26/08/2025 19:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO DE RESTAURANTES, BARES E DEMAIS MEIOS DE ALIMENTACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2025
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO DE HOTEIS E MEIOS DE HOSPEDAGENS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2025
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A em 20/08/2025
15/08/2025 03:42

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
06/08/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/08/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DE RESTAURANTES, BARES E DEMAIS MEIOS DE ALIMENTACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
05/08/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DE HOTEIS E MEIOS DE HOSPEDAGENS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
05/08/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A
21/07/2025 17:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DE HOTEIS E MEIOS DE HOSPEDAGENS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 15.***.***/0001-61
21/07/2025 17:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DE RESTAURANTES, BARES E DEMAIS MEIOS DE ALIMENTACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-54
03/07/2025 13:04

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 ()
02/07/2025 09:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 03:00

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
19/05/2025 10:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
03/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO DE HOTEIS E MEIOS DE HOSPEDAGENS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 02/05/2025
30/04/2025 16:08

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A
15/04/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DE HOTEIS E MEIOS DE HOSPEDAGENS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
15/04/2025 16:01

Convertido o julgamento em diligência
15/04/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
15/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 14/04/2025
27/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DE HOTEIS E MEIOS DE HOSPEDAGENS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2025
27/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A em 26/03/2025
27/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DE HOTEIS E MEIOS DE HOSPEDAGENS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2025
19/03/2025 15:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100650-34.2018.5.01.0014 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: SINDICATO DE HOTEIS E MEIOS DE HOSPEDAGENS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, SINDICATO DE RESTAURANTES, BARES E DEMAIS MEIOS DE ALIMENTACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A, SINDICATO DE HOTEIS E MEIOS DE HOSPEDAGENS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, SINDICATO DE RESTAURANTES, BARES E DEMAIS MEIOS DE ALIMENTACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DE HOTEIS E MEIOS DE HOSPEDAGENS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (54ce58c): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora,CONHECER do recurso ordinário manejado pelo SINDICATO DE HOTÉIS E MEIOS DE HOSPEDAGEM DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não CONHECER do recurso ordinário manejado pelo SINDICATO DE RESTAURANTES, BARES E DEMAIS MEIOS DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ante a expressa desistência do apelo para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para assegurar tão somente o que foi depositado por meio da ação de consignação em pagamento nº 0010089- 83.2015.5.01.0073, diante do termo obrigacional ali definido por força de coisa julgada, mantendo, contudo, o comando sentencial para a restituição dos valores eventualmente recebidos sem autorização, a partir de 11/11/2017. " RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DE HOTEIS E MEIOS DE HOSPEDAGENS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
11/03/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/03/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DE RESTAURANTES, BARES E DEMAIS MEIOS DE ALIMENTACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
11/03/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DE HOTEIS E MEIOS DE HOSPEDAGENS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
11/03/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A
11/03/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DE RESTAURANTES, BARES E DEMAIS MEIOS DE ALIMENTACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
11/03/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DE HOTEIS E MEIOS DE HOSPEDAGENS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
26/02/2025 22:05

Conhecido o recurso de SINDICATO DE HOTEIS E MEIOS DE HOSPEDAGENS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 15.***.***/0001-61 e provido
26/02/2025 22:05

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SINDICATO DE RESTAURANTES, BARES E DEMAIS MEIOS DE ALIMENTACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-54 / null
14/02/2025 14:22

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 10:00 Sessão Presencial 26 02 2025 ()
11/02/2025 16:58

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 15:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 15:55

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 09:00 Sessão Virtual CGF 2 ()
10/12/2024 13:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 14:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
27/11/2024 14:59

Juntada a petição de Desistência do recurso
13/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DE RESTAURANTES, BARES E DEMAIS MEIOS DE ALIMENTACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
12/11/2024 13:27

Proferida decisão
11/11/2024 15:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
11/11/2024 15:31

Encerrada a conclusão
25/07/2024 15:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
17/07/2024 04:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
17/07/2024 04:41

Determinada a requisição de informações
16/07/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
15/07/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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