10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101046-55.2024.5.01.0481 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: LUCIO GREGORIO VIEIRA DESTINATÁRIO(S): LUCIO GREGORIO VIEIRA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (a07caaa): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento dos reflexos de horas extraordinárias sobre férias acrescidas de 2/3 e gratificações natalinas. " RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIO GREGORIO VIEIRA
28/09/2024 20:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/09/2024
26/09/2024 16:11

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/09/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO GREGORIO VIEIRA
13/09/2024 09:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
12/09/2024 13:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/09/2024 13:54

Encerrada a conclusão
23/08/2024 14:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
22/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de LUCIO GREGORIO VIEIRA em 21/08/2024
21/08/2024 12:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/08/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/08/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO GREGORIO VIEIRA
07/08/2024 20:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
07/08/2024 20:07

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de LUCIO GREGORIO VIEIRA
31/07/2024 10:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
22/07/2024 14:33

Juntada a petição de Réplica
11/07/2024 15:37

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/07/2024 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/07/2024 12:36

Juntada a petição de Contestação
09/07/2024 11:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bf989c proferido nos autos.

LOAADESPACHO PJe

Vistos.Designo audiência INICIAL telepresencial para o dia 11/07/2024 14:30 horas.O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link:- https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01- Senha: 01- ID da reunião: 779 360 6019QR CODECITE(M)-SE A(S) RÉ(S).1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A ausência da parte autora importará no arquivamento e a ausência da parte réu ensejará a caracterização de sua revelia, além da confissão.3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS; sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - A parte ré deverá apresentar os controles de frequência e os recibos salariais do período trabalhado, além dos comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças sob tal título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400, também do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - A defesa da parte ré e os documentos que a acompanham deverão ser apresentados em formato eletrônico, de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.. 8- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência.ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. MACAE/RJ, 27 de junho de 2024.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO GREGORIO VIEIRA
27/06/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/06/2024 11:08

Audiência inicial por videoconferência designada (11/07/2024 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/06/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo