21/08/2025 02:24

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/08/2025 11:53

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2025 20:36

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2025 20:34

Juntada a petição de Contraminuta
18/08/2025 18:34

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/08/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR COUTINHO DE AZEVEDO
05/08/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/08/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR COUTINHO DE AZEVEDO
05/08/2025 21:49

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/08/2025 21:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/07/2025 14:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/07/2025 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/07/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR COUTINHO DE AZEVEDO
22/07/2025 16:52

Não admitido o Recurso de Revista de JULIO CESAR COUTINHO DE AZEVEDO
22/07/2025 16:52

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/03/2025 10:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/03/2025 14:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/03/2025
21/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de JULIO CESAR COUTINHO DE AZEVEDO em 20/03/2025
21/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de JULIO CESAR COUTINHO DE AZEVEDO em 20/03/2025
20/03/2025 14:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100305-39.2019.5.01.0077 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: JULIO CESAR COUTINHO DE AZEVEDO, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: JULIO CESAR COUTINHO DE AZEVEDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da executada, e, no mérito, negar-lhes provimento, e, por se tratar de embargos meramente protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de multa equivalente a 2% (dois por cento) do valor atribuído à causa (artigo 1.026 do CPC/15) a ser revertida ao exequente, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR COUTINHO DE AZEVEDO
25/02/2025 16:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
07/02/2025 11:44

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - MESA ()
22/01/2025 20:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 12:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/12/2024
27/11/2024 21:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/11/2024 09:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/11/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/11/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR COUTINHO DE AZEVEDO
07/11/2024 14:27

Conhecido o recurso de JULIO CESAR COUTINHO DE AZEVEDO - CPF: *75.***.*12-91 e não provido
07/11/2024 14:27

Conhecido em parte o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
25/10/2024 14:22

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 06/11/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
18/10/2024 11:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 14:09

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/09/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 09:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 09:12

Incluído em pauta o processo para 04/10/2024 08:00 04/10/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
28/08/2024 12:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2024 22:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
29/06/2024 11:01

Distribuído por dependência
13/01/2024 04:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/01/2024 22:05

Recebidos os autos para prosseguir
17/02/2022 14:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/01/2022 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
11/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/11/2021
11/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de JULIO CESAR COUTINHO DE AZEVEDO em 10/11/2021
10/11/2021 09:23

Juntada a petição de Manifestação (CRAI e CRRR)
26/10/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 10:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/10/2021 10:40

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR COUTINHO DE AZEVEDO
13/10/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 13:41

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
28/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/09/2021
27/09/2021 14:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
15/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 14:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/08/2021 19:48

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/08/2021 23:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
24/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/04/2021
24/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/04/2021
24/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de JULIO CESAR COUTINHO DE AZEVEDO em 23/04/2021
19/04/2021 16:12

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
13/04/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/04/2021
13/04/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/04/2021
13/04/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/04/2021
13/04/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 10:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/04/2021 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/04/2021 10:49

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR COUTINHO DE AZEVEDO
19/03/2021 11:19

Conhecido o recurso de JULIO CESAR COUTINHO DE AZEVEDO - CPF: *75.***.*12-91 e provido
06/03/2021 07:14

Incluído em pauta o processo para 17/03/2021 10:00 17/03/2021 10:00 TELEPRESENCIAL ()
01/02/2021 12:10

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
11/12/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2020
10/12/2020 09:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 09:39

Incluído em pauta o processo para 22/01/2021 08:00 22/01/2021 08:00 VIRTUAL Des. ALBA ()
14/10/2020 15:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/10/2020 18:31

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
20/08/2020 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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