13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100037-84.2024.5.01.0246 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: RAFAELE RAMOS DOS SANTOS, KF ENGENHARIA LTDA - EPP RECORRIDO: KF ENGENHARIA LTDA - EPP, RAFAELE RAMOS DOS SANTOS, ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP Tomar ciência do v. acórdão #id:19d2085: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para julgar improcedentes os pedidos de pagamento da indenização substitutiva dos salários do período da estabilidade e os reajustes periódicos da categoria, incluindo-se 13º salário, FGTS, indenização compensatória de 40% e férias acrescidas de 1/3, além do Aviso Prévio; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - KF ENGENHARIA LTDA - EPP
30/10/2024 17:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/10/2024 15:13

Juntada a petição de Contrarrazões
18/10/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
17/10/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
17/10/2024 14:44

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de RAFAELE RAMOS DOS SANTOS sem efeito suspensivo
17/10/2024 10:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
17/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 16/10/2024
08/10/2024 13:18

Juntada a petição de Recurso Adesivo
08/10/2024 13:18

Juntada a petição de Contrarrazões
03/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
02/10/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELE RAMOS DOS SANTOS
02/10/2024 15:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KF ENGENHARIA LTDA - EPP sem efeito suspensivo
02/10/2024 09:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de RAFAELE RAMOS DOS SANTOS em 01/10/2024
01/10/2024 11:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/09/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
17/09/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
17/09/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELE RAMOS DOS SANTOS
17/09/2024 14:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
17/09/2024 14:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de KF ENGENHARIA LTDA - EPP
16/09/2024 08:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/09/2024 02:33

Decorrido o prazo de RAFAELE RAMOS DOS SANTOS em 13/09/2024
10/09/2024 17:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2024 12:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 12:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
30/08/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
30/08/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELE RAMOS DOS SANTOS
30/08/2024 15:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
30/08/2024 15:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAFAELE RAMOS DOS SANTOS
30/08/2024 15:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAELE RAMOS DOS SANTOS
22/08/2024 12:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
16/08/2024 13:50

Juntada a petição de Razões Finais
16/08/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 14:57

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (31/07/2024 09:50 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/07/2024 09:58

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 22:37

Juntada a petição de Contestação
29/07/2024 22:32

Juntada a petição de Contestação
29/07/2024 22:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2024 18:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/05/2024 18:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/04/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 12:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2024 12:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2024 12:03

Expedido(a) mandado a(o) ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
11/04/2024 12:03

Expedido(a) mandado a(o) ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
11/04/2024 12:03

Expedido(a) notificação a(o) RAFAELE RAMOS DOS SANTOS
11/04/2024 12:03

Expedido(a) notificação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
11/04/2024 11:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/07/2024 09:50 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/04/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (07/05/2024 09:50 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/04/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
19/03/2024 09:48

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 13:11

Expedido(a) notificação a(o) RAFAELE RAMOS DOS SANTOS
26/01/2024 13:11

Expedido(a) notificação a(o) ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
26/01/2024 13:11

Expedido(a) notificação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
26/01/2024 12:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/05/2024 09:50 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/01/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
23/01/2024 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo