05/06/2025 10:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. em 04/06/2025
04/06/2025 14:17

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
21/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) TALYSSON SOUZA DE JESUS
21/05/2025 11:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. sem efeito suspensivo
21/05/2025 10:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
21/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de TALYSSON SOUZA DE JESUS em 20/05/2025
20/05/2025 10:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
06/05/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) TALYSSON SOUZA DE JESUS
06/05/2025 18:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
30/04/2025 16:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
25/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. em 24/04/2025
25/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de TALYSSON SOUZA DE JESUS em 24/04/2025
09/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
08/04/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) TALYSSON SOUZA DE JESUS
08/04/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 20:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de TALYSSON SOUZA DE JESUS em 24/03/2025
18/03/2025 09:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 342f3ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o acima exposto, decido: Rejeitar as preliminares suscitadas.

Declarar a incompetência desta especializada para apreciar e julgar o pedido de recolhimento das contribuições previdenciárias não recolhidas durante o vínculo laboral, extinguindo o feito sem resolução do mérito quanto a esse pedido, com fulcro no art. 485, IV, CPC.

Julgar PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista movida por TALYSSON SOUZA DE JESUS em face de SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA., para condenar a reclamada às obrigações de pagar abaixo elencadas, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo: Adicional de insalubridade em grau máximo no percentual de 40% sobre o salário mínimo do período do contrato de trabalho, com reflexos em aviso prévio, 13º salários, férias + 1/3 e FGTS + 40%, devendo ser observados os dias efetivamente trabalhados de forma presencial;Horas extras excedentes à 08ª diária e 44ª semanal para o período de 09/03/2021 a 28/02/2023, de forma não acumulativa, com reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3, FGTS e multa 40% sobre o FGTS;Horas laboradas nos feriados do período de 09/03/2021 a 28/02/2023, em dobro;Adicional noturno sobre as horas trabalhadas após as 22 horas até 07h do dia seguinte para o período de 09/03/2021 a 28/02/2023, com base no art. 73 da CLT.

Tais valores deverão refletir em repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salário, Férias + 1/3, FGTS e 40% sobre o FGTS;30 minutos referentes ao intervalo intrajornada do período de 09/03/2021 a 28/02/2023;Horas extras excedentes à 08ª diária e 44ª semanal para o período de 01/03/2023 até a ruptura contratual, de forma não acumulativa, com reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3, FGTS e multa 40% sobre o FGTS. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Tendo em vista a sucumbência da parte reclamada, condeno-a, com fulcro no art. 791-A da CLT, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, com base nos critérios estabelecidos no §2º do art. 791-A da CLT.

Honorários periciais pelo valor de R$4.500,00, conforme fixado em ID fc9ebd5, a cargo da reclamada, parte sucumbente no objeto da perícia.

Autorizo a dedução das parcelas pagas a idêntico título a fim de evitar enriquecimento ilícito.

Liquidação por cálculos.

Natureza jurídica das parcelas de acordo com o art. 28 da Lei nº 8.212/91.

Para o cômputo das horas extras e intervalares deve ser observada a evolução salarial da parte autora, o adicional de 50%, o divisor 220, os dias efetivamente trabalhados e base de cálculo na forma da Súmula 264 do TST.

Recolhimentos previdenciários a cargo da reclamada, na forma da Lei, autorizada a dedução da cota parte do obreiro (Súmula 368, TST e OJ 363, SDI-1, TST).

Autoriza-se a retenção na fonte do Imposto de Renda devido pelo autor, calculado pelo regime de competência (art. 12-A da Lei 7713/88 e IN 1500 da RFB), cabendo à ré proceder e comprovar o recolhimento (Súmula 368, TST e OJ 363 da SDI do TST) Deverão ser aplicados como índices de correção monetária e de juros o IPCA-E e os juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/91 na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC, conforme decidido na ADC 58.

Custas processuais pela reclamada no valor de R$ 800,00, calculadas sobre R$40.000,00, valor atribuído à condenação para este fim.

Intimem-se as partes. JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
10/03/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
10/03/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) TALYSSON SOUZA DE JESUS
10/03/2025 12:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
10/03/2025 12:05

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de TALYSSON SOUZA DE JESUS
10/03/2025 12:05

Concedida a gratuidade da justiça a TALYSSON SOUZA DE JESUS
10/03/2025 12:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
10/03/2025 12:03

Encerrada a conclusão
25/02/2025 10:05

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
24/02/2025 13:27

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/02/2025 10:15 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. em 18/09/2024
19/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de TALYSSON SOUZA DE JESUS em 18/09/2024
19/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de FABIANO DE MELLO NEMI em 18/09/2024
17/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de TALYSSON SOUZA DE JESUS em 16/09/2024
10/09/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de TALYSSON SOUZA DE JESUS em 09/09/2024
09/09/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
09/09/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) TALYSSON SOUZA DE JESUS
09/09/2024 14:08

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/02/2025 10:15 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 14:08

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (24/02/2025 10:10 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 14:07

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/02/2025 10:10 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
05/09/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) TALYSSON SOUZA DE JESUS
05/09/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
30/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
29/08/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
29/08/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) TALYSSON SOUZA DE JESUS
29/08/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
28/08/2024 13:53

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
19/08/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) TALYSSON SOUZA DE JESUS
19/08/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
21/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 20/07/2024
12/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de FABIANO DE MELLO NEMI em 11/07/2024
20/06/2024 11:15

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
06/06/2024 20:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/06/2024 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2024 17:46

Expedido(a) mandado a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
29/05/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
29/05/2024 03:36

Decorrido o prazo de SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. em 28/05/2024
25/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de FABIANO DE MELLO NEMI em 24/05/2024
23/05/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
22/05/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de FABIANO DE MELLO NEMI em 20/05/2024
20/05/2024 19:55

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
17/05/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) TALYSSON SOUZA DE JESUS
17/05/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
16/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. em 15/05/2024
15/05/2024 22:44

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
15/05/2024 22:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
14/05/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
06/05/2024 20:30

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
06/05/2024 20:30

Expedido(a) intimação a(o) TALYSSON SOUZA DE JESUS
06/05/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 19:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
06/05/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
06/05/2024 16:53

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
30/04/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
21/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de TALYSSON SOUZA DE JESUS em 20/03/2024
19/03/2024 09:56

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
05/03/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) TALYSSON SOUZA DE JESUS
05/03/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
05/03/2024 07:03

Juntada a petição de Impugnação
26/02/2024 18:53

Juntada a petição de Contestação
08/02/2024 00:36

Decorrido o prazo de TALYSSON SOUZA DE JESUS em 07/02/2024
07/02/2024 19:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2024 09:54

Expedido(a) notificação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
30/01/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
29/01/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) TALYSSON SOUZA DE JESUS
29/01/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
29/01/2024 11:33

Audiência una por videoconferência cancelada (22/10/2024 09:40 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2024 23:17

Audiência una por videoconferência designada (22/10/2024 09:40 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2024 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo