15/08/2025 13:08

Redistribuído por sorteio por afastamento
15/08/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE SOUZA BARRETO BELO
14/08/2025 13:23

Declarada a incompetência
14/08/2025 12:05

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/08/2025 10:13

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
13/08/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/08/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/08/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE SOUZA BARRETO BELO
12/08/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE SOUZA BARRETO BELO
12/08/2025 16:29

Convertido o julgamento em diligência
12/08/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/08/2025 12:39

Encerrada a conclusão
02/04/2025 12:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/04/2025 10:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 31/03/2025
27/03/2025 18:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/03/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101028-60.2019.5.01.0432 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: RENATA DE SOUZA BARRETO BELO, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A., RENATA DE SOUZA BARRETO BELO A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos ordinários da reclamante e do reclamado, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para afastar a sua condenação ao pagamento de multa por embargos protelatórios, determinar que na apuração do imposto de renda seja observada a OJ 400 da SDI-I do TST, e deferir os reflexos relativos ao intervalo do artigo 384 da CLT no período anterior a 11/11/2017 e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Mantido o valor arbitrado para a condenação.

Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano quanto aos juros e correção monetária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENATA DE SOUZA BARRETO BELO
17/03/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/03/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE SOUZA BARRETO BELO
13/03/2025 11:53

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e não provido
13/03/2025 11:53

Conhecido o recurso de RENATA DE SOUZA BARRETO BELO - CPF: *71.***.*59-29 e provido em parte
10/03/2025 12:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 10:58

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
11/12/2024 11:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/12/2024 11:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/12/2024 13:40

Retirado de pauta o processo
02/12/2024 15:17

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 10:00 4a Turma - adiados ()
02/12/2024 14:12

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
29/11/2024 15:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/11/2024
11/11/2024 10:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/11/2024 10:03

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:00 4a Turma - A ()
23/09/2024 10:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2024 10:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/09/2024 14:41

Retirado de pauta o processo
03/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2024
02/09/2024 11:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/09/2024 11:48

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
14/08/2024 15:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/07/2024 14:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/07/2024 09:54

Distribuído por dependência
14/08/2023 13:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de RENATA DE SOUZA BARRETO BELO em 09/08/2023
31/07/2023 13:39

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2023
28/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2023
28/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/07/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE SOUZA BARRETO BELO
26/07/2023 09:44

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
26/07/2023 09:44

Conhecido o recurso de RENATA DE SOUZA BARRETO BELO - CPF: *71.***.*59-29 e provido
20/07/2023 11:36

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/07/2023
05/07/2023 14:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 14:54

Incluído em pauta o processo para 25/07/2023 10:00 4a Turma - A ()
13/03/2023 11:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2023 11:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/03/2023 21:45

Retirado de pauta o processo
14/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2023
13/02/2023 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 15:33

Incluído em pauta o processo para 06/03/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
19/01/2023 17:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2022 12:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/12/2022 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo