09/09/2025 10:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/09/2025 20:08

Recebidos os autos para prosseguir
30/04/2025 11:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/04/2025 10:52

Juntada a petição de Contraminuta
15/04/2025 10:52

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 18:02

Juntada a petição de Contraminuta
10/04/2025 18:01

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c99f8a5 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/04/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/04/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
02/04/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/03/2025 13:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/02/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d98790 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. VICTOR DE SOUZA GAGLIARDI Recorrido(a)(s): 1. SEAGEMS SOLUTIONS S.A. 2. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

PETROBRAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. a6729d0).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Turno Ininterrupto de Revezamento / Hora Noturna Reduzida Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 60; nº 91 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Lei nº 5811/1972, artigo 3º; artigo 4º; artigo 5º; artigo 6º.

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 112. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, a teor do artigo 896, alínea "c", da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

Duração do Trabalho / Turno Ininterrupto de Revezamento Duração do Trabalho / Horas Extras Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 85, item IV; nº 423 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 7º, inciso XIII; artigo 7º, inciso XIV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 58; artigo 59. - divergência jurisprudencial.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Não se verificam as contrariedades acima.

Os arestos transcritos para o confronto de teses revelam-se inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv/55379 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR DE SOUZA GAGLIARDI
24/02/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR DE SOUZA GAGLIARDI
24/02/2025 16:10

Não admitido o Recurso de Revista de VICTOR DE SOUZA GAGLIARDI
18/02/2025 20:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/02/2025 20:58

Encerrada a conclusão
11/10/2024 15:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/10/2024 11:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/10/2024
11/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de SEAGEMS SOLUTIONS S A em 10/10/2024
09/10/2024 15:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/09/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
26/09/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR DE SOUZA GAGLIARDI
25/09/2024 09:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VICTOR DE SOUZA GAGLIARDI - CPF: *58.***.*35-00
22/08/2024 09:51

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 09:00 EM MESA GZFB ()
08/07/2024 12:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/06/2024 09:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
14/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/06/2024
06/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A. em 05/06/2024
29/05/2024 11:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2024
22/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2024
22/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A.
21/05/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR DE SOUZA GAGLIARDI
10/05/2024 14:52

Conhecido o recurso de VICTOR DE SOUZA GAGLIARDI - CPF: *58.***.*35-00 e não provido
18/04/2024 21:48

Incluído em pauta o processo para 08/05/2024 09:00 PRESENCIAL ()
19/12/2023 09:23

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/11/2023
14/11/2023 14:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 14:52

Incluído em pauta o processo para 29/11/2023 09:00 VIRTUAL.9H ()
07/10/2023 17:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/07/2023 17:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
04/07/2023 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo