TRT1 - 0100381-16.2020.5.01.0049
1ª instância - Rio de Janeiro - 49ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 07:27
Arquivados os autos definitivamente
-
25/06/2025 07:27
Registrada a exclusão de dados de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL no BNDT
-
23/06/2025 18:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
-
23/06/2025 15:12
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
-
23/06/2025 15:12
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
23/06/2025 15:12
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
-
07/03/2025 16:39
Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
-
29/11/2024 11:39
Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
-
31/10/2024 00:09
Decorrido o prazo de ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS em 30/10/2024
-
23/10/2024 03:30
Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
-
23/10/2024 03:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
-
21/10/2024 07:30
Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS
-
19/09/2024 00:02
Decorrido o prazo de ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS em 18/09/2024
-
06/08/2024 04:00
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
-
06/08/2024 04:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
-
05/08/2024 15:45
Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS
-
05/08/2024 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 14:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
-
09/07/2024 14:05
Juntada a petição de Manifestação
-
25/06/2024 03:06
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
-
25/06/2024 03:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
-
25/06/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98e0467 proferido nos autos.
DESPACHO 1- Notifique-se o autor para requerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução, devendo observar dentre as ferramentas de execução oferecidas por este Tribunal aquelas cabíveis ao caso concreto e ao momento do processo, bem como aquelas que podem ser acessadas pelo próprio exequente sem necessidade de requerimento ao Juízo, todas disponibilizadas no site deste Tribunal em Corregedoria > Apoio à execução.
Prazo de 10 dias. 2- Transcorrido o prazo in albis, por já esgotados os prazos deferidos à parte autora para o impulsionamento da presente execução, observado o artigo 85 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, mantendo-se todas as disposições contidas no Ato GCGJT nº 001/2012 c/c Ato GCGJT nº 17/2011, c/c Parágrafo Único, do artigo 85 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que asseguram à parte autora a possibilidade de requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, com superveniência de fatos novos que viabilizem o andamento regular do processo, determino o arquivamento dos autos provisoriamente, ciente o autor de que pedidos reiterados e já apreciados, bem como meios que não sejam inéditos, tampouco, eficazes serão indeferidos.3- A partir da ciência da presente decisão inicia-se a contagem do prazo do Art 11-A da CLT.4- Intime-se o autor, inclusive pessoalmente, e remetam-se os autos ao arquivo provisório.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.
EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
24/06/2024 09:00
Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS
-
24/06/2024 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 09:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
-
05/06/2024 00:04
Decorrido o prazo de ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS em 04/06/2024
-
11/05/2024 00:38
Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 10/05/2024
-
03/05/2024 04:20
Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
-
03/05/2024 04:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
-
03/05/2024 04:19
Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
-
03/05/2024 04:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
-
30/04/2024 15:45
Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
-
30/04/2024 15:45
Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS
-
30/04/2024 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 09:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
-
23/04/2024 16:33
Juntada a petição de Manifestação
-
27/03/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 15:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
-
26/03/2024 00:06
Decorrido o prazo de ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS em 25/03/2024
-
04/03/2024 23:37
Juntada a petição de Manifestação
-
21/02/2024 15:28
Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS
-
21/02/2024 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2024 15:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
-
16/02/2024 00:14
Decorrido o prazo de ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS em 15/02/2024
-
17/01/2024 03:35
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
-
17/01/2024 03:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
-
26/12/2023 12:43
Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS
-
26/12/2023 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
26/12/2023 10:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
-
26/12/2023 10:50
Registrada a inclusão de dados de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
16/10/2023 08:22
Iniciada a execução
-
05/09/2023 00:04
Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 04/09/2023
-
05/09/2023 00:04
Decorrido o prazo de ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS em 04/09/2023
-
11/08/2023 02:31
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
-
11/08/2023 02:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/08/2023 02:31
Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
-
11/08/2023 02:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/08/2023 15:09
Juntada a petição de Manifestação
-
09/08/2023 17:37
Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
-
09/08/2023 17:37
Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS
-
09/08/2023 17:36
Homologada a liquidação
-
09/08/2023 10:30
Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
-
14/07/2023 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 10:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
-
10/07/2023 18:12
Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
-
10/07/2023 18:05
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
24/06/2023 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
-
24/06/2023 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/06/2023 10:50
Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
-
15/06/2023 17:01
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
-
13/06/2023 15:53
Juntada a petição de Manifestação
-
01/06/2023 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
-
01/06/2023 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/05/2023 11:28
Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
-
31/05/2023 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 14:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
-
30/05/2023 14:03
Iniciada a liquidação
-
30/05/2023 14:03
Transitado em julgado em 26/04/2023
-
03/05/2023 01:22
Recebidos os autos para prosseguir
-
09/06/2022 15:02
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
09/06/2022 00:08
Decorrido o prazo de ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS em 08/06/2022
-
27/05/2022 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
-
27/05/2022 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2022 15:11
Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS
-
26/05/2022 15:10
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR sem efeito suspensivo
-
23/05/2022 11:19
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
-
05/05/2022 00:12
Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 04/05/2022
-
05/05/2022 00:12
Decorrido o prazo de ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS em 04/05/2022
-
26/04/2022 17:15
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
-
26/04/2022 16:16
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
-
20/04/2022 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
-
20/04/2022 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/04/2022 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
-
20/04/2022 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/04/2022 09:22
Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
-
19/04/2022 09:22
Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS
-
19/04/2022 09:21
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
-
19/04/2022 09:21
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS
-
19/04/2022 09:21
Não concedida a assistência judiciária gratuita a PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
-
19/04/2022 09:21
Concedida a assistência judiciária gratuita a ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS
-
21/03/2022 11:27
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
-
23/02/2022 14:07
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/02/2022 10:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
23/02/2022 08:32
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
-
01/12/2021 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
-
01/12/2021 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/12/2021 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
-
01/12/2021 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/11/2021 14:15
Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
-
30/11/2021 14:15
Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS
-
25/10/2021 11:10
Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/02/2022 10:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
09/08/2021 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2021 00:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
-
08/07/2021 00:33
Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 07/07/2021
-
08/07/2021 00:33
Decorrido o prazo de ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS em 07/07/2021
-
01/07/2021 14:07
Juntada a petição de Manifestação (Provas RDA)
-
30/06/2021 18:55
Juntada a petição de Manifestação (PROVAS A PRODUZIR)
-
26/06/2021 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
-
26/06/2021 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/06/2021 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
-
26/06/2021 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/06/2021 20:16
Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
-
24/06/2021 20:16
Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS
-
24/06/2021 20:15
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2021 20:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
-
24/06/2021 16:10
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO EM REPLICA)
-
22/06/2021 00:03
Decorrido o prazo de ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS em 21/06/2021
-
28/05/2021 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2021
-
28/05/2021 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2021 18:10
Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS
-
21/05/2021 13:18
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
21/05/2021 09:40
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação.)
-
21/05/2021 00:36
Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 20/05/2021
-
21/05/2021 00:36
Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 20/05/2021
-
27/04/2021 16:28
Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
-
27/04/2021 16:17
Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
-
16/12/2020 00:23
Decorrido o prazo de ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS em 15/12/2020
-
03/12/2020 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2020
-
03/12/2020 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/12/2020 19:48
Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS
-
01/12/2020 19:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2020 16:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
-
30/11/2020 21:03
Encerrada a conclusão
-
31/10/2020 12:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
-
21/07/2020 00:13
Decorrido o prazo de ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS em 20/07/2020
-
12/07/2020 00:16
Publicado(a) o(a) Notificação em 13/07/2020
-
12/07/2020 00:16
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/07/2020 00:27
Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 09/07/2020
-
10/07/2020 00:24
Decorrido o prazo de ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS em 09/07/2020
-
09/07/2020 11:45
Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS
-
09/07/2020 11:44
Apreciada a tutela provisória
-
09/07/2020 09:11
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
03/07/2020 09:53
Encerrada a conclusão
-
30/06/2020 11:22
Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
-
30/06/2020 11:22
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/06/2020 14:49
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
29/06/2020 14:45
Expedido(a) notificação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
-
26/06/2020 19:39
Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS
-
26/06/2020 19:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2020 13:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
25/06/2020 20:55
Juntada a petição de Manifestação (juntada de documentos)
-
24/06/2020 00:09
Decorrido o prazo de ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS em 23/06/2020
-
16/06/2020 00:12
Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
-
16/06/2020 00:12
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/06/2020 14:12
Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS
-
12/06/2020 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2020 00:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
12/05/2020 13:46
Expedido(a) intimação a(o) ISABEL CRISTINA PEIXOTO DOS REIS
-
12/05/2020 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2020 10:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
-
11/05/2020 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2020
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100347-63.2023.5.01.0040
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Jaciara de Sousa Guimaraes Maciel
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 26/04/2023 23:15
Processo nº 0100742-41.2024.5.01.0001
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Wilker Luiz Fernandes
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 25/06/2025 08:40
Processo nº 0100048-95.2023.5.01.0522
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Flavio Picorelli Filho
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 06/02/2023 16:39
Processo nº 0100381-16.2020.5.01.0049
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Ana Eucaria Barbosa da Silva
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 09/06/2022 15:02
Processo nº 0100381-16.2020.5.01.0049
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Eder Santana Ribeiro
Tribunal Superior - TRT1
Ajuizamento: 21/03/2023 07:36