21/03/2025 10:33

Arquivados os autos definitivamente
21/03/2025 10:33

Transitado em julgado em 20/03/2025
21/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMBINADO 5 DE JULHO em 20/03/2025
21/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA em 20/03/2025
07/03/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b755eea proferida nos autos. SEDI-2 Gabinete 52 Relatora: DALVA MACEDO IMPETRANTE: MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI TERCEIRO INTERESSADO: COMBINADO 5 DE JULHO DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de concessão de medida liminar, impetrado por MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA em face de ato do MM.

JUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, praticado nos autos do processo TutCautAnt-0100622-51.2024.5.01.0242, que indeferiu a tutela cautelar pretendida.

Compulsando aos autos da ação principal, verifica-se que foi proferida sentença de mérito em 15.02.2025 (ID 54ad6f9), conforme informado pela Impetrante (ID de8e581).

Considerando-se que o presente mandado de segurança impugnava a decisão proferida em sede de tutela provisória, entendo que a superveniência de sentença faz perder o objeto do writ, na forma da Súmula nº 414, III, do C.

TST.

Isto posto, extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do que dispõe o art. 485, inciso VI, do CPC.

Custas pelo Impetrante no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa, de cujo recolhimento fica dispensada, ante o que dispõe o art. 7° da Portaria n° 75 do MF.

Dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

DALVA MACEDO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMBINADO 5 DE JULHO
06/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) COMBINADO 5 DE JULHO
06/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA
06/03/2025 15:10

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
06/03/2025 15:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
06/03/2025 13:36

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
25/02/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 12:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 18:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
22/10/2024 19:00

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMBINADO 5 DE JULHO em 15/10/2024
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI em 14/10/2024
30/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) COMBINADO 5 DE JULHO
26/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA em 25/09/2024
16/09/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 15:11

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 8A VARA DO TRABALHO DE NITEROI
13/09/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA
13/09/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
12/09/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA
11/09/2024 15:49

Não Concedida a Medida Liminar a MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA
10/09/2024 13:44

Conclusos os autos para decisão da Liminar a DALVA MACEDO
09/09/2024 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo