25/09/2025 13:11

Recebidos os autos para prosseguir
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101026-64.2024.5.01.0481 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: ROZEMBERG JOSE SANTA ANA RECORRIDO: E PAREDES DA ROCHA LTDA, JEA SERVICOS E PESCADOS EM GERAL LTDA, E SIQUEIRA PAREDES - ME A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - E PAREDES DA ROCHA LTDA
02/06/2025 22:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 11:14

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) E SIQUEIRA PAREDES - ME
22/04/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) JEA SERVICOS E PESCADOS EM GERAL LTDA
22/04/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) E PAREDES DA ROCHA LTDA
22/04/2025 19:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROZEMBERG JOSE SANTA ANA sem efeito suspensivo
09/04/2025 15:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de E SIQUEIRA PAREDES - ME em 04/04/2025
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de JEA SERVICOS E PESCADOS EM GERAL LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de E PAREDES DA ROCHA LTDA em 04/04/2025
01/04/2025 14:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 11:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31ad2bd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por ROZEMBERG JOSÉ SANTA’ANA em face de E PAREDES DA ROCHA LTDA., JEA SERVIÇOS E PESCADOS EM GERAL LTDA. e E SIQUEIRA PAREDES – ME, rejeito o requerimento de chamamento do processo e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar a presente decisão como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, uma vez preenchidos os pressupostos legais.

Custas pela parte autora no importe de R$ 5.004,91, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 250.245,29, dispensada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROZEMBERG JOSE SANTA ANA
20/03/2025 23:06

Expedido(a) intimação a(o) E SIQUEIRA PAREDES - ME
20/03/2025 23:06

Expedido(a) intimação a(o) JEA SERVICOS E PESCADOS EM GERAL LTDA
20/03/2025 23:06

Expedido(a) intimação a(o) E PAREDES DA ROCHA LTDA
20/03/2025 23:06

Expedido(a) intimação a(o) ROZEMBERG JOSE SANTA ANA
20/03/2025 23:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.004,91
20/03/2025 23:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROZEMBERG JOSE SANTA ANA
20/03/2025 23:05

Concedida a gratuidade da justiça a ROZEMBERG JOSE SANTA ANA
20/03/2025 13:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
19/03/2025 13:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/03/2025 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/10/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 17:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/03/2025 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/10/2024 17:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/10/2024 14:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/10/2024 18:28

Juntada a petição de Contestação
07/10/2024 18:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 00:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/07/2024 00:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/07/2024 00:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/07/2024 00:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/07/2024 08:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2024 08:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2024 08:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2024 08:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/07/2024 00:47

Decorrido o prazo de ROZEMBERG JOSE SANTA ANA em 05/07/2024
28/06/2024 10:55

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) E SIQUEIRA PAREDES - ME
28/06/2024 10:55

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JEA SERVICOS E PESCADOS EM GERAL LTDA
28/06/2024 10:55

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) J. E. A - PESCADOS & SERVICOS DIVERSOS LTDA
28/06/2024 10:55

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) E PAREDES DA ROCHA LTDA
28/06/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b1c37d proferido nos autos.

LOAADESPACHO PJe

Vistos.Designo audiência INICIAL telepresencial para o dia 08/10/2024 14:25 horas.O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link:- https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01- Senha: 01- ID da reunião: 779 360 6019QR CODECITE(M)-SE A(S) RÉ(S).1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A ausência da parte autora importará no arquivamento e a ausência da parte réu ensejará a caracterização de sua revelia, além da confissão.3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS; sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - A parte ré deverá apresentar os controles de frequência e os recibos salariais do período trabalhado, além dos comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças sob tal título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400, também do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - A defesa da parte ré e os documentos que a acompanham deverão ser apresentados em formato eletrônico, de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.. 8- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência.ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. MACAE/RJ, 27 de junho de 2024.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ROZEMBERG JOSE SANTA ANA
27/06/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/06/2024 10:09

Audiência inicial por videoconferência designada (08/10/2024 14:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/06/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo