28/04/2025 14:27

Arquivados os autos definitivamente
11/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 10/04/2025
11/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de LUCAS DO NASCIMENTO MOREIRA em 10/04/2025
03/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
03/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbe2960 proferido nos autos.

EXECUÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - GRATUIDADE DE JUSTIÇA O presente feito tramita exclusivamente para a execução dos honorários advocatícios devidos pelo autor, os quais se encontram sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do artigo 791A, §3º da CLT com a interpretação dada pelo c.

STF na ADI 5766.

Em recente alteração legislativa, a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho editou a Recomendação nº 03/2024, nos seguintes termos: Dessa forma, necessária a extinção da execução nesses autos (frise-se), facultando-se ao exequente – credor dos honorários – o ajuizamento da ação própria, como expressamente descrito no ato legislativo.

Registre-se que tal recomendação visa uniformizar procedimentos que objetivam maior transparência na divulgação de dados estatísticos, como expressamente descrito na fundamentação da edição da Recomendação: Por todo o exposto e, considerando-se que não há qualquer prejuízo ao exequente, extingue-se a execução nesses autos, nos termos do artigo 924,I, CPC.

Intime-se o credor.

Na sequência, arquive-se a demanda.

VOLTA REDONDA/RJ, 01 de abril de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS DO NASCIMENTO MOREIRA
01/04/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/04/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DO NASCIMENTO MOREIRA
01/04/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
01/04/2025 14:08

Transitado em julgado em 24/03/2025
28/03/2025 15:50

Recebidos os autos para prosseguir
06/12/2024 11:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/12/2024 20:49

Juntada a petição de Contrarrazões
21/11/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/11/2024 14:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCAS DO NASCIMENTO MOREIRA sem efeito suspensivo
12/11/2024 15:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
12/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 11/11/2024
01/11/2024 08:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/10/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/10/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DO NASCIMENTO MOREIRA
24/10/2024 12:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 771,80
24/10/2024 12:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCAS DO NASCIMENTO MOREIRA
24/10/2024 12:28

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS DO NASCIMENTO MOREIRA
30/09/2024 13:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
26/09/2024 21:48

Juntada a petição de Razões Finais
09/09/2024 14:18

Juntada a petição de Razões Finais
20/08/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
20/08/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DO NASCIMENTO MOREIRA
20/08/2024 14:36

Audiência de instrução realizada (20/08/2024 11:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
20/08/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 15:25

Audiência de instrução designada (20/08/2024 11:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
02/07/2024 15:06

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (02/07/2024 09:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
01/07/2024 23:38

Juntada a petição de Contestação
01/07/2024 20:10

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 23:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 15:06

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/05/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DO NASCIMENTO MOREIRA
13/05/2024 14:26

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (02/07/2024 09:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
13/05/2024 14:25

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/05/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/05/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo