03/09/2025 19:30

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 106)
01/09/2025 18:08

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/09/2025 18:08

Encerrada a conclusão
11/08/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/04/2025 11:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/03/2025 20:34

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 20/03/2025
19/03/2025 22:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100377-67.2020.5.01.0343 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da executada, e, no mérito, negar-lhes provimento, e, por se tratar de embargos meramente protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de multa equivalente a 2% (dois por cento) do valor atribuído à causa (artigo 1.026 do CPC/15) a ser revertida ao exequente, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/03/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/03/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
06/03/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/02/2025 16:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
07/02/2025 11:44

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - MESA ()
29/12/2024 17:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/12/2024 20:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 03/12/2024
25/11/2024 18:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/11/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/11/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/11/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
13/11/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/11/2024 09:05

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
18/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 12:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 12:07

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 08:00 04/11/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
11/10/2024 11:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2024 16:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
20/09/2024 12:45

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
28/08/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/08/2024 09:13

Proferida decisão
27/08/2024 16:46

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
21/08/2024 10:11

Distribuído por dependência/prevenção
19/11/2023 05:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/11/2023 22:41

Recebidos os autos para prosseguir
24/11/2022 12:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 28/10/2022
29/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 28/10/2022
27/10/2022 16:17

Juntada a petição de Contrarrazões
27/10/2022 16:13

Juntada a petição de Contraminuta
18/10/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/10/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
17/10/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/10/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
17/10/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 15:27

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
14/10/2022 15:02

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 00b4cd0) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 10/10/2022
11/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 10/10/2022
07/10/2022 20:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR - CSN - Jose Tacilio do Nascimento - 0100377-67.2020.5.01.0343)
06/10/2022 17:11

Juntada a petição de Manifestação (AIRR do Sindicato autor)
28/09/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 21:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/09/2022 21:43

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
26/09/2022 21:42

Não admitido o Recurso de Revista de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
26/09/2022 21:42

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
05/09/2022 14:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 05/08/2022
06/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 05/08/2022
03/08/2022 19:47

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (PETIÇÃO DE RENÚNCIA EXECUÇÕES INSALUBRIDADE (TRT).pdf)
01/08/2022 15:17

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Sindicato)
26/07/2022 09:02

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
22/07/2022 15:33

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista pela CSN)
15/07/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2022
15/07/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2022
15/07/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 10:27

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
14/07/2022 10:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/07/2022 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/07/2022 15:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07
15/06/2022 16:49

Incluído em pauta o processo para 01/07/2022 08:00 01/07/22 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
10/06/2022 13:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2022 10:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
27/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 26/05/2022
27/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 26/05/2022
23/05/2022 18:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Sindicato )
17/05/2022 14:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração pela CSN)
14/05/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2022
14/05/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2022
14/05/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 14:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/05/2022 14:01

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
12/05/2022 15:45

Conhecido em parte o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
12/05/2022 15:45

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
29/04/2022 12:57

Incluído em pauta o processo para 11/05/2022 10:00 11/05/22 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
12/04/2022 11:08

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
29/03/2022 14:49

Juntada a petição de Manifestação (Memoriais pela CSN)
22/03/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/03/2022
21/03/2022 13:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 13:17

Incluído em pauta o processo para 01/04/2022 08:00 01/04/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. AVGFS ()
21/02/2022 09:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2022 21:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
16/02/2022 12:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/02/2022 12:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
12/03/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2021
12/03/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2021
12/03/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 16:33

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
11/03/2021 16:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/03/2021 16:29

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
11/03/2021 15:44

Proferida decisão
11/03/2021 13:59

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
09/03/2021 15:46

Retirado de pauta o processo
02/03/2021 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
09/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2021
08/02/2021 15:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 15:12

Incluído em pauta o processo para 26/02/2021 08:00 26/02/2021 08:00 VIRTUAL Des. ALBA ()
23/12/2020 13:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 15/12/2020
10/12/2020 15:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
13/11/2020 08:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/11/2020 16:17

Proferida decisão
11/11/2020 17:00

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
29/10/2020 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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