03/09/2025 08:21

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de LLF PEIXOTO COMERCIO DE RACOES LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de TIAGO SAMPAIO DE ALMEIDA em 01/09/2025
28/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de TIAGO SAMPAIO DE ALMEIDA em 27/08/2025
22/08/2025 12:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) LLF PEIXOTO COMERCIO DE RACOES LTDA
21/08/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO SAMPAIO DE ALMEIDA
21/08/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
21/08/2025 09:23

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) LLF PEIXOTO COMERCIO DE RACOES LTDA
18/08/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO SAMPAIO DE ALMEIDA
18/08/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
18/08/2025 12:35

Encerrada a conclusão
18/08/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
18/08/2025 12:33

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.000,00)
14/08/2025 09:10

Iniciada a liquidação
14/08/2025 09:10

Transitado em julgado em 14/08/2025
05/08/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
04/08/2025 15:22

Recebidos os autos para prosseguir
14/03/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/03/2025 09:45

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2025 15:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cb76d92 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela parte ré.

Ao recorrido (reclamante), para que, querendo, apresente contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias.

Vindo as contrarrazões ou transcorrido o prazo in albis, remeta-se o feito ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

Cumpra-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO SAMPAIO DE ALMEIDA
27/02/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO SAMPAIO DE ALMEIDA
27/02/2025 08:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LLF PEIXOTO COMERCIO DE RACOES LTDA sem efeito suspensivo
27/02/2025 08:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
27/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de TIAGO SAMPAIO DE ALMEIDA em 26/02/2025
26/02/2025 18:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/02/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) LLF PEIXOTO COMERCIO DE RACOES LTDA
12/02/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO SAMPAIO DE ALMEIDA
12/02/2025 10:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LLF PEIXOTO COMERCIO DE RACOES LTDA
12/02/2025 08:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
11/02/2025 08:53

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2025 03:06

Decorrido o prazo de TIAGO SAMPAIO DE ALMEIDA em 07/02/2025
03/02/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO SAMPAIO DE ALMEIDA
31/01/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
30/01/2025 18:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6db7f6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, rejeito as preliminares e, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS formulados pelo autor em face da ré, condenando-a, conforme fundamentação acima que integra esse dispositivo, no pagamento de acréscimo na remuneração da autora do percentual de 20%, bem como são devidos os reflexos sobre as férias, 13º salário e aviso prévio.

Defiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita.

Condeno a ré em honorários advocatícios fixados em 5% sobre o valor líquido da condenação, na forma do artigo 791-A, caput da CLT, observados os parâmetros do §2º do artigo 791-A da CLT.

Condeno o autor em 5% de honorários em relação aos valores dos títulos em que saiu perdedor, ficando em condição suspensiva de exigibilidade seu pagamento, conforme decidido pelo STF na ADI 5.766 em relação ao artigo 791-A, §4º da CLT.

Liquidação por simples cálculos.

Juros na forma da Súmula 200 do TST.

Contribuições legais conforme Súmula 368 do TST.

Natureza das parcelas conforme artigo 28, §9º da lei 8.212/91. Índices utilizados: Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, conforme julgado pelo STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021.

Custas pela ré, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00.

Intimem-se as partes.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO SAMPAIO DE ALMEIDA
24/01/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) LLF PEIXOTO COMERCIO DE RACOES LTDA
24/01/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO SAMPAIO DE ALMEIDA
24/01/2025 08:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/01/2025 08:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TIAGO SAMPAIO DE ALMEIDA
04/12/2024 14:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
03/12/2024 23:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/12/2024 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/09/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 13:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/12/2024 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/08/2024 13:48

Audiência una por videoconferência realizada (22/08/2024 09:10 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/08/2024 18:59

Juntada a petição de Contestação
21/08/2024 18:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de LLF PEIXOTO COMERCIO DE RACOES LTDA em 23/07/2024
05/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de TIAGO SAMPAIO DE ALMEIDA em 04/07/2024
01/07/2024 16:32

Expedido(a) notificação a(o) LLF PEIXOTO COMERCIO DE RACOES LTDA
27/06/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a16b01 proferido nos autos. 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 6º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801tel: (22) 2726-4682 - e.mail: [email protected] Despacho PJe Determino a inclusão em pauta de audiência por videoconferência do dia 22/08/2024 09:10h, para realização de audiência UNA, por meio da plataforma ZOOM, autorizada pelo CNJ, na modalidade virtual, que deverá ser acessada utilizando-se o link https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*43.***.*14-45?pwd=ay8yV3FabDNPTEpyWlhVYzBYM010UT09, senha: 123456 (caso solicitada), sendo certo que não serão enviados novos links de acesso pela Secretaria da Vara. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT). Cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, na forma do art. 455 e parágrafos do CPC.

Eventualmente, ausente qualquer testemunha, a parte deverá comprovar sua intimação (art. 455, caput, CPC) e o recebimento desta (art. 455, §1º, CPC), cabendo ao advogado da parte informar a (s) testemunha (s) do dia, da hora e do local virtual da audiência designada (enviando-lhe o link da audiência), sob pena de perda da prova. Com efeito, registro que a escolha de qual modalidade de audiência a ser utilizada é competência exclusiva do magistrado, como bem asseverou a Corregedoria deste E.

TRT em OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 104/2021, datado de 25.11.2021, vislumbrando o planejamento das pautas para 2022, em específico no seu item 2: “2) A critério do magistrado, as audiências poderão ser realizadas de forma virtual, presencial ou híbrida.” Saliento que, se ainda assim as partes, patronos e testemunhas não tiverem condições técnicas de realização de audiências de suas residências, escritórios, OAB e etc, EXCEPCIONALMENTE, sendo necessária a realização de audiência hibrida, fica facultado o comparecimento à sede da 4a Vara de Trabalho de Campos dos Goytacazes, devendo, neste caso, comparecerem munidos de comprovante de vacinação atualizado ou exame PCR (ou similar) realizado com antecedência máxima de 72 horas, sob pena de não ser autorizada a entrada com registro de ausência em ata e penalidades cabíveis.

Cientes, também, que somente poderão comparecer à sede aquela parte sem condições técnicas, mantendo a sessão virtual para os demais participantes. Por fim, venham as partes, em 5 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre adesão ao processo 100% digital nos termos do Ato Conjunto do TRT1 15/2021 em seu art. 9º, especialmente porque esta Vara é 100% eletrônica desde sua criação, dispondo de toda expertise e estrutura para a regular tramitação de processos sob tal modalidade. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante da sua CTPS, e o reclamado, por intermédio de seu representante legal, sócio, diretor, empregado registrado ou qualquer pessoa que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente (CLT, art. 843, §§ 1º e 3º), com identidade e CTPS do preposto, se for o caso.

Os documentos citados, além da carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante da reclamada, bem como contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica (CLT, art. 830), deverão ser juntados eletronicamente ao processo, observando-se o disposto no item 07 deste despacho. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (Constituição Federal, art. 133).3.1) A habilitação deverá ser diligenciada pelo próprio advogado, via sistema PJE, que deverá habilitar o patrono indicado para recebimento de publicações e/ou os demais constantes do instrumento de mandato no menu "solicitar habilitação”. Eventual exceção de incompetência territorial deverá ser protocolada no prazo de 5 dias a contar do recebimento da presente notificação, em peça apartada da contestação, sob pena de preclusão (artigo 800 da CLT). A defesa deverá ser apresentada de forma eletrônica, em sigilo, no PJe-JT, até a audiência (artigo 847, parágrafo único, da CLT), devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observando o limite de tamanho dos arquivos (3 Mb - Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 11.04.17) e o formato PDF-A. O(s) Reclamado(s) deverá(ão) apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei. Na audiência, a apresentação de qualquer documento que exceda o limite previsto pelo PJE, que o faça por meio de serviço de armazenamento em nuvem (Ex: Google Drive ou assemelhado), copiando o link na respectiva peça com autorização de acesso a terceiros. Pautando-se qualquer pretensão ao meio ambiente do trabalho (pedidos de adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade, doenças ocupacionais ou acidentes do trabalho típico), deverá a parte ré acostar à sua defesa todos os Programas de Meio Ambiente do Trabalho a qual está obrigada pela legislação vigente (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT), sob pena de inversão do ônus da prova, além dos exames admissional, periódicos e demissional. Serão reputadas válidas as intimações dirigidas aos advogados cadastrados no momento da autuação da petição inicial, sendo responsabilidade do advogado peticionante informar o número de inscrição no CPF, no caso de futuras alterações de patrocínio ou pedidos de exclusividade de intimação para outros advogados. Intime-se a parte autora por meio do(a) patrono(a).

Cite(m)-se a(s) ré(s). CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 26 de junho de 2024.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO SAMPAIO DE ALMEIDA
26/06/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
26/06/2024 08:42

Audiência una por videoconferência designada (22/08/2024 09:10 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/06/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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