15/08/2025 10:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2025 18:42

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
01/08/2025 19:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA sem efeito suspensivo
05/07/2025 13:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
03/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/07/2025
02/07/2025 21:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 22:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/06/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA
16/06/2025 12:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA
13/05/2025 16:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
06/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA em 05/05/2025
29/04/2025 12:24

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
25/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/04/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA
22/04/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
27/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/03/2025
13/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
13/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 23:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d616a8b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA em face de ITAÚ UNIBANCO S.A decido: - pronunciar a prescrição quinquenal e declarar inexigíveis as pretensões postuladas no período anterior a 18/06/2017 nos termos do artigo 7, XXIX da CF/88 c/c artigo 11 da CLT, extinguindo-as com resolução do mérito na forma do art. 487, II do NCPC, ressalvadas as pretensões de cunho declaratório, pois imprescritíveis.

Com relação às diferenças de FGTS, observe-se o disposto na súmula 362 do TST; - no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela Autora. Defiro a gratuidade de justiça e os honorários advocatícios sucumbenciais.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$ 1.000,00 pela Reclamante sobre o valor da causa R$ 50.000,00, dispensada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

Lívia Fanaia Furtado Siciliano Juíza do Trabalho LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
11/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA
11/03/2025 11:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
11/03/2025 11:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA
11/03/2025 11:07

Concedida a gratuidade da justiça a BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA
17/12/2024 13:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/12/2024 13:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/12/2024 13:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
04/11/2024 08:33

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 13:02

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
03/04/2024 13:47

Audiência de instrução realizada (03/04/2024 10:46 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 13:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/03/2024
08/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA em 07/03/2024
29/02/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/02/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA
28/02/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 00:57

Audiência de instrução designada (03/04/2024 10:46 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 00:57

Audiência de instrução cancelada (29/04/2024 10:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 00:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
26/02/2024 18:20

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 21:05

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
16/02/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/02/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA
16/02/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:42

Audiência de instrução designada (29/04/2024 10:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
08/02/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 00:56

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 01/02/2024
19/01/2024 10:06

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA
17/01/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/01/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
20/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA em 19/12/2023
12/12/2023 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
08/12/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
08/12/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA
08/12/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
01/11/2023 00:59

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 31/10/2023
26/10/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/10/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/10/2023 11:56

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
02/10/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
29/09/2023 12:56

Juntada a petição de Impugnação
27/09/2023 13:18

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA
18/09/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
13/09/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
09/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 08/09/2023
14/08/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
10/08/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
08/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 07/07/2023
12/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/05/2023
12/04/2023 22:43

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 00:15

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/04/2023
12/04/2023 00:15

Decorrido o prazo de BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA em 11/04/2023
11/04/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/04/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA
30/03/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
29/03/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/03/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA
29/03/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
16/02/2023 02:30

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/02/2023
16/02/2023 02:01

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 15/02/2023
04/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 03/02/2023
27/01/2023 12:00

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/01/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA
13/01/2023 13:18

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
10/01/2023 07:45

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2022 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
13/12/2022 22:41

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA em 07/12/2022
22/11/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 10:52

Expedido(a) intimação a(o) BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA
27/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA em 26/10/2022
25/10/2022 14:03

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2022 01:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/10/2022 09:03

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
19/10/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 10:23

Expedido(a) intimação a(o) BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA
17/10/2022 10:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2022 09:58

Expedido(a) mandado a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/10/2022 06:04

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/10/2022
15/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA em 14/10/2022
14/10/2022 19:31

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de quesitos da autora)
13/10/2022 19:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
07/10/2022 15:22

Juntada a petição de Manifestação (Contraminuta)
29/09/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 21:12

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/09/2022 21:12

Expedido(a) intimação a(o) BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA
27/09/2022 21:11

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA em 16/09/2022
09/09/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 13:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
07/09/2022 14:02

Expedido(a) intimação a(o) BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA
07/09/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
06/09/2022 11:29

Encerrada a conclusão
06/09/2022 11:22

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
18/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA em 17/08/2022
08/08/2022 20:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação documentos e requerimento tutela)
20/07/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 10:58

Expedido(a) intimação a(o) BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA
11/07/2022 15:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/07/2022 09:00

Juntada a petição de Manifestação (Pet reiterando a tutela antecipada)
30/06/2022 00:13

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/06/2022
30/06/2022 00:13

Decorrido o prazo de BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA em 28/06/2022
27/06/2022 10:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (ITAU)
21/06/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 13:16

Expedido(a) intimação a(o) BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA
20/06/2022 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/06/2022 13:15

Não concedida a tutela provisória de evidência de BRENNA ALICE VELOSO DA COSTA
20/06/2022 11:44

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
18/06/2022 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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