29/08/2025 17:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/08/2025 14:38

Recebidos os autos para prosseguir
02/05/2025 13:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/04/2025 14:05

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 13:25

Juntada a petição de Contraminuta
11/04/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7a2a58 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
10/04/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/04/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/03/2025 21:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/02/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e31e49b proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): LIGIA FERREIRA SILVA DE HOLLANDA LIMA Recorrido(a)(s): ITAU UNIBANCO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA.

DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / CARGO DE CONFIANÇA.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / ASSÉDIO MORAL.

DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA.

DURAÇÃO DO TRABALHO / SOBREAVISO/PRONTIDÃO/TEMPO À DISPOSIÇÃO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 109; nº 437; nº 428 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso V; artigo 5º, inciso X; artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 71; artigo 224; artigo 225; artigo 244; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373; Código Civil, artigo 186; artigo 944. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /AMCM/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LIGIA FERREIRA SILVA DE HOLLANDA LIMA
24/02/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) LIGIA FERREIRA SILVA DE HOLLANDA LIMA
24/02/2025 16:10

Não admitido o Recurso de Revista de LIGIA FERREIRA SILVA DE HOLLANDA LIMA
27/01/2025 12:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 12:51

Encerrada a conclusão
04/11/2024 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
31/10/2024 13:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/10/2024
28/10/2024 21:02

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/10/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) LIGIA FERREIRA SILVA DE HOLLANDA LIMA
15/10/2024 13:31

Acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
24/09/2024 12:09

Incluído em pauta o processo para 04/10/2024 08:00 04/10/24 sessão virtual - MESA ()
10/09/2024 12:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 12:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
15/08/2024 16:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2024 08:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
13/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de LIGIA FERREIRA SILVA DE HOLLANDA LIMA em 12/08/2024
09/08/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) LIGIA FERREIRA SILVA DE HOLLANDA LIMA
01/08/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
18/07/2024 18:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/07/2024 19:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/07/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) LIGIA FERREIRA SILVA DE HOLLANDA LIMA
05/07/2024 09:33

Conhecido em parte o recurso de LIGIA FERREIRA SILVA DE HOLLANDA LIMA - CPF: *75.***.*19-01 e provido em parte
01/07/2024 22:57

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
20/06/2024 14:53

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 10:00 03/07/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
11/06/2024 09:06

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2024
14/05/2024 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/05/2024 14:18

Incluído em pauta o processo para 03/06/2024 08:00 03/06/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
06/05/2024 20:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2024 14:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
22/04/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo