02/09/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
02/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/09/2025
14/08/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/08/2025 17:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
04/08/2025 19:05

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO FELIX ALBINO
29/07/2025 09:23

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/07/2025 13:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
28/07/2025 13:56

Encerrada a conclusão
30/06/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/06/2025 12:50

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/06/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO FELIX ALBINO
17/06/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
16/05/2025 15:54

Encerrada a conclusão
15/05/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
15/05/2025 15:46

Encerrada a conclusão
08/05/2025 14:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA MATTOSO
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de REGINALDO FELIX ALBINO em 25/04/2025
23/04/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 11:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
08/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
05/04/2025 21:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/04/2025 21:11

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO FELIX ALBINO
05/04/2025 21:10

Extinto com resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/04/2025 14:05

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/04/2025 14:05

Encerrada a conclusão
25/03/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
25/03/2025 11:19

Iniciada a execução
25/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de REGINALDO FELIX ALBINO em 24/03/2025
18/03/2025 17:44

Juntada a petição de Embargos à Execução
14/03/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f75425 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc, Ante a concordância tácita da Rda, homologo os cálculos Id 40ddd48, fixando o valor da condenação em: Líq. devido ao Rte: R$ 47.037,29 FGTS conta vinculada: R$ 2.306,76 INSS Rte/Rda: R$ 11.341,39 Hon.

Adv.: R$ 5.171,36 Custas de sentença: R$ 600,00 Total devido pela Rda: R$ 66.456,80 1.

Intimem-se as partes, a/c de seus patronos, para ciência desta decisão, sendo a reclamada também para que promova o pagamento do valor total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de iniciar-se a execução forçada. A garantia da execução deverá observar o que dispõe o artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de ser considerada inexistente. 2.

Tendo a reclamada efetuado pagamento espontâneo do valor devido, intime-se a parte autora para informar dados bancários (agência/conta/instituição financeira) a fim de que possa ser expedida ordem de transferência dos valores diretamente à conta indicada.

Na hipótese de indicação de conta do patrono, deverá estar disponível nos autos eletrônicos a procuração com outorga de poderes para receber e dar quitação.

Fica a parte autora ciente de que, na inércia, será promovida a utilização do CCS para identificar a existência de conta bancária ativa a fim de proceder a transferência do numerário, conforme determina a Portaria nº 261 - SCR/2020. Disponibilizados os dados bancários, expeçam-se os respectivos alvarás conforme créditos acima discriminados. Após a comprovação bancária dos recolhimentos previdenciários e fiscais porventura incidentes, através de GPS/GRU/DARF, registrem-se os pagamentos para fins estatísticos e, certificada a inexistência de saldo remanescente, arquivem-se os autos definitivamente. 3.

Garantida a execução, abrir-se-á o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação, na forma do artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 4.

Não havendo garantia da execução no prazo concedido, ou não atendendo esta às disposições do artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, proceda-se à penhora online. 5.

Restando infrutífera a penhora online, e em atenção ao artigo 878 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, intime-se a parte autora para dar prosseguimento à execução, com indicação das medidas adequadas à satisfação de seu crédito, devendo observar, no entanto, que a execução será sempre promovida pelo modo menos gravoso para o executado. 6.

Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da intimação, sem que tenha havido pagamento do valor devido ou garantia do Juízo, deverá a Secretaria incluir o(s) devedor(es) no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, conforme determinação do Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Regional deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO FELIX ALBINO
13/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO FELIX ALBINO
13/03/2025 12:19

Homologada a liquidação
13/03/2025 10:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
20/01/2025 11:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/12/2024
27/11/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 21:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/11/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
25/11/2024 16:51

Iniciada a liquidação
25/11/2024 16:51

Transitado em julgado em 02/10/2024
06/11/2024 10:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 09:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/10/2024 11:24

Recebidos os autos para prosseguir
28/11/2023 10:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/11/2023 17:23

Juntada a petição de Contrarrazões
11/11/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/11/2023 12:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REGINALDO FELIX ALBINO sem efeito suspensivo
09/11/2023 14:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
25/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/10/2023
25/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de REGINALDO FELIX ALBINO em 24/10/2023
10/10/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2023 16:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/10/2023 08:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/10/2023 08:10

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO FELIX ALBINO
07/10/2023 08:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
07/10/2023 08:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de REGINALDO FELIX ALBINO
07/10/2023 08:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a REGINALDO FELIX ALBINO
03/10/2023 13:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
22/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de REGINALDO FELIX ALBINO em 21/09/2023
21/09/2023 18:59

Juntada a petição de Razões Finais
07/09/2023 20:00

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO FELIX ALBINO
06/09/2023 11:01

Audiência una realizada (06/09/2023 10:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 21:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2023 19:09

Juntada a petição de Contestação
05/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/04/2023
28/03/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/03/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/03/2023 21:16

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2023 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/03/2023
24/02/2023 12:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/02/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
31/01/2023 16:48

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 16:49

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/01/2023 16:49

Expedido(a) notificação a(o) REGINALDO FELIX ALBINO
10/01/2023 16:46

Audiência una designada (06/09/2023 10:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2022 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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