13/06/2025 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
12/06/2025 16:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
04/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de SERGIO DA SILVA PEREIRA em 03/06/2025
27/05/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA PEREIRA
20/05/2025 13:18

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 22.201,72)
20/05/2025 13:18

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 57.719,46)
20/05/2025 13:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 211.195,83)
17/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 16/05/2025
16/05/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA PEREIRA
12/05/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
16/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 15/04/2025
03/04/2025 01:13

Decorrido o prazo de SERGIO DA SILVA PEREIRA em 02/04/2025
25/03/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d7df07 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos. 1.

Ante a concordância da ré, homologo os cálculos elaborados pela parte autora de ID.0717a0e, no VALOR TOTAL de R$ 291.117,01, assim discriminados: a. Total líquido devido ao reclamante: R$211.195,83 (com a dedução do(s) depósito(s) recursal(is) restará devida a diferença de R$163.530,18). b. INSS reclamante: R$ 10.821,38 c. INSS reclamada: R$ 46.898,08 d. Honorários advocatícios para o patrono da parte autora: R$22.201,72 2.

Atento ao princípio da celeridade processual e considerando o caráter alimentar das verbas trabalhistas, observada a norma contida no art. 76, I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, verifico que o valor(es) do(s) depósito(s) recursal(ais) atualizado(s) ID d3b9874, no montante de R$47.665,65, é(são) inferior(es) ao crédito do autor, motivo pelo qual convolo-o(s), de imediato, em penhora e determino a expedição de alvará ao autor para levantamento da(s) quantia(s), na forma do inciso I do art. 108 da Consolidação dos Provimentos do CGJT, DEVENDO A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 48 HORAS, INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS APTOS A VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA A CONTA INFORMADA. 3. Assim, resta apurada uma diferença devida de R$ 243.451,36.

Dê-se ciência as partes, sendo a ré, ao pagamento em 15 dias, na pessoa de seus respectivos patronos, através de publicação no DEJT, sob pena de execução forçada do quantum debeatur. 4. Intime-se a União Federal (PGF) nos termos do Art.879, §3º da CLT. 5.

Efetuando a executada o pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás/ofício para liberação dos valores devidos ao exequente, ao INSS e ao patrono do autor, no que couber. 6.

Na hipótese de oposição de Embargos à Execução, deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos, sob pena de condenação em litigância de má-fé.

Fica desde já determinada a liberação imediata do valor incontroverso e intimação do embargado para resposta. 7.

Decorrido o prazo legal, sem que a Ré comprovasse o pagamento dos valores devidos, inicie-se a execução, na forma do art. 119 e art. 119 § 4º da Consolidação dos Provimentos da CGJT (Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023) c/c art. 2ª e parágrafo único do Ato Conjunto 07/2024.

Intime-se a parte autora para indicar meios para o prosseguimento da demanda, observados os sistemas eletrônicos disponibilizados pelo CNJ, notadamente, nesta fase processual, SISBAJUD (TEIMOSINHA) e CNIB, JUCERJA e SNIPER e inclusão dos réus no cadastro de inadimplentes do BNDT.

Prazo de 05 dias na forma do art. 2º do Ato CGJT N. 01, de 21 de janeiro de 2022 c/c art. 883-A da CLT.

Vale o silêncio como concordância. 8.

Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, intime-se a parte exequente para, em 10 dias, indicar meios para o prosseguimento da presente execução, ciente de que se desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT. 9.

Encerrada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
20/03/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
20/03/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA PEREIRA
20/03/2025 16:31

Homologada a liquidação
19/03/2025 12:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
19/03/2025 11:53

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
19/03/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
12/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100573-04.2020.5.01.0063 : SERGIO DA SILVA PEREIRA : M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DESTINATÁRIO: M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS Fica V.

Sa. notificado para manifestação, na forma do art. 879, §2º da CLT e Súmula 67 deste E.

TRT, bem como para ciência da promoção de ID.8189c8c.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

RENATA MONTEIRO DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
07/03/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
27/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de SERGIO DA SILVA PEREIRA em 26/02/2025
26/02/2025 23:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/02/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA PEREIRA
07/02/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
07/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de SERGIO DA SILVA PEREIRA em 06/02/2025
06/02/2025 08:24

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
05/02/2025 19:16

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA PEREIRA
16/12/2024 10:52

Juntada a petição de Impugnação
03/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO DA SILVA PEREIRA em 02/12/2024
02/12/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
29/11/2024 16:16

Encerrada a conclusão
29/11/2024 06:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
28/11/2024 20:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/11/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
10/11/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA PEREIRA
10/11/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
08/11/2024 13:02

Iniciada a liquidação
08/11/2024 13:02

Transitado em julgado em 17/10/2024
04/11/2024 19:46

Recebidos os autos para prosseguir
08/06/2021 16:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de SOLON TEPEDINO ADVOGADOS em 07/06/2021
26/05/2021 12:21

Expedido(a) intimação a(o) SOLON TEPEDINO ADVOGADOS
07/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 06/05/2021
30/04/2021 11:46

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário M Dias)
24/04/2021 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
24/04/2021 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 14:14

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
22/04/2021 14:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERGIO DA SILVA PEREIRA sem efeito suspensivo
09/04/2021 16:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 08/04/2021
09/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de SERGIO DA SILVA PEREIRA em 08/04/2021
05/04/2021 18:47

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento Urgente)
05/04/2021 18:41

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
24/03/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 01:12

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 22/03/2021
23/03/2021 01:12

Decorrido o prazo de SERGIO DA SILVA PEREIRA em 22/03/2021
22/03/2021 20:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
22/03/2021 17:16

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
22/03/2021 17:16

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA PEREIRA
22/03/2021 17:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS sem efeito suspensivo
20/03/2021 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
20/03/2021 12:21

Encerrada a conclusão
19/03/2021 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
19/03/2021 10:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário M Dias Branco)
12/03/2021 13:00

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REQUERENDO RESERVA DE HONORÁRIOS)
10/03/2021 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
10/03/2021 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
10/03/2021 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 09:25

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
09/03/2021 09:25

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA PEREIRA
09/03/2021 09:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a SERGIO DA SILVA PEREIRA
09/03/2021 09:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SERGIO DA SILVA PEREIRA
09/03/2021 09:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
02/03/2021 00:15

Decorrido o prazo de SERGIO DA SILVA PEREIRA em 01/03/2021
24/02/2021 12:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
23/02/2021 18:25

Audiência de instrução realizada (23/02/2021 14:15 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2021 08:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
22/02/2021 14:35

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
20/02/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 17:59

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA PEREIRA
18/02/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
18/02/2021 11:54

Juntada a petição de Manifestação (Intimação de Testemunhas)
29/01/2021 00:34

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A em 28/01/2021
29/01/2021 00:34

Decorrido o prazo de SERGIO DA SILVA PEREIRA em 28/01/2021
15/01/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
15/01/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
15/01/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 16:50

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A
13/01/2021 16:50

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA PEREIRA
13/01/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
13/01/2021 13:47

Audiência de instrução designada (23/02/2021 14:15 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2021 20:11

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
08/01/2021 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
17/12/2020 15:31

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO URGENTE)
17/12/2020 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
11/12/2020 15:28

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
09/12/2020 08:53

Encerrada a conclusão
24/11/2020 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A em 12/11/2020
06/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO DA SILVA PEREIRA em 05/11/2020
05/11/2020 17:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação M Dias Branco)
05/11/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2020
05/11/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 13:55

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A
04/11/2020 13:54

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
03/11/2020 17:43

Juntada a petição de Manifestação (Réplica e provas a produzir)
10/10/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2020
10/10/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 14:27

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA PEREIRA
08/10/2020 11:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação M Dias Branco)
08/10/2020 11:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação M Dias Branco)
06/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A em 05/10/2020
12/09/2020 21:43

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A
20/08/2020 00:18

Decorrido o prazo de SERGIO DA SILVA PEREIRA em 19/08/2020
15/08/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
15/08/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 13:34

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA PEREIRA
14/08/2020 13:33

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
10/08/2020 16:05

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
30/07/2020 15:38

Juntada a petição de Manifestação (RETIFICAÇÃO DA PETIÇÃO )
30/07/2020 15:34

Juntada a petição de Manifestação (NORMA COLETIVA )
21/07/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2020 15:57

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA PEREIRA
20/07/2020 15:56

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
17/07/2020 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2020

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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