27/05/2025 04:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/05/2025 20:25

Juntada a petição de Contrarrazões
24/05/2025 19:47

Juntada a petição de Contraminuta
16/05/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab52e10 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALCIDES PIANTOLO FILHO
15/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES PIANTOLO FILHO
15/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES PIANTOLO FILHO
15/05/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/05/2025 09:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 778b659 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS Recorrido(a)(s): ALCIDES PIANTOLO FILHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional Alegação(ões): - violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria. Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST.

DIREITO CIVIL / Fatos Jurídicos / Prescrição e Decadência Rescisão do Contrato de Trabalho / Plano de Demissão Incentivada/Voluntária Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial / Plano de cargos e salários DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 294 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à(s) Súmula(s) vinculante(s) nº 10 do Supremo Tribunal Federal. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 7º, inciso XXIX; artigo 7º, inciso XXVI; artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 477; artigo 461; artigo 790; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque , não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg/55243 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2025 08:39

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 09:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/03/2025 16:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALCIDES PIANTOLO FILHO em 20/03/2025
20/03/2025 14:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100478-41.2021.5.01.0482 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: ALCIDES PIANTOLO FILHO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: ALCIDES PIANTOLO FILHO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: ALCIDES PIANTOLO FILHO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração apresentados pelo Autor e pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALCIDES PIANTOLO FILHO
06/03/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/03/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES PIANTOLO FILHO
26/02/2025 12:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
26/02/2025 12:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALCIDES PIANTOLO FILHO - CPF: *05.***.*39-42
20/02/2025 13:55

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 13:00 ST6 --EM MESA TBSF 13h ()
17/02/2025 09:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2025 15:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
03/02/2025 12:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/01/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 18:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/01/2025 23:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
20/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
20/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/12/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES PIANTOLO FILHO
19/12/2024 10:59

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
19/12/2024 10:59

Conhecido o recurso de ALCIDES PIANTOLO FILHO - CPF: *05.***.*39-42 e provido
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 15:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 15:37

Incluído em pauta o processo para 17/12/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
02/12/2024 10:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 10:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
02/12/2024 09:25

Retirado de pauta o processo
07/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024
06/11/2024 12:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 12:00

Incluído em pauta o processo para 25/11/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
04/11/2024 09:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/11/2024 16:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
23/05/2024 10:19

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/05/2024
14/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALCIDES PIANTOLO FILHO em 13/05/2024
27/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 05:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
26/04/2024 05:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (06/05/2024 09:40 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
25/04/2024 22:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2024 22:15

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES PIANTOLO FILHO
25/04/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
25/04/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES PIANTOLO FILHO
18/04/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/04/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES PIANTOLO FILHO
18/04/2024 09:11

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (06/05/2024 09:40 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
16/04/2024 10:27

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
16/04/2024 09:46

Convertido o julgamento em diligência
16/04/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
05/11/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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INTIMAÇÃO • Arquivo

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