04/08/2025 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de NATHALIA MARTINS LEAO em 25/07/2025
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2025
14/07/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
11/07/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA MARTINS LEAO
11/07/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO
11/07/2025 14:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de NATHALIA MARTINS LEAO em 04/07/2025
01/07/2025 15:46

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
01/07/2025 15:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/06/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
24/06/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
24/06/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
24/06/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
19/06/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
19/06/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA MARTINS LEAO
19/06/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO
19/06/2025 09:40

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2025 10:39

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
12/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2025
03/06/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO
02/06/2025 07:47

Convertido o julgamento em diligência
01/06/2025 18:02

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
30/05/2025 11:01

Distribuído por sorteio
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4a9274 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, conheço dos recursos e, no mérito, nego-lhe provimento, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Intimem-se as partes.

Sem mais.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NATHALIA MARTINS LEAO
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4854942 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, decido, na Ação Trabalhista (0101255-06.2024.5.01.0002) ajuizada por NATHALIA MARTINS LEAO em face de ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO e HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA , nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, julgar PROCEDENTES, EM PARTE, o(s) pedido(s), para DECLARAR o vínculo de emprego entre a autora e a 1ª ré de 17/08/2021 a 01/08/2023 e condenar a 1ª ré a pagar as verbas rescisórias devidas, as parcelas contratuais devidas do período sem anotação de vínculo, diferenças salariais, horas extras e intervalo intrajornada suprimido.

Ademais, condeno a segunda ré de forma subsidiária pelas parcelas devidas a partir de 14/02/2022.

Após o trânsito em julgado, a 1ª reclamada deverá retificar a CTPS digital da autora para constar o dia 03/09/2023 (com projeção do aviso prévio de 33 dias), no prazo de 10 dias, sob pena de multa única de R$500,00.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Honorários advocatícios e parâmetros de liquidação, conforme fundamentação.

Custas de R$2.000,00, pela parte ré, calculadas sobre R$100.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Diante da declaração de vínculo de emprego em período não anotado na CTPS, expeça-se ofício à Receita Federal do Brasil para cobrança de eventuais contribuições previdenciárias e ao Ministério do Trabalho e Previdência para fins de aplicação das penalidades cabíveis.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União/PGF, oportunamente.

Nada mais.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO - HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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