10/09/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/09/2025 16:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/09/2025
03/09/2025 00:13

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2877691571 EM 03/09/2025 00:13:12)
14/08/2025 18:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ONIX SERVICOS LTDA - EPP
30/07/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
30/06/2025 08:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ONIX SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-14
28/05/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
28/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2025
27/05/2025 15:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2025 15:44

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25 - 06 - 2025 - SALA VIRTUAL MS - 10 HORAS ()
12/05/2025 23:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2025 10:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
09/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/05/2025
22/04/2025 10:50

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões em Embargo de Declaração)
09/04/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
09/04/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:28

Convertido o julgamento em diligência
09/04/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/04/2025
11/03/2025 10:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100008-95.2024.5.01.0452 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: ONIX SERVICOS LTDA - EPP Tomar ciência do v. acórdão #id:1ef2112: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, CONFERIR-LHE PROVIMENTO para restabelecer o auto de infração numeral 22.361.670-2. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ONIX SERVICOS LTDA - EPP
06/03/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ONIX SERVICOS LTDA - EPP
06/03/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
25/02/2025 14:20

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e provido
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
23/01/2025 13:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 13:31

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 19 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
14/01/2025 21:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2024 16:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
14/10/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo