19/05/2025 11:23

Registrada a exclusão de dados de NCX TELECOM LTDA no BNDT
19/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de LAURIENE DA SILVA MEDEIROS em 18/03/2025
28/02/2025 16:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e93aa28 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A prescrição intercorrente ocorre quando o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.

No presente caso, observa-se que a parte autora abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7, XXIX, CF/88 e artigo 11-A da CLT), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.

Dessa forma, considerando-se que o Exequente se manteve inerte por mais de dois anos a partir da intimação – a qual ocorreu após o início da vigência da lei 13.467/17 - deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pelo que pronuncio a prescrição intercorrente admitida pelo artigo 11-A, da CLT.

Intime-se a parte autora.

Decorrido o prazo legal, certifique-se.

Arquive-se com baixa. MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LAURIENE DA SILVA MEDEIROS
26/02/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) LAURIENE DA SILVA MEDEIROS
26/02/2025 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
25/02/2025 23:27

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
25/02/2025 23:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/02/2025 23:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
19/03/2024 22:56

Suspenso o processo por execução frustrada
19/03/2024 22:56

Desarquivados os autos
16/02/2023 12:02

Arquivados os autos provisoriamente
16/02/2023 02:29

Decorrido o prazo de LAURIENE DA SILVA MEDEIROS em 15/02/2023
25/01/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 08:56

Expedido(a) intimação a(o) LAURIENE DA SILVA MEDEIROS
24/01/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
01/09/2022 00:33

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/08/2022
01/09/2022 00:33

Decorrido o prazo de NCX TELECOM LTDA em 31/08/2022
01/09/2022 00:33

Decorrido o prazo de LAURIENE DA SILVA MEDEIROS em 31/08/2022
24/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 15:15

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/08/2022 15:15

Expedido(a) intimação a(o) NCX TELECOM LTDA
23/08/2022 15:15

Expedido(a) intimação a(o) LAURIENE DA SILVA MEDEIROS
23/08/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 16:40

Registrada a exclusão de dados de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL no BNDT
15/08/2022 17:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
15/08/2022 08:32

Juntada a petição de Manifestação (RETIRADA BNDT)
08/08/2022 12:25

Registrada a inclusão de dados de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/08/2022 09:33

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
08/08/2022 09:33

Determinada a inclusão de dados de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/08/2022 09:33

Determinada a inclusão de dados de TELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/08/2022 09:33

Determinada a inclusão de dados de NCX TELECOM LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/08/2022 19:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
05/08/2022 19:35

Encerrada a conclusão
27/06/2022 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
27/06/2022 16:47

Encerrada a conclusão
23/06/2022 21:52

Juntada a petição de Manifestação (PENHORA ON LINE)
06/06/2022 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
27/01/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
01/12/2021 12:52

Desarquivados os autos
17/11/2021 18:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de processo)
16/11/2021 18:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de processo)
11/11/2021 13:18

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
03/11/2020 19:39

Arquivados os autos provisoriamente
15/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de LAURIENE DA SILVA MEDEIROS em 14/10/2020
22/09/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
22/09/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 00:38

Expedido(a) intimação a(o) LAURIENE DA SILVA MEDEIROS
21/09/2020 00:37

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
01/07/2020 14:29

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
01/07/2020 00:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
17/06/2020 00:28

Decorrido o prazo de ROBERTA SETRINI NOGUEIRA HIEATT em 16/06/2020
02/05/2020 03:33

Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
02/05/2020 03:33

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2020 02:47

Expedido(a) edital a(o) ROBERTA SETRINI NOGUEIRA HIEATT
26/03/2020 15:47

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 21:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
25/03/2020 21:54

Registrada a exclusão de dados de NELSON VAZ NOGUEIRA no BNDT
25/03/2020 21:54

Registrada a exclusão de dados de ROBERTA SETRINI NOGUEIRA HIEATT no BNDT
25/03/2020 21:54

Registrada a exclusão de dados de JOSE LUIZ BREGOLATO no BNDT
25/03/2020 21:49

Registrada a inclusão de dados de ROBERTA SETRINI NOGUEIRA HIEATT no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/03/2020 21:49

Registrada a inclusão de dados de NELSON VAZ NOGUEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/03/2020 21:49

Registrada a inclusão de dados de JOSE LUIZ BREGOLATO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/03/2020 21:49

Registrada a inclusão de dados de NCX TELECOM LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/03/2020 21:17

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 21:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
25/03/2020 21:04

Encerrada a conclusão
10/02/2020 10:32

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
30/01/2020 15:55

Audiência conciliação em execução realizada (30/01/2020 10:35 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/01/2020 12:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de processo)
13/01/2020 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de processo)
12/01/2020 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2020 14:16

Audiência de conciliação (fase de execução) designada (30/01/2020 10:35:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/12/2019 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de processo)
11/12/2019 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de processo)
11/12/2019 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação processo)
11/12/2019 11:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de processo)
11/12/2019 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de processo)
11/12/2019 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de processo)
11/12/2019 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de processo)
06/12/2019 11:08

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 12:10

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
01/10/2019 22:45

Juntada a petição de Manifestação (audiência)
20/09/2019 12:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/09/2019 10:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
02/09/2019 17:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/08/2019 17:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/08/2019 17:10

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/08/2019 17:10

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
30/08/2019 17:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/08/2019 17:10

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/08/2019 17:10

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
30/08/2019 17:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/08/2019 17:10

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/08/2019 17:10

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
19/07/2019 08:29

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 14:43

Conclusos os autos para despacho a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
18/07/2019 14:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/06/2019 20:30

Juntada a petição de Manifestação (penhora)
11/12/2018 10:33

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
10/12/2018 22:14

Conclusos os autos para decisão Geral a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
24/10/2018 01:11

Decorrido o prazo de LAURIENE DA SILVA MEDEIROS em 23/10/2018 23:59:59
16/10/2018 03:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2018
16/10/2018 03:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2018 12:30

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2018 12:04

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
26/08/2018 21:02

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2018 00:25

Decorrido o prazo de SHEILA MARIA BARBOSA DE MORAES em 20/08/2018 23:59:59
01/08/2018 03:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/07/2018
01/08/2018 03:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2018 11:27

Determinada a inclusão de dados de NCX TELECOM LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-22 no BNDT
03/07/2018 10:15

Conclusos os autos para decisão Geral a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
03/07/2018 10:14

Encerrada a conclusão
03/07/2018 10:14

Conclusos os autos para decisão Geral a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
17/04/2018 14:41

Iniciada a execução
14/04/2018 00:06

Decorrido o prazo de NCX TELECOM LTDA em 13/04/2018 23:59:59
14/04/2018 00:06

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 13/04/2018 23:59:59
02/03/2018 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2018
02/03/2018 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2018 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2018 14:27

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
26/12/2017 14:54

Decorrido o prazo de LAURIENE DA SILVA MEDEIROS em 22/09/2015 00:00:00
16/09/2017 00:11

Decorrido o prazo de NCX TELECOM LTDA em 15/09/2017 23:59:59
16/09/2017 00:11

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 15/09/2017 23:59:59
31/08/2017 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/08/2017
31/08/2017 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2017 14:28

Homologada a liquidação
09/08/2017 12:30

Conclusos os autos para decisão Geral a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
09/06/2017 17:41

Iniciada a liquidação por cálculos
04/05/2017 01:52

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA FONSECA em 03/05/2017 23:59:59
04/05/2017 01:52

Decorrido o prazo de JULIA DA SILVA HINTERHOFF em 03/05/2017 23:59:59
04/05/2017 01:52

Decorrido o prazo de CRIVANI DA SILVA SOUZA em 03/05/2017 23:59:59
04/05/2017 01:49

Decorrido o prazo de PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE em 03/05/2017 23:59:59
18/04/2017 04:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/04/2017
18/04/2017 04:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2017 04:10

Decorrido o prazo de LAURIENE DA SILVA MEDEIROS em 30/03/2017 23:59:59
17/03/2017 04:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/03/2017
17/03/2017 04:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2017 11:07

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2017 11:03

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
03/03/2017 11:02

Transitado em julgado em 12/12/2016
13/12/2016 00:49

Decorrido o prazo de NCX TELECOM LTDA em 12/12/2016 23:59:59
13/12/2016 00:49

Decorrido o prazo de LAURIENE DA SILVA MEDEIROS em 12/12/2016 23:59:59
13/12/2016 00:06

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/12/2016 23:59:59
02/12/2016 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/12/2016
02/12/2016 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2016 11:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
23/11/2016 11:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a LAURIENE DA SILVA MEDEIROS
23/11/2016 11:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LAURIENE DA SILVA MEDEIROS
11/11/2016 12:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
11/11/2016 11:36

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
09/11/2016 16:28

Expedido(a) alvará a(o) autor
24/10/2016 11:51

Audiência instrução realizada (24/10/2016 11:15 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/09/2016 12:42

Decorrido o prazo de NCX TELECOM LTDA em 28/10/2015 23:59:59
14/09/2016 12:42

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 28/10/2015 23:59:59
30/08/2016 00:13

Decorrido o prazo de LAURIENE DA SILVA MEDEIROS em 29/08/2016 23:59:59
24/08/2016 03:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2016
24/08/2016 03:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2016 17:22

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2016 23:19

Conclusos os autos para despacho a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
19/06/2016 23:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/06/2016 08:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2016 08:09

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/06/2016 08:09

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
07/06/2016 08:06

Audiência instrução designada (24/10/2016 11:15 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/06/2016 13:22

Audiência instrução realizada (06/06/2016 11:15 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/03/2016 14:14

Audiência instrução designada (06/06/2016 11:15 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/03/2016 13:48

Audiência una realizada (01/03/2016 10:24 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/01/2016 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/01/2016
20/01/2016 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2016 16:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/01/2016 16:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/01/2016 16:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/01/2016 16:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/01/2016 14:38

Audiência una designada (01/03/2016 10:24 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/12/2015 14:38

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2015 13:19

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
09/12/2015 13:59

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
02/12/2015 12:27

Audiência inicial realizada (01/12/2015 09:35 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2015 01:53

Decorrido o prazo de NCX TELECOM LTDA em 28/10/2015 23:59:59
27/09/2015 00:03

Publicado(a) o(a) Edital em 28/09/2015
27/09/2015 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2015 11:12

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/09/2015 11:12

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/09/2015 18:58

Audiência inicial designada (01/12/2015 09:35 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2015 14:36

Audiência inicial realizada (22/09/2015 09:15 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2015 10:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/08/2015
10/08/2015 10:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2015 10:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/08/2015
10/08/2015 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2015 15:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/08/2015 15:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/08/2015 15:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/08/2015 15:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/08/2015 15:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/07/2015 13:38

Audiência inicial designada (22/09/2015 09:15 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2015 11:32

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2015 19:03

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
10/07/2015 07:18

Decorrido o prazo de SHEILA MARIA BARBOSA DE MORAES em 08/07/2015 23:59:59
09/07/2015 01:06

Publicado(a) o(a) Intimação em 26/06/2015
09/07/2015 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2015 01:06

Publicado(a) o(a) Intimação em 26/06/2015
09/07/2015 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2015 01:05

Publicado(a) o(a) Intimação em 26/06/2015
09/07/2015 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2015 14:53

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2015 07:35

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
26/05/2015 11:19

Audiência inicial realizada (26/05/2015 09:05 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2015 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/04/2015
13/04/2015 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2015 09:38

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/04/2015 09:38

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/04/2015 14:46

Audiência inicial designada (26/05/2015 09:05 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2015 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2015

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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