11/06/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/06/2025 16:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/06/2025
05/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de AMERICO LUIS PEREIRA em 04/06/2025
02/06/2025 18:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2025
21/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0004599-51.2014.5.01.0482 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA AGRAVANTE: AMERICO LUIS PEREIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: AMERICO LUIS PEREIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão virtual realizada em sete de maio de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Júnia Bonfante Raymundo, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. #id:d5312d0 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AMERICO LUIS PEREIRA
20/05/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) AMERICO LUIS PEREIRA
16/05/2025 10:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMERICO LUIS PEREIRA - CPF: *47.***.*95-77
23/04/2025 18:12

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 Sala 4 em mesa 07-05-2025 ()
31/03/2025 09:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
22/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/03/2025
22/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de AMERICO LUIS PEREIRA em 21/03/2025
17/03/2025 11:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0004599-51.2014.5.01.0482 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA AGRAVANTE: AMERICO LUIS PEREIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: AMERICO LUIS PEREIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Sérgio Favilla de Mendonça, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Marise Costa Rodrigues e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, afastar as preliminares de não conhecimento dos recursos arguidas por ambas as partes e conhecer dos agravos de petição por elas interpostos para, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao agravo de petição da executada para limitar a apuração das parcelas vincendas ao mês de dezembro de 2019, bem como, por unanimidade, dar provimento ao do exequente para determinar a inclusão, nos cálculos, de todos os dias nos quais as folgas foram suprimidas, inclusive, para realização de cursos, viagens ou atividades administrativa, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Vencida a Desembargadora Marise Costa Rodrigues que negava provimento ao agravo da executada.

Pelo reclamante, falou a Dra.

Stephanie da Silva Pires (OAB/RJ 241889). #id:a3494ab RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AMERICO LUIS PEREIRA
07/03/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) AMERICO LUIS PEREIRA
26/02/2025 10:50

Conhecido o recurso de AMERICO LUIS PEREIRA - CPF: *47.***.*95-77 e provido
26/02/2025 10:50

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
25/02/2025 09:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 13:49

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 Sala 5 Des. Maria Helena 25-02-2025 ()
03/02/2025 15:00

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2024
03/12/2024 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/12/2024 10:22

Incluído em pauta o processo para 24/01/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 24-01-2025 ()
13/11/2024 15:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 14:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
13/09/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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