TRT1 - 0100183-71.2023.5.01.0049
1ª instância - Rio de Janeiro - 49ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            14/05/2025 09:21 Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso 
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                                            09/05/2025 00:18 Decorrido o prazo de RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA em 08/05/2025 
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                                            08/05/2025 16:28 Juntada a petição de Contrarrazões 
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                                            25/04/2025 07:09 Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025 
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                                            25/04/2025 07:09 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025 
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                                            22/04/2025 15:00 Expedido(a) intimação a(o) RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA 
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                                            22/04/2025 14:59 Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CESAR DA SILVA PEREIRA sem efeito suspensivo 
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                                            22/04/2025 10:12 Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO 
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                                            05/04/2025 00:06 Decorrido o prazo de RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA em 04/04/2025 
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                                            02/04/2025 15:24 Juntada a petição de Recurso Ordinário 
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                                            21/03/2025 07:27 Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025 
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                                            21/03/2025 07:27 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025 
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                                            21/03/2025 07:27 Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025 
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                                            21/03/2025 07:27 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025 
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                                            21/03/2025 00:00 Intimação INTIMAÇÃO Fica V.
 
 Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d1ebaa6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por CESAR DA SILVA PEREIRA em face de RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA., pronuncio a prescrição quinquenal, na forma da fundamentação acima e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.
 
 Custas pelo autor, no valor de R$ 1.944,06, calculadas como 2% sobre R$ 97.203,29, valor dado à causa, na forma do artigo 789, II, da CLT.
 
 Concedo a isenção, na forma do artigo 790-A da CLT.
 
 Considerando a sucumbência da parte autora, beneficiada pela gratuidade de justiça, fixo os honorários periciais em R$ 1.000,00, a ser pago pela União, na forma do ato do TRT que rege a questão. Intimem-se as partes.
 
 Nada mais.
 
 FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CESAR DA SILVA PEREIRA
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                                            20/03/2025 15:08 Expedido(a) intimação a(o) RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA 
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                                            20/03/2025 15:08 Expedido(a) intimação a(o) CESAR DA SILVA PEREIRA 
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                                            20/03/2025 15:07 Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.944,07 
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                                            20/03/2025 15:07 Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CESAR DA SILVA PEREIRA 
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                                            20/03/2025 15:03 Audiência de instrução realizada (20/03/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) 
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                                            20/03/2025 10:55 Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO 
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                                            28/02/2025 16:36 Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025 
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                                            28/02/2025 16:36 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025 
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                                            28/02/2025 16:36 Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025 
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                                            28/02/2025 16:36 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025 
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                                            27/02/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100183-71.2023.5.01.0049 : CESAR DA SILVA PEREIRA : RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA DESTINATÁRIO(S): CESAR DA SILVA PEREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da certidão de #id:20bb057, abaixo transcrita: "As audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.
 
 Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.
 
 Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.
 
 No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.
 
 Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.
 
 Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.
 
 Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.
 
 Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência." Ressalto que as testemunhas deverão vir na forma do art. 455, CPC.
 
 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.
 
 ALINE MARQUES OLIVEIRA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - CESAR DA SILVA PEREIRA
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                                            25/02/2025 13:50 Audiência de instrução designada (20/03/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) 
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                                            25/02/2025 13:49 Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/03/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) 
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                                            25/02/2025 13:47 Excluídos os autos do Juízo 100% Digital 
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                                            25/02/2025 13:47 Expedido(a) intimação a(o) RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA 
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                                            25/02/2025 13:47 Expedido(a) intimação a(o) CESAR DA SILVA PEREIRA 
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                                            09/09/2024 05:53 Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024 
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                                            09/09/2024 05:53 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024 
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                                            09/09/2024 05:53 Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024 
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                                            09/09/2024 05:53 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024 
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                                            06/09/2024 15:07 Expedido(a) intimação a(o) RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA 
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                                            06/09/2024 15:07 Expedido(a) intimação a(o) CESAR DA SILVA PEREIRA 
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                                            06/09/2024 15:06 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            06/09/2024 13:28 Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO 
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                                            06/09/2024 13:27 Audiência de instrução por videoconferência designada (20/03/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) 
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                                            06/09/2024 13:27 Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/03/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) 
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                                            25/06/2024 03:06 Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024 
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                                            25/06/2024 03:06 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024 
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                                            25/06/2024 03:06 Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024 
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                                            25/06/2024 03:06 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024 
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                                            25/06/2024 00:00 Intimação INTIMAÇÃO Fica V.
 
 Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74f8216 proferido nos autos.
 
 Determino a inclusão do feito em pauta telepresencial de Instrução por videoconferência - Sala "VT49RJ": 20/03/2025 09:30.A audiência será realizada VIRTUALMENTE, sendo necessário telefone celular com internet, tablet ou computador com câmera e microfone, pelo seguinte caminho: Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt49rj ID: 5783113631 As partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão vir na forma do art. 455 do CPC.Os advogados deverão informar às partes e às testemunhas a forma de entrada à audiência no caminho acima.
 
 Para que seja assegurada a incomunicabilidade, as testemunhas não deverão estar no mesmo espaço físico das partes ou de seus advogados, ainda que prestem depoimento no escritório dos advogados ou nas dependências da empresa. Notifiquem-se as partes por DEJT.
 
 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.
 
 EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
 
 Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
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                                            24/06/2024 08:55 Expedido(a) intimação a(o) RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA 
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                                            24/06/2024 08:55 Expedido(a) intimação a(o) CESAR DA SILVA PEREIRA 
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                                            24/06/2024 08:54 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            20/06/2024 13:46 Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO 
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                                            20/06/2024 13:46 Audiência de instrução por videoconferência designada (20/03/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) 
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                                            20/06/2024 13:30 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            14/06/2024 05:40 Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024 
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                                            14/06/2024 05:40 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024 
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                                            14/06/2024 05:40 Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024 
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                                            14/06/2024 05:40 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024 
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                                            13/06/2024 15:37 Expedido(a) intimação a(o) RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA 
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                                            13/06/2024 15:37 Expedido(a) intimação a(o) CESAR DA SILVA PEREIRA 
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                                            26/04/2024 14:06 Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA 
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                                            01/03/2024 14:18 Juntada a petição de Impugnação 
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                                            23/02/2024 16:44 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            16/02/2024 01:47 Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024 
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                                            16/02/2024 01:47 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024 
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                                            16/02/2024 01:47 Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024 
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                                            16/02/2024 01:47 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024 
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                                            15/02/2024 15:32 Expedido(a) intimação a(o) RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA 
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                                            15/02/2024 15:32 Expedido(a) intimação a(o) CESAR DA SILVA PEREIRA 
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                                            29/11/2023 00:15 Decorrido o prazo de RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA em 28/11/2023 
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                                            29/11/2023 00:15 Decorrido o prazo de CESAR DA SILVA PEREIRA em 28/11/2023 
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                                            18/11/2023 02:42 Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023 
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                                            18/11/2023 02:42 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            18/11/2023 02:42 Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023 
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                                            18/11/2023 02:42 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            17/11/2023 07:44 Expedido(a) intimação a(o) RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA 
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                                            17/11/2023 07:44 Expedido(a) intimação a(o) CESAR DA SILVA PEREIRA 
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                                            10/11/2023 00:13 Decorrido o prazo de RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA em 09/11/2023 
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                                            10/11/2023 00:13 Decorrido o prazo de CESAR DA SILVA PEREIRA em 09/11/2023 
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                                            27/10/2023 01:29 Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023 
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                                            27/10/2023 01:29 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            27/10/2023 01:29 Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023 
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                                            27/10/2023 01:29 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            26/10/2023 14:17 Expedido(a) intimação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA 
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                                            26/10/2023 14:17 Expedido(a) intimação a(o) RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA 
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                                            26/10/2023 14:17 Expedido(a) intimação a(o) CESAR DA SILVA PEREIRA 
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                                            26/10/2023 14:16 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            26/10/2023 10:13 Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO 
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                                            03/10/2023 00:07 Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 02/10/2023 
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                                            18/09/2023 16:07 Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA 
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                                            15/09/2023 12:39 Juntada a petição de Apresentação de Quesitos 
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                                            15/09/2023 12:39 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            14/09/2023 00:06 Decorrido o prazo de CESAR DA SILVA PEREIRA em 13/09/2023 
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                                            12/09/2023 12:17 Juntada a petição de Apresentação de Quesitos 
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                                            12/09/2023 12:12 Juntada a petição de Solicitação de Habilitação 
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                                            29/08/2023 13:18 Expedido(a) intimação a(o) CESAR DA SILVA PEREIRA 
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                                            29/08/2023 13:03 Expedido(a) intimação a(o) CESAR DA SILVA PEREIRA 
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                                            28/08/2023 09:32 Audiência inicial por videoconferência realizada (28/08/2023 09:05 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) 
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                                            14/08/2023 17:09 Juntada a petição de Contestação 
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                                            14/08/2023 17:04 Juntada a petição de Solicitação de Habilitação 
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                                            14/03/2023 02:04 Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023 
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                                            14/03/2023 02:04 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            13/03/2023 12:48 Expedido(a) notificação a(o) CESAR DA SILVA PEREIRA 
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                                            13/03/2023 12:48 Expedido(a) notificação a(o) RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA 
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                                            13/03/2023 11:02 Audiência inicial por videoconferência designada (28/08/2023 09:05 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) 
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                                            13/03/2023 11:02 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            13/03/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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