07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0102384-11.2017.5.01.0481 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO AGRAVANTE: U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: BRUNO NASCIMENTO MUNIZ INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 51c17a0, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 12 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 18 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Marcia Bacher Medeiros e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pelas executadas e, no mérito, (I) reconhecer, de ofício, a ausência de interesse processual na oposição dos embargos à execução pela 1ª devedora (UTC) e, consequentemente, extinguir, sem resolução do mérito, a referida ação incidental (art. 485, VI, do CPC), restando prejudicada a apreciação do mérito propriamente dito do agravo de petição por ela interposto; e, por fim, (II) negar provimento ao agravo de petição interposto pela 2ª devedora (PETROBRAS), nos termos da fundamentação." RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/09/2023 16:29

Baixa Definitiva
21/09/2023 16:29

Transitado em Julgado em 21.09.2023
25/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 25.08.2023.
23/08/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
23/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.06.2023.
15/06/2023 07:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2022 17:56

Conclusos para julgamento
20/05/2022 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/05/2022 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/03/2022 14:02

Conclusos para julgamento
17/03/2022 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/03/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 17:48

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/02/2022 22:23

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/02/2022 07:00

Publicado despacho em 03.02.2022.
02/02/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
14/01/2022 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 16:50

Conclusos para julgamento
02/08/2021 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/07/2021 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2021 13:27

Conclusos para julgamento
07/05/2021 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/05/2021 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2020 15:29

Conclusos para julgamento
17/06/2020 15:04

Distribuído por sorteio
15/06/2020 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/03/2020 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/03/2020 09:46

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo