19/09/2025 08:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/09/2025 16:36

Juntada a petição de Contraminuta
17/09/2025 16:36

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 111138b proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SECURITY SEGURANCA LTDA
04/09/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) SECURITY SEGURANCA LTDA
04/09/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) SECURITY SEGURANCA LTDA
04/09/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/09/2025 22:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/08/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41abdc5 proferida nos autos.

RORSum 0100494-64.2024.5.01.0522 - 10ª Turma Recorrente: 1.

ARIOVALDO MONTEIRO COSTA Recorrido: SECURITY SEGURANCA LTDA RECURSO DE: ARIOVALDO MONTEIRO COSTA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/03/2025 - Id ce4a521; recurso apresentado em 04/04/2025 - Id fc72b93).

Representação processual regular.

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / COMPENSAÇÃO DE JORNADA 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA Alegação(ões): - contrariedade à(ao): item IV da Súmula nº 85 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação da(o) §1º do artigo 843 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (acsg) RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ARIOVALDO MONTEIRO COSTA
19/08/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ARIOVALDO MONTEIRO COSTA
19/08/2025 13:45

Não admitido o Recurso de Revista de ARIOVALDO MONTEIRO COSTA
07/04/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/04/2025 11:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SECURITY SEGURANCA LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SECURITY SEGURANCA LTDA em 04/04/2025
04/04/2025 21:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100494-64.2024.5.01.0522 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: ARIOVALDO MONTEIRO COSTA, SECURITY SEGURANCA LTDA RECORRIDO: ARIOVALDO MONTEIRO COSTA, SECURITY SEGURANCA LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER dos documentos juntados com o recurso ordinário da reclamada (ID. 0ba6e3b), inclusive, aqueles que constam no bojo da sua petição recursal; CONHECER integralmente do recurso ordinário do reclamante e do recurso da ré quanto às demais matérias; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do trabalhador e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da empregadora, para que os valores constantes do TRCT complementar de ID. 8cbaec0 sejam considerados para a dedução de parcelas pagas a idêntico título e para excluir a condenação da ré ao pagamento de multa por embargos protelatórios, os termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Custas de R$70,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$3.500,00, ora arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ARIOVALDO MONTEIRO COSTA
21/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) SECURITY SEGURANCA LTDA
21/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ARIOVALDO MONTEIRO COSTA
21/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) SECURITY SEGURANCA LTDA
21/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ARIOVALDO MONTEIRO COSTA
20/03/2025 17:36

Conhecido em parte o recurso de SECURITY SEGURANCA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-02 e provido em parte
20/03/2025 17:36

Conhecido o recurso de ARIOVALDO MONTEIRO COSTA - CPF: *28.***.*49-78 e não provido
27/02/2025 08:11

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 19/03/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
17/12/2024 10:42

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 13:02

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
22/10/2024 20:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2024 12:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
25/09/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo