18/07/2025 13:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 17/07/2025
17/07/2025 10:31

Juntada a petição de Contraminuta
04/07/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
03/07/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CELIA DE SOUZA CARNEIRO
03/07/2025 14:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CELIA DE SOUZA CARNEIRO sem efeito suspensivo
03/07/2025 14:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
03/07/2025 13:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
02/07/2025 16:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/06/2025 13:50

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
13/06/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) CELIA DE SOUZA CARNEIRO
13/06/2025 14:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de CELIA DE SOUZA CARNEIRO
13/06/2025 14:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
13/06/2025 09:36

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERTA LIMA CARVALHO
12/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 11/06/2025
03/06/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
02/06/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) CELIA DE SOUZA CARNEIRO
02/06/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
30/05/2025 16:17

Juntada a petição de Contestação
30/05/2025 16:04

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
22/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) CELIA DE SOUZA CARNEIRO
21/05/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/05/2025 17:25

Iniciada a execução
19/05/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:15

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9cdd47b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ao peticionante Id 6f93666, para regularizar sua representação, diante dos substabelecimentos apresentados (com reservas e sem reservas). Observa-se, ainda que os substabelecimentos foram assinados pela plataforma "gov.br". Entretanto, segundo dispõem o art. 2º, parágrafo único, I, da Lei nº 14.063/2020, e o art. 2º, parágrafo único, I, do Decreto nº 10.543/2020, a assinatura efetuada por essa plataforma não se aplica aos processos judiciais.

NITEROI/RJ, 08 de maio de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CELIA DE SOUZA CARNEIRO
08/05/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) CELIA DE SOUZA CARNEIRO
08/05/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
08/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 07/05/2025
08/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de CELIA DE SOUZA CARNEIRO em 07/05/2025
25/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe5b7b9 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Trata-se de julgar exceção de pré-executividade oposta pela Ré.

A exceção de pré-executividade destina-se a situações excepcionais e não se admite a sua utilização como meio de evitar a garantia do Juízo no processo executório, quando, então, a parte pode apresentar embargos à execução, conforme previsto pela CLT.

A jurisprudência dos tribunais superiores é firme no sentido de apenas ser admissível exceção de pré-executividade que veicule matéria de ordem pública, conhecível de ofício pelo Juízo.

Esse posicionamento foi consolidado pelo E.

STJ na sua Súmula 393 e é adotado pelo E.

Tribunal Superior do Trabalho, conforme ilustra o seguinte julgado: (…) A exceção de pré-executividade é medida restrita, como o próprio termo "exceção" quer indicar, e independe de garantia prévia do juízo.

Além disso, cabe apenas nos casos específicos de nulidade do título executivo, em que essa nulidade é aferível de pronto, podendo a questão ser conhecida e examinada de ofício pelo juiz, sem a necessidade de dilação probatória. (…) (Processo nº RO - 487-21.2016.5.06.0000, SBDI-2, Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, data da publicação: 05/10/2018).

Com o advento do CPC de 2015, o parágrafo único do art. 803 direciona a possibilidade da oposição da exceção de pré-executividade, por simples petição: Art. 803. É nula a execução se: I - o título executivo extrajudicial não corresponder a obrigação certa, líquida e exigível; II - o executado não for regularmente citado; III - for instaurada antes de se verificar a condição ou de ocorrer o termo.

Parágrafo único.

A nulidade de que cuida este artigo será pronunciada pelo juiz, de ofício ou a requerimento da parte, independentemente de embargos à execução.

Pretende a excipiente que seja declarada a inexigibilidade do título ou da obrigação.

Por se tratar de matéria de ordem pública, passo a apreciar, sendo que as demais questões devem ser objeto de discussão em sede de embargos à execução.

As questões trazidas na presente Exceção já foram apreciadas em sede de ação rescisória e se encontram superadas, afastando-se a inexigibilidade do título judicial.

Em sessão de julgamento realizada em 02/06/2022, nos autos da ação rescisória nº 0101151-30.2018.5.01.0000, a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção I, em sede de novo julgamento da causa, revogou a tutela de urgência que suspendia a execução nos autos principais, e deu provimento ao agravo de petição interposto pelo Sindicato para afastar a inexigibilidade do título judicial, tendo em vista o seu trânsito em julgado em data anterior à vigência da MP nº 2.180-35 de 2001, determinando-se o regular prosseguimento da execução.

Transcreve-se a parte dispositiva do acórdão: Ante o exposto, REJEITO as preliminares arguidas pelo réu, bem como a prejudicial de decadência suscitada pelo terceiro assistente litisconsorcial.

No mérito, julgo PROCEDENTE o pedido de corte rescisório para desconstituir em parte o acórdão da E. 5ª Turma deste Tribunal, proferido nos autos ação trabalhista nº 0088400-80.1989.5.01.0241, quanto ao provimento do Agravo de Petição do Sindicato-Réu relativamente à temática da inexigibilidade do título executivo judicial, por violação à Súmula Vinculante nº 10 do E.

STF, ao artigo 97 da Constituição Federal, e, por consequência, ao parágrafo 5º do art. 884 da CLT e ao parágrafo único, do art. 741 do CPC/73, vigente à época da sua prolação, e, em sede de novo julgamento da causa, DOU PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pelo Sindicato para afastar a inexigibilidade do título judicial, tendo em vista o seu trânsito em julgado em data anterior à vigência da MP nº 2.180-35 de 2001, determinando-se o regular prosseguimento da execução, mantida integralmente a fundamentação do acórdão rescindendo quanto às demais matérias já decididas.

Tudo nos termos da fundamentação, que integra este decisum.

Revoga-se a tutela de urgência deferida na decisão de Id 6ae320e A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção I, em sessão telepresencial realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho CESAR MARQUES CARVALHO, com a participação, por videoconferência, do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Excelentíssimo Procurador MÁRCIO OCTÁVIO VIANNA MARQUES, e dos Excelentíssimos Magistrados MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES (Relatora), MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA, ROGÉRIO LUCAS MARTINS, SAYONARA GRILLO COUTINHO, MARCELO ANTERO DE CARVALHO, LEONARDO DIAS BORGES e ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA e VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguidas pelo réu, bem como a prejudicial de decadência suscitada pelo terceiro assistente litisconsorcial.

No mérito, pelo mesmo placar, julgar PROCEDENTE o pedido de corte rescisório para desconstituir em parte o acórdão da E. 5ª Turma deste Tribunal, proferido nos autos da ação trabalhista nº 0088400-80.1989.5.01.0241, quanto ao provimento do Agravo de Petição do Sindicato-Réu relativamente à temática da inexigibilidade do título executivo judicial, por violação à Súmula Vinculante nº 10 do E.

STF, ao artigo 97 da Constituição Federal, e, por consequência, ao parágrafo 5º do art. 884 da CLT e ao parágrafo único, do art. 741 do CPC/73, vigente à época da sua prolação, e, em sede de novo julgamento da causa, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pelo Sindicato para afastar a inexigibilidade do título judicial, tendo em vista o seu trânsito em julgado em data anterior à vigência da MP nº 2.180-35 de 2001, determinando-se o regular prosseguimento da execução, mantida integralmente a fundamentação do acórdão rescindendo quanto às demais matérias já decididas, tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Revogar a tutela de urgência deferida na decisão de Id 6ae320e.

Custas de R$ 30.313,80 e honorários sucumbenciais de 10%, incidentes sobre o valor fixado à causa de R$ 1.515.690,24, pela parte autora.

Unânime a decisão, determina-se a reversão dos valores depositados pela autora, com os correspondentes acréscimos, em favor do Juízo da execução (RT nº 0088400-80.1989.5.01.0241), para fins de pagamento do crédito devido aos substituídos, conforme entender de direito, pelas razões expostas.

O Excelentíssimo Desembargador ROGÉRIO LUCAS MARTINS acompanhou o voto com ressalva de entendimento.

Os Excelentíssimos Desembargadores MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA e SAYONARA GRILLO COUTINHO declararamse suspeitos.

Sustentou o advogado Eymard Duarte Tibães - OAB: 66247 RJ, pela parte autora.

Presente o advogado Felipe Santa Cruz - OAB: 95573 RJ, pela parte ré.

Sustentou o advogado Walter Dias - OAB: 211955 RJ, Terceiro Interessado, em causa própria.

Rio de Janeiro, 2 de junho de 2022.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES Desembargadora Relatora" O referido acórdão afastou a inexigibilidade do título judicial, determinando o regular prosseguimento da execução da coisa julgada estabelecida na ação trabalhista nº 0088400-80.1989.5.01.0241.

Nesse mesmo sentido: AGRAVO DE PETIÇÃO.

EXECUÇÃO INDIVIDUAL.

AÇÃO COLETIVA Nº 0088400-80.1989.5.01.0241.

URP 26,05%.

ENEL.

Em sessão de julgamento telepresencial realizada em 02/06/2022, nos autos da AR-0101151-30.2018.5.01.000, a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção I, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em sede de novo julgamento da causa, revogou a tutela de urgência que suspendia a execução nos autos principais e deu provimento ao Agravo de Petição interposto pelo Sindicato para afastar a inexigibilidade do título judicial, tendo em vista o seu trânsito em julgado em data anterior à vigência da MP nº 2.180-35 de 2001, determinando-se o regular prosseguimento da execução.

Recurso provido. (PROCESSO nº 0100349-25.2022.5.01.0248 (AP), 2ª Turma , Relator: MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, Data da publicação: 12/04/2023) AGRAVO DE PETIÇÃO.

EXECUÇÃO INDIVIDUAL.

AÇÃO COLETIVA.

URP.

Em sessão de julgamento realizada em 02/06/2022, nos autos da ação rescisória nº 0101151- 30.2018.5.01.0000, a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção I, em sede de novo julgamento da causa, revogou a tutela de urgência que suspendia a execução nos autos principais e deu provimento ao agravo de petição interposto pelo Sindicato para afastar a inexigibilidade do título judicial, tendo em vista o seu trânsito em julgado em data anterior à vigência da MP nº 2.180-35 de 2001, determinando-se o regular prosseguimento da execução. (PROCESSO nº 0100994-67.2019.5.01.0244 (AP), 8ª Turma: Relator: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, Data da publicação: 10/05/2023).

Vale ressaltar que, em que pese ainda não haver trânsito em julgado da Ação Rescisória, a propositura de tal ação não impede o cumprimento da decisão rescindenda, conforme art. 969 do CPC, salvo na hipótese de concessão de tutela de urgência, o que não é o caso, visto que a liminar anteriormente concedida foi revogada pelo acórdão que determinou o prosseguimento da execução.

Registre-se que os embargos de declaração opostos pela Ampla foram rejeitados, por unanimidade, com publicação em 08/08/2023, sendo que os novos embargos de declaração opostos pela Ré em 15/08/2023 também foram rejeitados, por unanimidade, cominando-se à parte embargante multa de 1% sobre o valor dado à causa, conforme certidão de julgamento ID -Id:9229152 (04/12/2023).

Dessa decisão, a Ré apresentou novos embargos de declaração em 22/01/2024, os quais, em 11/04/2024, foram conhecidos e rejeitados, cominando-se multa de 10% sobre o valor da causa.

As demais questões suscitadas devem ser objeto de embargos à execução.

Isto posto, REJEITO a exceção de pré-executividade.

Intimem-se. À penhora on-line. NITEROI/RJ, 24 de abril de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
24/04/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
24/04/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) CELIA DE SOUZA CARNEIRO
24/04/2025 15:21

Rejeitada a exceção de pré-executividade de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
20/04/2025 15:10

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ROBERTA LIMA CARVALHO
15/04/2025 15:24

Juntada a petição de Contestação
15/04/2025 12:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
09/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f5ed04 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT À exequente para manifestação.

NITEROI/RJ, 04 de abril de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CELIA DE SOUZA CARNEIRO
04/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) CELIA DE SOUZA CARNEIRO
04/04/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 00:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
03/04/2025 14:31

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
25/03/2025 15:51

Juntada a petição de Impugnação
12/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca782b4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Às partes para ciência, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias.

NITEROI/RJ, 11 de março de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
11/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
11/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) CELIA DE SOUZA CARNEIRO
11/03/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 02:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
07/03/2025 16:40

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
20/02/2025 14:31

Homologada a liquidação
20/02/2025 13:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
07/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 06/02/2025
24/01/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
23/01/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
22/01/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
21/01/2025 09:10

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
16/12/2024 22:40

Expedido(a) intimação a(o) CELIA DE SOUZA CARNEIRO
16/12/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 21:09

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
13/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/12/2024
27/11/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/11/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 22/11/2024
25/10/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/10/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
21/10/2024 14:35

Iniciada a liquidação
17/10/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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