13/05/2025 13:43

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/04/2025 13:31

Juntada a petição de Contraminuta
30/04/2025 13:31

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO
09/04/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/03/2025 11:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/03/2025 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d290303 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): RAFAEL JOHNNY BORGES PEREIRA Recorrido(a)(s): BANCO BRADESCO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / GRATIFICAÇÕES / GRATIFICAÇÃO AJUSTADA.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / SALÁRIO POR ACÚMULO DE CARGO/FUNÇÃO.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 1º; artigo 3º; artigo 5º; artigo 7º; artigo 170, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373; artigo 396; artigo 400; artigo 460; artigo 468; Código Civil, artigo 182; artigo 421; artigo 422; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 456. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /AMCM/2581 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL JOHNNY BORGES PEREIRA
24/02/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL JOHNNY BORGES PEREIRA
24/02/2025 16:10

Não admitido o Recurso de Revista de RAFAEL JOHNNY BORGES PEREIRA
27/01/2025 12:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 12:48

Encerrada a conclusão
04/11/2024 10:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/11/2024 08:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO em 30/10/2024
30/10/2024 17:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/10/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO
16/10/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL JOHNNY BORGES PEREIRA
04/10/2024 14:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL JOHNNY BORGES PEREIRA - CPF: *36.***.*25-14
10/09/2024 13:02

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 10:00 Sala 4 em mesa 01-10-2024 ()
30/08/2024 13:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/08/2024 13:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
29/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO em 28/08/2024
23/08/2024 11:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2024
15/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2024
15/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO
14/08/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL JOHNNY BORGES PEREIRA
08/08/2024 11:27

Conhecido o recurso de RAFAEL JOHNNY BORGES PEREIRA - CPF: *36.***.*25-14 e não provido
19/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2024
17/07/2024 18:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2024 18:51

Incluído em pauta o processo para 06/08/2024 10:00 Sala 3 Des. Nascimento 06-08-2024 ()
15/07/2024 12:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2024 10:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
13/03/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo