18/09/2025 15:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2025 15:25

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2025 12:17

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2025 09:00

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
04/09/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MRO SERVICOS LOGISTICOS S.A.
04/09/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BARBOSA DE FREITAS
04/09/2025 14:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MRO SERVICOS LOGISTICOS S.A. sem efeito suspensivo
04/09/2025 14:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. sem efeito suspensivo
04/09/2025 14:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE BARBOSA DE FREITAS sem efeito suspensivo
04/09/2025 08:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
04/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANDRE BARBOSA DE FREITAS em 03/09/2025
03/09/2025 22:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/09/2025 15:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BARBOSA DE FREITAS
01/09/2025 10:48

Encerrada a conclusão
01/09/2025 08:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
30/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 29/08/2025
30/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de MRO SERVICOS LOGISTICOS S.A. em 29/08/2025
27/08/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 15:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
20/08/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MRO SERVICOS LOGISTICOS S.A.
20/08/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BARBOSA DE FREITAS
20/08/2025 15:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MRO SERVICOS LOGISTICOS S.A.
03/07/2025 11:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 02/07/2025
25/06/2025 09:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/06/2025 17:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 09a7a84 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ANDRE BARBOSA DE FREITAS para condenar MRO SERVICOS LOGISTICOS S.A. e, subsidiariamente, CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A., no cumprimento das obrigações acima descritas, na forma da fundamentação supra, que integra este dispositivo como se nele estivesse transcrito.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação às cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela 1ª reclamada, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixado em R$ 10.000,00 Honorários de sucumbência e advocatícios, nos termos supra.

Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE BARBOSA DE FREITAS
16/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
16/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MRO SERVICOS LOGISTICOS S.A.
16/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BARBOSA DE FREITAS
16/06/2025 14:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
16/06/2025 14:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDRE BARBOSA DE FREITAS
16/06/2025 14:40

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE BARBOSA DE FREITAS
13/05/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 12:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
07/05/2025 09:03

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (06/05/2025 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2025 15:15

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
01/04/2025 00:23

Decorrido o prazo de MRO SERVICOS LOGISTICOS S.A. em 31/03/2025
01/04/2025 00:23

Decorrido o prazo de ANDRE BARBOSA DE FREITAS em 31/03/2025
27/03/2025 19:32

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 16:37

Juntada a petição de Impugnação
13/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a28cbf proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Dê-se vista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito no id f037645.

Prazo: 10 dias.

Após, aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE BARBOSA DE FREITAS
12/03/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
12/03/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MRO SERVICOS LOGISTICOS S.A.
12/03/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BARBOSA DE FREITAS
12/03/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 11/03/2025
04/12/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
04/12/2024 14:20

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 14:20

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (06/05/2025 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 14:20

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/12/2024 13:57

Audiência de instrução realizada (03/12/2024 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 10:10

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
08/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 07/10/2024
08/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de MRO SERVICOS LOGISTICOS S.A. em 07/10/2024
08/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE BARBOSA DE FREITAS em 07/10/2024
05/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 04/10/2024
05/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de MRO SERVICOS LOGISTICOS S.A. em 04/10/2024
05/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de ANDRE BARBOSA DE FREITAS em 04/10/2024
26/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
25/09/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) MRO SERVICOS LOGISTICOS S.A.
25/09/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BARBOSA DE FREITAS
25/09/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
25/09/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MRO SERVICOS LOGISTICOS S.A.
25/09/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BARBOSA DE FREITAS
25/09/2024 09:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 09:23

Audiência de instrução designada (03/12/2024 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 09:22

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de MRO SERVICOS LOGISTICOS S.A. em 23/09/2024
24/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de ANDRE BARBOSA DE FREITAS em 23/09/2024
23/09/2024 19:03

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 08:43

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
05/09/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MRO SERVICOS LOGISTICOS S.A.
05/09/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BARBOSA DE FREITAS
05/09/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
01/09/2024 09:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
12/08/2024 10:10

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
09/08/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
25/07/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de MRO SERVICOS LOGISTICOS S.A. em 24/07/2024
25/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANDRE BARBOSA DE FREITAS em 24/07/2024
24/07/2024 18:06

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
24/07/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 21:06

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
09/07/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) MRO SERVICOS LOGISTICOS S.A.
09/07/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BARBOSA DE FREITAS
03/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 02/07/2024
15/05/2024 09:13

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
15/05/2024 01:08

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 14/05/2024
15/05/2024 01:08

Decorrido o prazo de MRO SERVICOS LOGISTICOS S.A. em 14/05/2024
15/05/2024 01:08

Decorrido o prazo de ANDRE BARBOSA DE FREITAS em 14/05/2024
08/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 07/05/2024
08/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de ANDRE BARBOSA DE FREITAS em 07/05/2024
07/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
06/05/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
06/05/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MRO SERVICOS LOGISTICOS S.A.
06/05/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BARBOSA DE FREITAS
06/05/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:01

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2024 21:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
28/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 26/04/2024
25/04/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
18/04/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MRO SERVICOS LOGISTICOS S.A.
18/04/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BARBOSA DE FREITAS
18/04/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
12/04/2024 09:21

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
12/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de ANDRE BARBOSA DE FREITAS em 11/04/2024
08/04/2024 15:13

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/04/2024 21:44

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
01/04/2024 16:53

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
20/03/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BARBOSA DE FREITAS
20/03/2024 13:07

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/03/2024 10:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2023 12:31

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/03/2024 10:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2023 12:31

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/02/2023 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2023 22:19

Juntada a petição de Contestação
08/02/2023 19:35

Juntada a petição de Contestação
07/02/2023 03:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/01/2023 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2022 19:07

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2022 18:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 01/12/2022
02/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de MRO SERVICOS LOGISTICOS S.A. em 01/12/2022
26/11/2022 04:18

Decorrido o prazo de ANDRE BARBOSA DE FREITAS em 25/11/2022
18/11/2022 13:11

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
18/11/2022 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MRO SERVICOS LOGISTICOS S.A.
18/11/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BARBOSA DE FREITAS
16/11/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
16/11/2022 10:54

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/02/2023 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2022 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo