28/05/2025 10:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025
17/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 16/05/2025
05/05/2025 10:10

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 10:09

Juntada a petição de Contraminuta
05/05/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf365dc proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO FAIR PLAY
02/05/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/05/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HENRIQUE SALLES VELASQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA
02/05/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
02/05/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
16/04/2025 15:21

Juntada a petição de Contraminuta
15/04/2025 09:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00731d4 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2. INSTITUTO FAIR PLAY Recorrido(a)(s): 1. INSTITUTO FAIR PLAY 2. JORGE HENRIQUE SALLES VELASQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA 3. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recurso de: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, I e II do TST).

Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 37, §6º; artigo 5º, inciso XLV; artigo 150, inciso I, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 8666/1993, artigo 71, §1º; Lei nº 14133/2021, artigo 121; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373; artigo 374; Código Civil, artigo 186; Lei nº 13019/2014, artigo 84. - divergência jurisprudencial: . - RECLAMAÇÕES 36958, 40652 E 40759 DO STF; - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931 (TEMA 246); - contrariedade à decisão do E.

Pretório na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

NEGO SEGUIMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373. - divergência jurisprudencial: . - Tema nº 1118 No tocante ao tema acima descrito, verifico que a parte recorrente logrou evidenciar que a decisão hostilizada foi proferida com aparente violação do artigo 818, da CLT.

Diante deste contexto e ante os termos do artigo 896, "c", da CLT, dou seguimento ao apelo.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / CORREÇÃO MONETÁRIA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Lei nº 8177/1991, artigo 39; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 8º, §2º. - divergência jurisprudencial . - contrariedade à decisão do STF na ADC 58.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verifica a contrariedade apontada, estando o acórdão regional em total consonância com a decisão vinculante do STF sobre o tema, o que não permite o processamento do recurso.

Quanto ao dissenso jurisprudencial, os arestos se mostram superados por iterativa, notória e atual jurisprudência, nos termos da Súmula 333 do C.

TST.

NEGO SEGUIMENTO.

CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista somente em relação ao tema "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova". Recurso de: INSTITUTO FAIR PLAY PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 463 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso LXXIV; artigo 70, §único, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 790, §4º; Código de Processo Civil, artigo 98. - divergência jurisprudencial . - contrariedade à Súmula 481, do STJ.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Publique-se e intimem-se. /AMCM/55217/8843 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO FAIR PLAY
31/03/2025 22:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 22:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
31/03/2025 22:29

Não admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 22:29

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO FAIR PLAY
17/03/2025 14:03

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/03/2025 15:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/03/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
07/03/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101052-15.2023.5.01.0411 CEJUSC-JT 2º grau CEJUSC-CAP 2º grau Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: INSTITUTO FAIR PLAY, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JORGE HENRIQUE SALLES VELASQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA, INSTITUTO FAIR PLAY, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: INSTITUTO FAIR PLAY Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que o processo foi retirado de pauta, nos termos da certidão lavrada nos autos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

FERNANDA TEIXEIRA DE FREITAS DE SOUZA LIMA BASTOS CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO FAIR PLAY
06/03/2025 15:27

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (11/03/2025 09:10 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
06/03/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/03/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HENRIQUE SALLES VELASQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA
06/03/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/03/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
05/02/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HENRIQUE SALLES VELASQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA
05/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HENRIQUE SALLES VELASQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA
04/02/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/02/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
04/02/2025 15:10

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (11/03/2025 09:10 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/02/2025 15:09

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (11/03/2025 09:20 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/02/2025 15:09

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (11/03/2025 09:20 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
03/02/2025 08:43

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 10:34

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
28/01/2025 07:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025
09/12/2024 13:46

Juntada a petição de Contrarrazões
06/12/2024 11:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/12/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 16:11

Juntada a petição de Contrarrazões
29/11/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/11/2024 14:54

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR ERJ)
25/11/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/11/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/11/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
22/11/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HENRIQUE SALLES VELASQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA
21/11/2024 21:48

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO FAIR PLAY - CNPJ: 10.***.***/0001-79 / null
21/11/2024 21:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
17/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/10/2024
16/10/2024 08:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/10/2024 08:58

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
15/10/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/10/2024 08:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/10/2024 17:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
03/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 02/07/2024
22/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
21/06/2024 08:45

Proferida decisão
21/06/2024 08:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
28/05/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/05/2024 14:58

Determinada a requisição de informações
27/05/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
25/05/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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