13/05/2025 09:32

Recebidos os autos por retorno de diligência
25/04/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
21/04/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 12:23

Convertido o julgamento em diligência
15/04/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
03/04/2025 11:11

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 10:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101197-26.2024.5.01.0059 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 11 na data 27/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032800301360900000118407331?instancia=2
27/03/2025 08:30

Distribuído por sorteio
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e7a926 proferido nos autos.

PROMOÇÃO Analisando o cálculo autoral (ID 65b990d), esta contadoria verifica que os critérios de atualização utilizados estão parcialmente incorretos. Isso porque resta indevida a inclusão de juros simples de 1% a.m., pro rata die, a partir de 30/08/2024.

O autor deve observar que partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (“taxa legal” do art. 406, §1º, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406.

Além disso, esta contadoria sugere que o autor exporte o arquivo ".pjc" do cálculo, a fim de possibilitar eventuais alterações por este setor. Faço os autos conclusos.

DAYANA MEDEIROS OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o autor para ciência da promoção da contadoria, devendo retificar seu cálculo no prazo de 8 dias. Cumprido, à contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA MARGARETE REINALDO BELMIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
21/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo