10/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/09/2025
09/09/2025 12:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/09/2025 12:17

Incluído em pauta o processo para 01/10/2025 11:00 Sessão Presencial 01 10 2025 - CGF MRLC NOP ()
08/09/2025 15:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/09/2025 15:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
08/09/2025 15:07

Retirado de pauta o processo
08/09/2025 15:05

Incluído em pauta o processo para 08/09/2025 10:00 Sala Ajuste Adiados ()
28/07/2025 12:15

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
11/07/2025 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2025
10/07/2025 15:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2025 15:01

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 09:00 S Virtual - MRLC ()
05/07/2025 20:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2025 15:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
25/06/2025 08:40

Distribuído por sorteio
10/10/2023 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA em 09/10/2023
10/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALBERTO MAGNO SILVEIRA BOAVENTURA em 09/10/2023
27/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA
26/09/2023 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO MAGNO SILVEIRA BOAVENTURA
19/09/2023 16:10

Conhecido o recurso de ALBERTO MAGNO SILVEIRA BOAVENTURA - CPF: *95.***.*03-53 e provido
02/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/09/2023
01/09/2023 13:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 13:04

Incluído em pauta o processo para 13/09/2023 09:00 SV RAMB ()
08/08/2023 14:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/07/2023 12:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
22/06/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo