07/04/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 09:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALYSON DAS NEVES sem efeito suspensivo
03/04/2025 13:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELENA KRET BRUNET COELHO
02/04/2025 17:37

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d910c3 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos. \ccl RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
19/03/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
19/03/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
19/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 18/03/2025
17/03/2025 06:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/03/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
01/03/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a1284c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por ALYSON DAS NEVES, em face de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 1.105,53, calculadas sobre o valor dado a causa na inicial, de R$ 55.276,60, pelo autor, dispensado.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
26/02/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
26/02/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ALYSON DAS NEVES
26/02/2025 08:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.105,53
26/02/2025 08:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALYSON DAS NEVES
25/02/2025 12:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
25/02/2025 10:30

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (25/02/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 10:01

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 06:03

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 08:38

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (25/02/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 08:38

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/07/2024 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 06:57

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 00:16

Juntada a petição de Contestação
24/07/2024 00:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 18/06/2024
04/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de ALYSON DAS NEVES em 03/06/2024
23/05/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
23/05/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ALYSON DAS NEVES
22/05/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/05/2024 12:54

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/07/2024 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 12:54

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/05/2024 11:59

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
18/05/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) ALYSON DAS NEVES
18/05/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
16/05/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo