos.

Despacho

Vistos.

Transitado o feito em julgado, com base na celeridade processual, determina-se a expedição de alvará para levantamento do valor do FGTS e ofício para a habilitação do autor no Seguro Desemprego, caso preenchidos os requisitos legais. 1) Nos termos do art. 879, CLT, dou início à fase de liquidação por cálculos. 2) Deverá a parte autora apresentar seus cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, no prazo de 8 (oito) dias, acompanhado do arquivo “pjc” exportado pelo PJE-Calc.

Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros: Na liquidação, não se poderá modificar, ou inovar, a sentença liquidanda nem discutir matéria pertinente à causa principal.A liquidação abrangerá, também, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas.Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo.

Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). 3) Sucessivamente, elaborada a conta e tornada líquida ou decorrido o prazo da parte autora in albis (item 2), independentemente de nova intimação, deverá(ão) o(s) ré(s) apresentar(em) ou manifestar(em) sobre os cálculos, no prazo preclusivo comum de 8 dias.

Caso haja discordância quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante, deverá ser apresentada impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores, juntamente com planilha de cálculos nos moldes acima, ou, caso a parte autora se mantenha inerte quanto a apresentação da apuração dos valores, deverá a parte ré proceder a apuração, nos termos do art. 879, §1 B da CLT (arquivo “pjc” exportado pelo PJE-Calc).

Acaso haja litisconsortes, aplicar-se-á a previsão expressa do artigo 229, §2º, NCPC, e a OJ 310 da SDI 1, sendo o prazo comum para as mesmas. 4) Apresentados os cálculos pelas partes, remetam-se os autos à contadoria para verificação.

Parte(s) ciente(s) com a publicação do presente.

Publique-se.

Município de Itatiaia ciente via sistema.

Expeça a Secretaria o alvará e ofício acima determinados.

RESENDE/RJ, 13 de março de 2025.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOELTON DE ALMEIDA FERNANDES
13/03/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITATIAIA
13/03/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI
13/03/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) JOELTON DE ALMEIDA FERNANDES
13/03/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
13/03/2025 09:15

Iniciada a liquidação
13/03/2025 09:15

Transitado em julgado em 06/03/2025
13/03/2025 05:30

Recebidos os autos para prosseguir
23/02/2022 09:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITATIAIA em 22/02/2022
11/02/2022 00:35

Decorrido o prazo de RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI em 10/02/2022
11/02/2022 00:35

Decorrido o prazo de JOELTON DE ALMEIDA FERNANDES em 10/02/2022
17/01/2022 15:36

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
14/01/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
14/01/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
14/01/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 08:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITATIAIA
13/01/2022 08:57

Expedido(a) intimação a(o) RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI
13/01/2022 08:57

Expedido(a) intimação a(o) JOELTON DE ALMEIDA FERNANDES
13/01/2022 08:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE ITATIAIA sem efeito suspensivo
13/01/2022 08:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI sem efeito suspensivo
12/01/2022 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
27/12/2021 00:01

Decorrido o prazo de RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI em 30/11/2021
26/12/2021 21:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITATIAIA em 09/12/2021
01/12/2021 15:13

Encerrada a conclusão
30/11/2021 16:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
30/11/2021 15:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
30/11/2021 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pet. Habilitação)
20/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de JOELTON DE ALMEIDA FERNANDES em 19/11/2021
17/11/2021 10:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
06/11/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/11/2021 14:30

Expedido(a) mandado a(o) RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI
05/11/2021 13:57

Expedido(a) intimação a(o) JOELTON DE ALMEIDA FERNANDES
05/11/2021 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITATIAIA
05/11/2021 13:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
05/11/2021 13:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOELTON DE ALMEIDA FERNANDES
05/11/2021 13:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOELTON DE ALMEIDA FERNANDES
27/10/2021 12:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
21/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de JOELTON DE ALMEIDA FERNANDES em 20/10/2021
24/09/2021 13:59

Expedido(a) ofício a(o) JOELTON DE ALMEIDA FERNANDES
24/09/2021 11:43

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
22/09/2021 12:07

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
17/09/2021 12:26

Expedido(a) intimação a(o) RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI
17/09/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 08:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITATIAIA
16/09/2021 08:21

Expedido(a) intimação a(o) JOELTON DE ALMEIDA FERNANDES
16/09/2021 08:20

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
15/09/2021 12:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
07/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI em 06/09/2021
02/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITATIAIA em 01/09/2021
24/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITATIAIA em 23/08/2021
20/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de JOELTON DE ALMEIDA FERNANDES em 19/08/2021
06/08/2021 15:33

Expedido(a) intimação a(o) RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI
06/08/2021 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITATIAIA
06/08/2021 14:26

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
04/08/2021 16:05

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
28/07/2021 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2021
28/07/2021 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 10:21

Expedido(a) intimação a(o) JOELTON DE ALMEIDA FERNANDES
27/07/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
27/07/2021 08:58

Juntada a petição de Contestação (contestação)
27/07/2021 08:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
22/07/2021 14:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/07/2021 09:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2021 09:42

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE ITATIAIA
15/07/2021 20:30

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
30/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI em 29/06/2021
27/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI em 26/05/2021
24/05/2021 09:45

Expedido(a) intimação a(o) RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI
18/05/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
20/04/2021 09:07

Expedido(a) intimação a(o) RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI
19/04/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
25/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI em 24/03/2021
09/02/2021 00:05

Expedido(a) notificação a(o) RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI
08/02/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
04/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI em 03/12/2020
03/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITATIAIA em 02/12/2020
22/10/2020 00:11

Decorrido o prazo de JOELTON DE ALMEIDA FERNANDES em 21/10/2020
21/10/2020 10:08

Expedido(a) intimação a(o) RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI
20/10/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2020
20/10/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 15:38

Expedido(a) intimação a(o) JOELTON DE ALMEIDA FERNANDES
19/10/2020 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITATIAIA
19/10/2020 15:37

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 11:54

Audiência una cancelada (03/03/2021 13:30 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
19/10/2020 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
13/07/2020 13:42

Audiência una designada (03/03/2021 13:30:00 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
13/07/2020 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2020

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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