25/09/2025 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 18/09/2025
18/09/2025 17:12

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2025 17:11

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 17:15

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bbf3015 proferida nos autos.

CERTIDÃO PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 06/08/2025, ID nº 9a8328f, sendo este tempestivo, uma vez que a ciência da decisão se deu em 04/08/2025, e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº f812309.

Sendo a parte autora dispensada do recolhimento conforme sentença, ID nº 126d08b.

Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré em 15/08/2025, ID nº eea9855, sendo este tempestivo, uma vez que a ciência da decisão se deu em 04/08/2025, e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 777a1ae.

A reclamada pleiteia os benefícios da Justiça Gratuita em virtude de Recuperação Judicial. DECISÃO PJe Por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários das partes Reclamante e Reclamada.

Ao(s) recorrido(s), para contrarrazões, no prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT.

QUEIMADOS/RJ, 04 de setembro de 2025.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAVI DE CARVALHO SILVA
04/09/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/09/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) DAVI DE CARVALHO SILVA
04/09/2025 11:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
04/09/2025 11:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DAVI DE CARVALHO SILVA sem efeito suspensivo
16/08/2025 13:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
16/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 15/08/2025
15/08/2025 22:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/08/2025 22:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2025 09:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/08/2025 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 126d08b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se nele estivesse transcrito, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada por DAVI DE CARVALHO SILVA em face de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, decido: 1) Julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados para CONDENAR a primeira reclamada e, SUBSIDIARIAMENTE, a segunda a pagarem os títulos que seguem: a) horas extraordinárias e reflexos; b) intervalo intrajornada; c) honorários de sucumbência ao patrono do reclamante, nos termos do art. 791-A da CLT, ora fixados em 5% sobre o valor que resultar da liquidação, observando os critérios balizadores contidos no § 2º, do art. 791-A, da CLT, notadamente a natureza e a importância da causa e o trabalho realizado; 2) IMPROCEDENTES os demais pedidos.

Ficam, desde já, autorizadas as deduções dos valores identificados na conta vinculada da reclamante, bem como outras verbas quitadas a idênticos títulos.

Concede-se ao reclamante os benefícios da justiça gratuita.

Liquidação por cálculos.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 7.500,00, calculadas sobre R$ 375.000,00, valor que atribuo à condenação.

Após homologação da liquidação, a referida quantia deverá ser paga ou garantida com bens livres e desembaraçáveis pela Reclamada, e devidamente comprovada em juízo, no prazo de até 48h, sob pena de execução.

PARÂMETROS DE CÁLCULO NO QUE COUBER CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS Quanto aos índices de correção monetária e juros dos créditos trabalhistas ora reconhecidos, determino: a) na fase pré-judicial, incidência do IPCA-E como índice de correção monetária, até a data do ajuizamento da ação, sem incidência de juros de mora; b) a partir do ajuizamento da ação, e até 29/08/2024, a taxa SELIC, a qual abrange juros e correção monetária (tese vinculante fixada pelo STF no julgamento da ADC 58 e do Tema 1.191 de Repercussão Geral); c) a partir de 30/08/2024, correção monetária pelo IPCA, nos termos do art. 389, caput e §1º, e juros fixados de acordo com a taxa legal (SELIC -IPCA), na forma do art. 406, caput e §§ 1º a 3º do Código Civil (Lei 14.905/2024); d) Existindo condenação em danos morais, até 29/08/2024 deverá ser adotada a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação (TST-E-RR-202- 65.2011.5.04.0030 SBDI-1, Rel Min Breno Medeiros, julgado em 20.06.2024), sem correção monetária ou juros na fase pré-processual – súmula 439 TST.

Já a partir de 30/08/2024, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, Código Civil) para a CORREÇÃO MONETÁRIA e os JUROS DE MORA corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA do período, conforme artigo 406, § 1º da mencionada Lei (TAXA LEGAL).

IMPOSTO DE RENDA Autorizo a retenção das contribuições fiscais cabíveis, conforme previsão contida no art. 46 da Lei 8.541/92, incumbindo à reclamada promover os devidos recolhimentos do imposto de renda retido na fonte, observando-se os art. 12-A e 12-B da Lei 7.713/88 com redação alterada pela Lei 13.149/2015, bem como a Instrução Normativa RFB nº 1.500 de 29.10.2014.

Para fins de apuração do imposto devido, dever-se-á observar o conteúdo da OJ 400 da SDI-1 do TST.

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Em relação à desoneração da folha a título de contribuição patronal, considerando o pedido em contestação, bem como o comprovante de recolhimento - código 2985 - juntado, aplica-se a tributação substitutiva, na forma dos artigos 7º e 8º da Lei 12.546/2011.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

E, para constar, eu, ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA, Juíza do Trabalho Titular na 1ª Vara do Trabalho de Queimados\RJ, digitei a presente ata, que vai por assinada, na forma da lei.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
31/07/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
31/07/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) DAVI DE CARVALHO SILVA
31/07/2025 12:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.500,00
31/07/2025 12:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DAVI DE CARVALHO SILVA
30/07/2025 13:24

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência realizada (25/07/2025 08:10 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
22/07/2025 12:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
11/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 10/07/2025
03/07/2025 17:43

Juntada a petição de Razões Finais
03/07/2025 15:52

Juntada a petição de Razões Finais
03/07/2025 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2025 08:42

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36bce75 proferido nos autos.

DESPACHOS Vistos, etc. Intimem-se as partes para razões finais em cinco dias.

Fica designada audiência de encerramento de instrução para o dia 25/07/2025, às 08h10, para prolação de sentença.

Para fins de esclarecimento, ao contrário do que ocorre em audiência de instrução, na assentada de encerramento nenhuma prova será produzida.

Inclusive, partes e advogados estão dispensadas de comparecimento. fbg QUEIMADOS/RJ, 24 de junho de 2025.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAVI DE CARVALHO SILVA
24/06/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/06/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) DAVI DE CARVALHO SILVA
24/06/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 18:24

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência designada (25/07/2025 08:10 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
18/06/2025 18:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
17/06/2025 13:32

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 16/06/2025
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/06/2025
23/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/05/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
21/05/2025 13:51

Encerrada a conclusão
03/04/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
03/04/2025 01:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 02/04/2025
03/04/2025 01:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
17/03/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1416f11 proferido nos autos.

DESPACHO Ciência as partes do movimento processual e manifestação no prazo de 15 dias.

Após, volte concluso.

Intimem-se.

FRAB QUEIMADOS/RJ, 07 de março de 2025.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/03/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) DAVI DE CARVALHO SILVA
07/03/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
25/02/2025 19:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/02/2025 08:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/02/2025 07:38

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:19

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência cancelada (21/02/2025 09:25 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
18/02/2025 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
18/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de DAVI DE CARVALHO SILVA em 17/02/2025
06/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/02/2025
06/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/02/2025
24/01/2025 21:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) DAVI DE CARVALHO SILVA
14/01/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2024 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
16/12/2024 12:54

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
16/12/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/12/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/12/2024 09:38

Expedido(a) ofício a(o) DAVI DE CARVALHO SILVA
28/11/2024 08:54

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência designada (21/02/2025 09:25 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
28/11/2024 08:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/11/2024 11:30 1 - VT01QDS- Sala Regular - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
21/11/2024 13:20

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 16:23

Juntada a petição de Réplica
21/02/2024 08:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/11/2024 11:30 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
21/02/2024 08:22

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/02/2024 09:20 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
19/02/2024 10:19

Juntada a petição de Contestação
19/02/2024 09:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/02/2024 19:56

Juntada a petição de Contestação
28/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 27/09/2023
28/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/09/2023
28/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de DAVI DE CARVALHO SILVA em 27/09/2023
20/09/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/09/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/09/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) DAVI DE CARVALHO SILVA
19/09/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
19/09/2023 08:49

Audiência inicial por videoconferência designada (20/02/2024 09:20 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
19/09/2023 08:49

Audiência una por videoconferência cancelada (20/02/2024 09:10 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
02/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/09/2023
25/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 24/08/2023
22/08/2023 12:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 21/08/2023
22/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de DAVI DE CARVALHO SILVA em 21/08/2023
18/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de DAVI DE CARVALHO SILVA em 17/08/2023
11/08/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 21:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2023 06:26

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/08/2023 06:26

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/08/2023 06:26

Expedido(a) intimação a(o) DAVI DE CARVALHO SILVA
09/08/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/08/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) DAVI DE CARVALHO SILVA
07/08/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
07/08/2023 13:29

Audiência una por videoconferência designada (20/02/2024 09:10 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
28/07/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo