09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c10bc2 proferido nos autos.

Assiste razão ao autor quanto aos erros materiais apontados na decisão #id:19db121.

Reconsidero a decisão #id:19db121.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado, conforme petição apresentada pelas partes e seus patronos, de #id:19db121, em seus estritos termos.

A ré pagará ao autor a quantia de R$ 282.396,09, em 20 parcelas sucessivas no valor de R$ 14.477,54, a iniciar-se no dia 15 de maio de 2025.

O pagamento do acordo será realizado em favor do autor no percentual de 70% e os 30% restantes em favor do patrono do autor.

Além do parcelamento acima a ser adimplido pela ré, conforme os termos do acordo, expeçam-se alvarás pelos valores dos depósitos recursais vinculados aos autos, na proporção indicada no acordo, ou seja, R$29.428,83 ao patrono do autor, e o restante ao reclamante.

As partes deverão comparecer na secretaria deste vara no dia 15/05/2025, às 10 horas, para que a ré realize a retificação das anotações na CTPS do autor, conforme determinado em sentença.

Ainda, expeça-se ofício para habilitação do autor no programa de seguro-desemprego.

Intimem-se.

Após, registrem-se os pagamentos e remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE GASOLINA BRASIL DE SANTA CRUZ LTDA - EPP
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 19db121 proferida nos autos.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado, conforme petição apresentada pelas partes e seus patronos, de id.8d2d739 , em seus restritos termos.

A ré pagará ao autor a quantia de R$282.396,09, em 10 parcelas sucessivas no valor de R$14.477,54, a iniciar no dia 15 de maio de 2025.

O pagamento do acordo será realizado em favor do autor no percentual de 70% e os 30% restantes em favor do patrono do autor.

Defiro a expedição de alvarás pelos valores dos depósitos recursais vinculados aos autos, na proporção indicada no acordo, ou seja, R$29.428,83 ao patrono do autor, e o restante ao reclamante.

As partes deverão comparecer na secretaria deste vara no dia 15/05/2024, às 10 horas, para que a ré realize a retificação das anotações na CTPS do autor, conforme determinado em sentença.

A Secretaria deverá expedir ofício para habilitação do autor no programa de seguro-desemprego.

Aguarde-se o pagamento da quantia de R$10.000,00 em 8 parcelas.

Intimem-se.

Após, registrem-se os pagamentos e remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE GASOLINA BRASIL DE SANTA CRUZ LTDA - EPP
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1114d7d proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência dos cálculos de id.f038f8e, em 8 dias, na forma do § 2º, do artigo 879, da CLT pelo sistema PJe-Calc.

Após, retorne o processo concluso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE GASOLINA BRASIL DE SANTA CRUZ LTDA - EPP
21/02/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/02/2025 20:06

Recebidos os autos para prosseguir
11/10/2024 16:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/10/2024 10:28

Juntada a petição de Contraminuta
04/10/2024 10:28

Juntada a petição de Contrarrazões
23/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALEXANDRE FAGUNDES DE SOUZA
20/09/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALEXANDRE FAGUNDES DE SOUZA
20/09/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 18:50

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
10/09/2024 17:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA BRASIL DE SANTA CRUZ LTDA - EPP
27/08/2024 15:43

Não admitido o Recurso de Revista de POSTO DE GASOLINA BRASIL DE SANTA CRUZ LTDA - EPP
03/05/2024 11:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/05/2024 11:26

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 0854020) para Recurso de Revista
03/05/2024 09:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOAO ALEXANDRE FAGUNDES DE SOUZA em 12/04/2024
13/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA BRASIL DE SANTA CRUZ LTDA - EPP em 12/04/2024
02/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALEXANDRE FAGUNDES DE SOUZA
01/04/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA BRASIL DE SANTA CRUZ LTDA - EPP
19/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA BRASIL DE SANTA CRUZ LTDA - EPP em 18/03/2024
19/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOAO ALEXANDRE FAGUNDES DE SOUZA em 18/03/2024
18/03/2024 17:54

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA BRASIL DE SANTA CRUZ LTDA - EPP
05/03/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALEXANDRE FAGUNDES DE SOUZA
16/02/2024 10:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de POSTO DE GASOLINA BRASIL DE SANTA CRUZ LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-44
05/02/2024 14:16

Incluído em pauta o processo para 07/02/2024 10:00 07 - 02 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10H ()
05/02/2024 09:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2024 09:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
30/01/2024 13:48

Encerrada a conclusão
30/01/2024 13:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
29/01/2024 13:44

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 972015f) para Embargos de Declaração
27/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOAO ALEXANDRE FAGUNDES DE SOUZA em 26/01/2024
27/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA BRASIL DE SANTA CRUZ LTDA - EPP em 26/01/2024
22/01/2024 18:12

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2023
14/12/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/12/2023
14/12/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALEXANDRE FAGUNDES DE SOUZA
13/12/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA BRASIL DE SANTA CRUZ LTDA - EPP
29/11/2023 12:54

Conhecido o recurso de JOAO ALEXANDRE FAGUNDES DE SOUZA - CPF: *36.***.*85-50 e provido em parte
29/11/2023 12:54

Conhecido o recurso de POSTO DE GASOLINA BRASIL DE SANTA CRUZ LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-44 e não provido
27/11/2023 17:12

Recebidos os autos para lavrar acórdão
04/11/2023 01:16

Incluído em pauta o processo para 22/11/2023 10:00 22 - 11 - 2023 - SALA PRESENCIAL - ADIADOS - 10 HS ()
31/10/2023 13:38

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
09/10/2023 17:34

Incluído em pauta o processo para 25/10/2023 10:00 25 - 10 - 2023 - SALA PRESENCIAL - ADIADOS - 10 HS ()
21/07/2023 17:30

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
04/07/2023 12:57

Incluído em pauta o processo para 19/07/2023 10:00 19 - 07 - 2023 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
03/07/2023 23:41

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
06/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2023
05/06/2023 14:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 14:54

Incluído em pauta o processo para 28/06/2023 10:00 28 - 06 - 2023 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - 10HS ()
28/05/2023 14:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2023 19:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
19/04/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo