20/05/2025 19:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/05/2025 19:05

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 17:15

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 11:47

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 12:28

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 10:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/05/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
06/05/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
06/05/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
06/05/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MAYSON DOS SANTOS DE FREITAS
06/05/2025 12:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAYSON DOS SANTOS DE FREITAS sem efeito suspensivo
06/05/2025 12:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
06/05/2025 12:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. sem efeito suspensivo
06/05/2025 12:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
06/05/2025 08:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
06/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 05/05/2025
05/05/2025 18:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 17:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 15:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
13/04/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/04/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
13/04/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
13/04/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
13/04/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/04/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) MAYSON DOS SANTOS DE FREITAS
13/04/2025 18:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
13/04/2025 18:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
12/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 11/04/2025
12/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de MAYSON DOS SANTOS DE FREITAS em 11/04/2025
09/04/2025 18:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
09/04/2025 12:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 16:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 11:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ef6b2d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, declaro ser inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos da parte reclamante anteriores a 06/05/2019, nos termos do artigo 7º, inciso XXIX da CRFB/88 e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MAYSON DOS SANTOS DE FREITAS, para condenar solidariamente SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A., POINTER NETWORKS S.A e BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 1.000,00, sobre o valor de R$ 50.000,00, que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A - POINTER NETWORKS S.A - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
27/03/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/03/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
27/03/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
27/03/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
27/03/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/03/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) MAYSON DOS SANTOS DE FREITAS
27/03/2025 09:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
27/03/2025 09:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAYSON DOS SANTOS DE FREITAS
27/03/2025 09:25

Concedida a gratuidade da justiça a MAYSON DOS SANTOS DE FREITAS
25/03/2025 08:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
25/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 24/03/2025
25/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A em 24/03/2025
25/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de POINTER NETWORKS S.A em 24/03/2025
25/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 24/03/2025
25/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/03/2025
25/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de MAYSON DOS SANTOS DE FREITAS em 24/03/2025
24/03/2025 08:46

Juntada a petição de Razões Finais
15/03/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
15/03/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9080495 proferido nos autos.

Vistos etc, Retifico a ata da audiência constante no Idbf720fc (parágrafo 7º e 8º) que passa a constar da seguinte forma: Presente a parte reclamada POINTER NETWORKS S.A, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) DENIELSON JORGE VICENTE FRANCISCO - CPF *20.***.*90-99, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a).

VERA LUCIA CHAGAS LEITE, OAB 063760/RJ Presente a parte reclamada BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) DENIELSON JORGE VICENTE FRANCISCO - CPF *20.***.*90-99, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a).

VERA LUCIA CHAGAS LEITE, OAB 063760/RJ.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAYSON DOS SANTOS DE FREITAS
13/03/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/03/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
13/03/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
13/03/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
13/03/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MAYSON DOS SANTOS DE FREITAS
13/03/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
13/03/2025 11:03

Encerrada a conclusão
12/03/2025 10:01

Juntada a petição de Impugnação
12/03/2025 06:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
11/03/2025 17:39

Juntada a petição de Impugnação
11/03/2025 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 11:59

Audiência de instrução realizada (10/03/2025 09:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2025 20:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2025 00:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
27/02/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MARIA em 14/11/2024
14/10/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MARIA
07/10/2024 17:16

Juntada a petição de Réplica
07/10/2024 13:55

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
23/09/2024 20:51

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 17:31

Audiência de instrução designada (10/03/2025 09:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 14:58

Audiência inicial realizada (23/09/2024 14:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 11:12

Juntada a petição de Contestação
20/09/2024 10:11

Juntada a petição de Contestação
20/09/2024 10:08

Juntada a petição de Contestação
20/09/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/09/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
19/09/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
19/09/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
19/09/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/09/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) MAYSON DOS SANTOS DE FREITAS
19/09/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
18/09/2024 10:18

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 15:42

Juntada a petição de Contestação
14/09/2024 02:08

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A em 13/09/2024
13/09/2024 18:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 10:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2024 12:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 13:30

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
11/07/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
11/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A em 10/07/2024
11/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de POINTER NETWORKS S.A em 10/07/2024
11/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 10/07/2024
11/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/07/2024
05/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 04/07/2024
27/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de MAYSON DOS SANTOS DE FREITAS em 26/06/2024
10/05/2024 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 08:16

Expedido(a) notificação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
09/05/2024 08:16

Expedido(a) notificação a(o) POINTER NETWORKS S.A
09/05/2024 08:16

Expedido(a) notificação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
09/05/2024 08:16

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/05/2024 08:16

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/05/2024 08:16

Expedido(a) notificação a(o) MAYSON DOS SANTOS DE FREITAS
09/05/2024 08:08

Audiência inicial designada (23/09/2024 14:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 08:07

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/05/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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