01/07/2024 15:54

Baixa Definitiva
01/07/2024 15:54

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
25/06/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 07:00

Publicado despacho em 20.06.2024.
18/06/2024 14:44

Conclusos para decisão
27/05/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 07:00

Publicado despacho em 24.04.2024.
23/04/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:13

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:30

Conclusos para decisão
02/06/2023 20:42

Confirmada a intimação eletrônica
30/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 07:00

Publicado despacho em 30.05.2023.
29/05/2023 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
26/05/2023 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2023 13:17

Conclusos para despacho
19/04/2023 19:23

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2022 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2022 10:53

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
09/09/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica
02/09/2022 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 07:00

Publicado acórdão em 02.09.2022.
31/08/2022 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de UNIÃO (PGU)
05/08/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.08.2022.
20/07/2022 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/08/2021 23:00

Conclusos para julgamento
02/08/2021 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 08:55

Distribuído por sorteio
27/06/2021 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/06/2021 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/06/2021 16:52

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo