13/05/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 10:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO BARBOZA NUNES RODRIGUES sem efeito suspensivo
13/05/2025 09:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCELO BARBOZA NUNES RODRIGUES em 12/05/2025
09/05/2025 15:56

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ABORGAMA DO BRASIL LTDA
24/04/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BARBOZA NUNES RODRIGUES
24/04/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ABORGAMA DO BRASIL LTDA em 15/04/2025
15/04/2025 18:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36d86e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por MARCELO BARBOZA NUNES RODRIGUES, em face de ABORGAMA DO BRASIL LTDA, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 717,49, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 35.874,25, pelo autor, dispensado.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ABORGAMA DO BRASIL LTDA
01/04/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ABORGAMA DO BRASIL LTDA
01/04/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BARBOZA NUNES RODRIGUES
01/04/2025 10:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 717,49
01/04/2025 10:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCELO BARBOZA NUNES RODRIGUES
31/03/2025 19:16

Juntada a petição de Razões Finais
27/03/2025 18:47

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 11:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
25/03/2025 11:20

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (25/03/2025 10:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de ABORGAMA DO BRASIL LTDA em 19/03/2025
20/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de MARCELO BARBOZA NUNES RODRIGUES em 19/03/2025
11/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb92e99 proferido nos autos.

DESPACHO Considerando a complexidade da causa e as inúmeras instabilidades técnicas observadas pelo juízo, causando prejuízos às tentativas de realizações das audiências telepresenciais, mantenho a audiência a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, inclusive para o patrono da ré, que poderá fazer-se substituir em caso de impossibilidade de comparecimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO BARBOZA NUNES RODRIGUES
10/03/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ABORGAMA DO BRASIL LTDA
10/03/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BARBOZA NUNES RODRIGUES
10/03/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/03/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 18:23

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 17:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ABORGAMA DO BRASIL LTDA
30/10/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BARBOZA NUNES RODRIGUES
13/06/2024 00:28

Decorrido o prazo de ABORGAMA DO BRASIL LTDA em 12/06/2024
13/06/2024 00:28

Decorrido o prazo de MARCELO BARBOZA NUNES RODRIGUES em 12/06/2024
05/06/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ABORGAMA DO BRASIL LTDA
04/06/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BARBOZA NUNES RODRIGUES
04/06/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
03/06/2024 21:03

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ABORGAMA DO BRASIL LTDA
13/11/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BARBOZA NUNES RODRIGUES
13/11/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/11/2023 14:11

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (25/03/2025 10:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 14:26

Audiência de instrução cancelada (12/11/2024 11:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2023 18:31

Juntada a petição de Réplica
06/09/2023 13:02

Audiência de instrução designada (12/11/2024 11:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 13:02

Audiência una por videoconferência realizada (06/09/2023 08:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 18:58

Juntada a petição de Contestação
06/07/2023 16:39

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 16:37

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de ABORGAMA DO BRASIL LTDA em 17/04/2023
01/04/2023 00:19

Decorrido o prazo de MARCELO BARBOZA NUNES RODRIGUES em 31/03/2023
24/03/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 08:47

Expedido(a) notificação a(o) ABORGAMA DO BRASIL LTDA
22/03/2023 16:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BARBOZA NUNES RODRIGUES
22/03/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
21/03/2023 09:37

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2023 22:24

Audiência una por videoconferência designada (06/09/2023 08:50 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2023 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo