22/04/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/04/2025 13:47

Juntada a petição de Contrarrazões
13/04/2025 17:10

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4ce3c8 proferida nos autos.

Por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo legal, in albis, subam os autos ao Eg.

TRT.

VOLTA REDONDA/RJ, 04 de abril de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
04/04/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
04/04/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ELIONAR OLIVEIRA DE SOUZA
04/04/2025 19:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL ELIONAR OLIVEIRA DE SOUZA sem efeito suspensivo
04/04/2025 19:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA sem efeito suspensivo
04/04/2025 16:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
21/03/2025 10:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 22:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
11/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d61853 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA I – RELATÓRIO A parte autora opôs embargos declaratórios alegando omissões e contradições no julgado, pelos fundamentos expostos no ID aeb91e4.

A reclamada, por sua vez, opôs os Embargos de Declaração de ID d6ea5d0, alegando erro material na sentença vergastada. Manifestação das partes.

Vieram os autos conclusos. É o relatório. II – CONHECIMENTO Conheço de ambos os embargos de declaração, porque são tempestivos e foram subscritos por procuradores devidamente habilitados. III – MÉRITO a) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR Não assiste razão ao autor.

Verifica-se que as matérias deduzidas nos Embargos em análise foram devidamente enfrentadas, restando evidente que o objetivo do Embargante não é o de sanar quaisquer vícios que porventura possam ter sido constatados na sentença vergastada.

Se pretende o reexame de provas e a consequente reforma do julgado, por certo que a via eleita não pode ser a dos Embargos de Declaração.

Cumpre ressaltar que o Juízo não está obrigado a esmiuçar ponto a ponto a tese sustentada pelas partes ora embargantes.

Certa ou errada, a convicção do Juízo foi devidamente fundamentada.

A decisão é clara e está firmada na prova produzida nos autos. Logo, eventuais erros de julgamento ou de procedimento devem ser corrigidos na instância ad quem, a quem cabe rever os atos praticados pela instância a quo, pois este Juízo ao prolatar a sua decisão não pode alterá-la, reformá-la ou de alguma forma se arrepender do que decidiu.

Rejeito. b) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ Assiste razão à ré em seus Embargos.

Assim, haja vista o erro material constatado com relação a data da dispensa ocorrida em 23/01/2024, conforme CTPS de ID af8ddce e TRCT, retifico a sentença na forma que segue, in verbis: "(...) Em razão disso, não tendo a reclamada se desincumbido a contento de seu ônus probatório de comprovar a falta grave, a teor do artigo 818,inciso II, da CLT, reverto a justa causa aplicada e considero que houve dispensa imotivada em 23/01/2024 (...)" Acolho IV – DISPOSITIVO Por todo o exposto, conheço e julgo improcedentes os embargos declaratórios opostos pelo autor e procedentes os opostos pela ré a fim de retificar o erro material, na forma da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Intimem-se as partes.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
07/03/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
07/03/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ELIONAR OLIVEIRA DE SOUZA
07/03/2025 11:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
07/03/2025 11:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL ELIONAR OLIVEIRA DE SOUZA
24/02/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
18/02/2025 22:44

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
09/02/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
09/02/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ELIONAR OLIVEIRA DE SOUZA
09/02/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
05/02/2025 14:51

Encerrada a conclusão
31/01/2025 08:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
30/01/2025 23:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2025 11:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/01/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
14/01/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ELIONAR OLIVEIRA DE SOUZA
14/01/2025 08:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
14/01/2025 08:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAFAEL ELIONAR OLIVEIRA DE SOUZA
14/01/2025 08:48

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL ELIONAR OLIVEIRA DE SOUZA
09/12/2024 09:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
05/12/2024 23:38

Juntada a petição de Razões Finais
28/11/2024 14:40

Juntada a petição de Razões Finais
28/11/2024 12:00

Audiência de instrução realizada (28/11/2024 10:25 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
30/08/2024 14:24

Audiência de instrução designada (28/11/2024 10:25 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
30/08/2024 14:22

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/08/2024 06:53

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (28/08/2024 09:55 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
27/08/2024 23:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 15:34

Juntada a petição de Contestação
27/08/2024 08:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2024 07:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 15:07

Expedido(a) notificação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
14/03/2024 14:54

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (28/08/2024 09:55 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
14/03/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo