12/09/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) TONY REGIO CLAUDINO DA SILVA
05/09/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/08/2025 18:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/08/2025 15:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/08/2025 15:27

Juntada a petição de Agravo Interno
13/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/08/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) TONY REGIO CLAUDINO DA SILVA
12/08/2025 14:24

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/08/2025 14:24

Não admitido o Recurso de Revista de TONY REGIO CLAUDINO DA SILVA
21/03/2025 10:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/03/2025 09:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/03/2025 15:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/03/2025 09:33

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100246-78.2021.5.01.0207 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: TONY REGIO CLAUDINO DA SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: TONY REGIO CLAUDINO DA SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar o vício configurado e, conferindo efeito modificativo ao julgado, determinar que as diferenças de prêmio estímulo sejam calculadas sobre 0,4% da totalidade das vendas realizadas, nos termos da fundamentação supra.

Mantidos os valores anteriormente fixados para efeito de custas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TONY REGIO CLAUDINO DA SILVA
07/03/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/03/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) TONY REGIO CLAUDINO DA SILVA
27/02/2025 13:26

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TONY REGIO CLAUDINO DA SILVA - CPF: *77.***.*58-93
12/02/2025 12:19

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
08/12/2024 17:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 11:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
19/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/10/2024
17/10/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/10/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho a SAYONARA GRILLO COUTINHO
26/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/09/2024
25/09/2024 18:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/09/2024 17:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/09/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) TONY REGIO CLAUDINO DA SILVA
06/09/2024 12:21

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
06/09/2024 12:21

Conhecido o recurso de TONY REGIO CLAUDINO DA SILVA - CPF: *77.***.*58-93 e provido em parte
04/09/2024 08:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/07/2024
16/07/2024 08:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/07/2024 08:10

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 13:00 Principal 13hs ()
19/06/2024 10:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/04/2024 14:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
05/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de TONY REGIO CLAUDINO DA SILVA em 04/04/2024
05/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de TONY REGIO CLAUDINO DA SILVA em 04/04/2024
23/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) TONY REGIO CLAUDINO DA SILVA
22/03/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) TONY REGIO CLAUDINO DA SILVA
22/03/2024 13:37

Proferida decisão
22/03/2024 10:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
22/03/2024 10:17

Encerrada a conclusão
29/01/2024 10:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
14/01/2024 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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