31/03/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de RENATO CABRAL DA SILVA em 24/03/2025
24/03/2025 15:26

Juntada a petição de Acordo
24/03/2025 15:19

Juntada a petição de Acordo
11/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100484-40.2020.5.01.0205 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: RENATO CABRAL DA SILVA RECORRIDO: AGF ENGENHARIA - EIRELI Tomar ciência do v. acórdão #id:5f15fa8: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o reclamante a pagar honorários advocatícios, suspensos na forma do art. 98, §3º, do CPC; determinar a exclusão da cota patronal devida ao INSS da base de cálculo dos honorários advocatícios e fixar, provisoriamente, o valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), considerando honorários advocatícios e periciais, com custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela reclamada.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - RENATO CABRAL DA SILVA
10/03/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) AGF ENGENHARIA - EIRELI
10/03/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CABRAL DA SILVA
25/02/2025 23:46

Conhecido o recurso de AGF ENGENHARIA - EIRELI - CNPJ: 00.***.***/0001-53 e provido em parte
28/01/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 19 - 02 - 2025 - PRESENCIAL - ADIADOS - 10 HORAS ()
27/01/2025 15:36

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
17/01/2025 18:55

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 15:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 15:48

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 10:00 22 - 01 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
28/11/2024 11:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 10:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
23/08/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo