TRT1 - 0100618-62.2022.5.01.0281

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 33ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/08/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/08/2025 12:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/08/2025
08/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOAO VICENTE DA SILVA NETO em 07/08/2025
06/08/2025 21:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/07/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICENTE DA SILVA NETO
14/07/2025 22:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
27/06/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 ()
18/06/2025 10:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 10:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
08/04/2025 17:53

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 659e16a proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: JOAO VICENTE DA SILVA NETO RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VICENTE DA SILVA NETO
28/03/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICENTE DA SILVA NETO
28/03/2025 11:32

Convertido o julgamento em diligência
27/03/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
27/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/03/2025
27/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO VICENTE DA SILVA NETO em 26/03/2025
19/03/2025 13:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100618-62.2022.5.01.0281 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: JOAO VICENTE DA SILVA NETO RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): JOAO VICENTE DA SILVA NETO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (71b3a11): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, DEFERIR o benefício da gratuidade de justiça, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré a pagar as diferenças dos feriados pagos, das folgas suprimidas, das férias e gratificações natalinas, além de honorários advocatícios, a reembolsar os honorários periciais e afastar a condenação do autor ao pagamento dos honorários sucumbenciais.

Autoriza-se a dedução de todas as parcelas comprovadamente pagas sob as mesmas rubricas.

A ré deverá recolher as cotas fiscal e previdenciária, incidentes sobre as verbas de natureza salarial, deduzindo-se a cota parte do autor.

Juros e correção monetária deverão ser calculados com base na legislação vigente na data da liquidação.

Inverte-se o ônus da sucumbência.

Custas pela ré, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor arbitrado à condenação. " RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VICENTE DA SILVA NETO
11/03/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/03/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICENTE DA SILVA NETO
26/02/2025 16:05

Conhecido o recurso de JOAO VICENTE DA SILVA NETO - CPF: *62.***.*89-68 e provido em parte
14/02/2025 14:22

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 10:00 Sessão Presencial 26 02 2025 ()
11/02/2025 16:58

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 15:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 15:55

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 09:00 Sessão Virtual CGF 2 ()
12/01/2025 22:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2024 12:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
03/09/2024 07:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo