12/06/2025 19:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2025 17:18

Juntada a petição de Contraminuta
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 09/06/2025
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de RODRIGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 09/06/2025
30/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 874ac2e proferida nos autos.

CERTIDÃO DE VERIFICAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS - AGRAVO DE PETIÇÃO Certifico, nos termos do art. 1º do Provimento nº. 06/2011 da Corregedoria do TRT/RJ, que o recurso de AGRAVO DE PETIÇÃO de ID 0614c21, interposto pela parte autora, preenche os requisitos legais de admissibilidade, visto que, interposto em 15.03.2025, é tempestivo, considerando que o prazo terminaria em 25.03.2025; que esta subscrito por advogado regularmente constituído nos autos, através da procuração de ID Id edabed6.

Assim, faço os autos conclusos à Exma.

Sra.

Juíza do Trabalho.

Rio, 29/05/2025 Vinícius Barcelos Moreira Analista Judiciário DESPACHO Vistos e examinados.

Em vista da certidão supra, recebo o recurso de Agravo de Petição de ID 0614c21, interposto pela autora, visto que preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. À parte ré, recorrida, para que se manifeste sobre o recurso, no prazo de 08 dias.

Após, ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.
29/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
29/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
29/05/2025 14:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RODRIGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
29/05/2025 13:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
29/05/2025 13:30

Encerrada a conclusão
28/04/2025 20:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
21/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 20/03/2025
15/03/2025 20:56

Juntada a petição de Agravo de Petição (AGRAVO DE PETIÇÃO)
12/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc11bd2 proferido nos autos.

Afasto a aplicação da multa de 50% prevista para a hipótese de descumprimento do acordo, ante o atraso ínfimo no pagamento da parcela única pactuada pelas partes (vencimento em 13/12/2024 e pagamento em 17/12/2024, segundo dia útil subsequente), e sendo evidente a boa-fé da reclamada e seu animus de cumprir a obrigação, esclarecendo este Juízo que a medida encontra fundamento nos princípios da proporcionalidade, razoabilidade, da boa-fé objetiva e da vedação ao enriquecimento sem causa. Voltem conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.
11/03/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
11/03/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
11/03/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
14/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 13/02/2025
13/02/2025 18:23

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
04/02/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
04/02/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
03/02/2025 23:14

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/01/2025 00:10

Decorrido o prazo de RODRIGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 27/01/2025
23/01/2025 19:16

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
16/12/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
16/12/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
16/12/2024 10:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/12/2024 10:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
16/12/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 13:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/11/2024 13:42

Iniciada a execução
27/11/2024 13:42

Transitado em julgado em 27/11/2024
27/11/2024 12:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
27/11/2024 12:35

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
27/11/2024 12:35

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/11/2024 12:35

Audiência de instrução realizada (27/11/2024 10:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 22:49

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 08:10

Audiência de instrução designada (27/11/2024 10:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 15:07

Audiência inicial realizada (29/04/2024 08:35 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 15:57

Juntada a petição de Contestação
10/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 09/02/2024
10/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de RODRIGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 09/02/2024
01/02/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
31/01/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
31/01/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
25/01/2024 13:13

Juntada a petição de Emenda à Inicial
05/12/2023 14:28

Audiência inicial designada (29/04/2024 08:35 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 13:34

Audiência inicial realizada (04/12/2023 08:25 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2023 18:16

Juntada a petição de Contestação
01/12/2023 16:48

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 21:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2023 22:38

Juntada a petição de Emenda à Inicial
28/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 27/10/2023
28/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de RODRIGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 27/10/2023
24/10/2023 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de RODRIGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 17/10/2023
14/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de RODRIGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 13/10/2023
06/10/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
05/10/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
05/10/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
05/10/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 19:16

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
03/10/2023 19:15

Não concedida a tutela provisória de evidência de RODRIGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
02/10/2023 13:47

Audiência inicial designada (04/12/2023 08:25 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2023 13:32

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
01/10/2023 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo