12/09/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LEAL DIAS
09/09/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) THAYANE BARCELOS THOMAZ DE MACEDO
26/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de THAYANE BARCELOS THOMAZ DE MACEDO em 25/08/2025
19/08/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) THAYANE BARCELOS THOMAZ DE MACEDO
14/08/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LEAL DIAS
14/08/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/08/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LEAL DIAS
06/08/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROSILENE CABRAL BARCELOS PAES em 01/08/2025
02/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP em 01/08/2025
19/07/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE CABRAL BARCELOS PAES
19/07/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
17/07/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de THAYANE BARCELOS THOMAZ DE MACEDO em 11/07/2025
12/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de DIEGO LEAL DIAS em 11/07/2025
02/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROSILENE CABRAL BARCELOS PAES em 01/07/2025
30/06/2025 10:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 10:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 10:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 10:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 06:27

Expedido(a) intimação a(o) THAYANE BARCELOS THOMAZ DE MACEDO
27/06/2025 06:27

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LEAL DIAS
27/06/2025 06:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DIEGO LEAL DIAS
26/06/2025 22:49

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/06/2025 22:48

Encerrada a conclusão
26/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de DIEGO LEAL DIAS em 25/06/2025
17/06/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/06/2025 12:24

Juntada a petição de Impugnação
17/06/2025 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) THAYANE BARCELOS THOMAZ DE MACEDO
10/06/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LEAL DIAS
10/06/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/06/2025 20:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE CABRAL BARCELOS PAES
03/06/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) THAYANE BARCELOS THOMAZ DE MACEDO
17/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de DIEGO LEAL DIAS em 16/05/2025
08/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce3bbd7 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO - PJE

Vistos.

Tendo em vista o resultado infrutífero das exaustivas medidas executórias efetuadas em face da ré e ante o requerimento do exequente, defiro a Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face dos sócios da executada, a ser processada nos próprios autos, nos termos do Provimento CGTJ nº 01, de 8 de fevereiro de 2019.

Incluam-se os sócios indicados na petição de id c041943 no polo passivo (THAYANE BARCELOS THOMAZ DE MACEDO, CPF: 128.780.127-71e ROSILENE CABRAL BARCELOS PAES, CPF: *23.***.*91-53.). Retifique-se a autuação.

Considerando que diversas tentativas de execução em face da executada restaram infrutíferas, o que demonstra falta de recursos ou clara intenção de não quitar o valor devido e, por conseguinte, de quem a administra, de ocultar seus bens, determino, ainda, o arresto cautelar, via Sisbajud, nas contas bancárias dos seus sócios, nos termos do art. 301 do CPC, por ser medida indispensável para garantir a satisfação do direito do credor, caso eventual condenação reconheça a responsabilidade daqueles.

Proceder-se-á, assim, à constrição preventiva visando evitar possível dilapidação do patrimônio dos sócios como meio de furtarem-se de eventual obrigação que possa se tornar exigível, com a consequente frustração do direito do credor.

Destaco ser neste norte o entendimento majoritário da Justiça Trabalhista.

Neste sentido: AGRAVO DE PETIÇÃO.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

TUTELA DE URGÊNCIA.

POSSIBILIDADE.

MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO DE CRÉDITO REALIZADO EM FACE DE SÓCIO DA RECLAMADA, ATÉ A CONCLUSÃO DO IDPJ.

A IN nº 39, do TST, em seu art. 6º, § 2º, prevê que "a instauração do incidente suspenderá o processo, sem prejuízo de concessão da tutela de urgência de natureza cautelar de que trata o art. 301 do CPC", desde que existentes os elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC).

In casu, restam evidentes os requisitos para concessão da tutela de urgência, vez que a empresa reclamada encerrou suas atividades, e não foram localizados bens passíveis de penhora que permitam a satisfação do crédito exequendo.

Assim, sob a inspiração do princípio da celeridade processual, norteador da jurisdição do trabalho, faz-se imperioso o exercício do poder geral de cautela do Juízo, sob pena da frustração da tutela jurisdicional, sobretudo quando considerada a conduta da reclamada.

Desse modo, não há falar em restituição do valor bloqueado em face do sócio da reclamada, sendo vedada, tão somente, a liberação de crédito até a conclusão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Agravo de petição da exequente ao qual se dá provimento. (TRT – 6 – AP: 0000777-60.2012.5.06.0005, Data de Julgamento: 27/03/2019, Quarta Turma).

Ressalto que tal medida não ocasionará qualquer prejuízo irreversível aos sócios e não ofende os princípios do contraditório e da ampla defesa, uma vez que eventuais valores bloqueados não serão imediatamente liberados ao exequente, sendo os sócios, após a tentativa de bloqueio, citados para manifestação, quando poderão defender-se.

Referida providência, inclusive, é prevista no art. 6º, § 2º, da Instrução Normativa nº 39 do TST.

Assim, realizado o arresto, independente do resultado obtido, proceda-se imediatamente à citação dos sócios, via e-carta, para ciência e manifestação, conforme preceitua o art. 135 do CPC.

Após, suspenda-se a execução, na forma do art. 134, §3º, do CPC MACAE/RJ, 07 de maio de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO LEAL DIAS
07/05/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LEAL DIAS
07/05/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 23:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
06/05/2025 23:23

Encerrada a conclusão
03/04/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
31/03/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75054f4 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Com base no teor do documento de id 343742c e, com o intuito de imprimir maior efetividade à execução, fica a parte exequente intimada, por meio da publicação do presente despacho para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se expressamente acerca da instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face dos sócios da executada. Decorrido in albis, retornem os autos conclusos. MACAE/RJ, 14 de março de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO LEAL DIAS
14/03/2025 07:10

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LEAL DIAS
14/03/2025 07:09

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
30/01/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LEAL DIAS
19/12/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/12/2024 12:01

Registrada a inclusão de dados de BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/10/2024 13:20

Iniciada a execução
03/10/2024 19:12

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LEAL DIAS
26/09/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
26/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP em 25/09/2024
04/09/2024 00:52

Decorrido o prazo de DIEGO LEAL DIAS em 03/09/2024
02/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) edital em 03/09/2024
02/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 12:31

Expedido(a) edital a(o) BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
26/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 22:28

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LEAL DIAS
23/08/2024 22:27

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/08/2024 16:40

Encerrada a conclusão
06/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de DIEGO LEAL DIAS em 05/08/2024
01/08/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
31/07/2024 11:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/06/2024 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2024 18:35

Expedido(a) mandado a(o) BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
19/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LEAL DIAS
13/06/2024 16:12

Homologada a liquidação
13/06/2024 13:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/05/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LEAL DIAS
19/04/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
21/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP em 20/03/2024
04/03/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
28/02/2024 19:44

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
08/02/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LEAL DIAS
08/02/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/02/2024 11:03

Iniciada a liquidação
08/02/2024 11:03

Transitado em julgado em 29/01/2024
30/01/2024 07:51

Recebidos os autos para prosseguir
11/09/2023 08:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP em 08/09/2023
25/08/2023 09:25

Expedido(a) intimação a(o) BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
01/08/2023 00:31

Decorrido o prazo de DIEGO LEAL DIAS em 31/07/2023
26/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP em 25/07/2023
22/07/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LEAL DIAS
21/07/2023 14:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIEGO LEAL DIAS sem efeito suspensivo
20/07/2023 10:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
20/07/2023 10:08

Encerrada a conclusão
13/07/2023 16:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
12/07/2023 14:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/07/2023 16:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/06/2023 15:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/06/2023 12:07

Expedido(a) mandado a(o) BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
17/06/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LEAL DIAS
16/06/2023 12:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
16/06/2023 12:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DIEGO LEAL DIAS
16/06/2023 12:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a DIEGO LEAL DIAS
16/06/2023 12:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/06/2023 09:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/06/2023 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/04/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LEAL DIAS
14/04/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
13/04/2023 14:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/06/2023 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/04/2023 14:55

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/09/2023 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/03/2023 11:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/03/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/03/2023 14:34

Expedido(a) mandado a(o) BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
16/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de DIEGO LEAL DIAS em 15/03/2023
08/03/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LEAL DIAS
07/03/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/03/2023 11:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/09/2023 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/03/2023 11:13

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (31/01/2024 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/02/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 17:05

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LEAL DIAS
24/02/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/02/2023 15:54

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/01/2024 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/02/2023 17:36

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2022 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 12:52

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LEAL DIAS
14/12/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
09/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP em 08/12/2022
24/10/2022 10:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/09/2022 17:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/09/2022 15:44

Expedido(a) mandado a(o) BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
15/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de DIEGO LEAL DIAS em 14/09/2022
06/09/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2022 08:36

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LEAL DIAS
04/09/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 20:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP em 09/08/2022
09/06/2022 12:39

Expedido(a) notificação a(o) BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
30/05/2022 09:24

Encerrada a conclusão
25/05/2022 17:11

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO sobre Endereço da Rda e outros Meios de Citação)
24/05/2022 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de DIEGO LEAL DIAS em 13/05/2022
25/03/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 17:11

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LEAL DIAS
23/03/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP em 17/03/2022
04/02/2022 00:18

Decorrido o prazo de DIEGO LEAL DIAS em 03/02/2022
17/12/2021 14:06

Expedido(a) notificação a(o) BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
16/12/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2021
16/12/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 08:34

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LEAL DIAS
15/12/2021 08:33

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/11/2021 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo