07/05/2025 16:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA em 30/04/2025
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA em 30/04/2025
22/04/2025 19:24

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 16:17

Juntada a petição de Contraminuta
10/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f606cc9 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - JOSE CLAUDIO DA SILVA
09/04/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/04/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLAUDIO DA SILVA
09/04/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/04/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLAUDIO DA SILVA
09/04/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/03/2025 18:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/03/2025 10:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/02/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0257108 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. JOSE CLAUDIO DA SILVA 2. COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, Recorrido(a)(s): 1. COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, 2. JOSE CLAUDIO DA SILVA Recurso de: JOSE CLAUDIO DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Substituição Processual.

Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial.

Direito Sindical e Questões Análogas / Enquadramento sindical / Categoria Profissional Diferenciada.

Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Ajuda/Tíquete Alimentação.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 241 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) art. 5º, incisos LXXIV e XXX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) arts. 511, §3º, 460, 458, 791-A §4º da CLT. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Direito Sindical e Questões Análogas / Enquadramento sindical Duração do Trabalho / Turno Ininterrupto de Revezamento Sentença Normativa/Convenção e Acordo Coletivos de Trabalho Direito Sindical e Questões Análogas / Enquadramento sindical / Categoria Profissional Diferenciada Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 374; nº 423; nº 459 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) arts. 7º, XXVI, 93-IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) arts. 114, do CC, 511, 611, 791, da CLT. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se.

LCMS/10655/10655 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - JOSE CLAUDIO DA SILVA
24/02/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/02/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLAUDIO DA SILVA
24/02/2025 16:10

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/02/2025 16:10

Não admitido o Recurso de Revista de JOSE CLAUDIO DA SILVA
24/01/2025 15:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 14:41

Encerrada a conclusão
25/10/2024 14:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/10/2024 11:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/10/2024 17:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/10/2024 12:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/10/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/10/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLAUDIO DA SILVA
30/09/2024 11:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
18/09/2024 21:52

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 25 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HORAS ()
16/09/2024 22:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2024 11:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
16/09/2024 11:21

Encerrada a conclusão
16/09/2024 11:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
04/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA em 03/09/2024
29/08/2024 21:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
20/08/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLAUDIO DA SILVA
19/08/2024 10:39

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
19/08/2024 10:39

Conhecido o recurso de JOSE CLAUDIO DA SILVA - CPF: *26.***.*88-75 e não provido
05/07/2024 17:25

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 10:00 07 - 08 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
05/07/2024 15:24

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
15/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2024
14/06/2024 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/06/2024 10:22

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 10:00 03 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL ()
17/05/2024 07:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/04/2024 13:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
08/03/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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