11/07/2025 13:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2025 15:05

Juntada a petição de Contraminuta
04/07/2025 23:04

Juntada a petição de Contraminuta
27/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/06/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
26/06/2025 15:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA sem efeito suspensivo
26/06/2025 15:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
24/06/2025 10:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
23/06/2025 11:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/06/2025 14:02

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/06/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/06/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
04/06/2025 14:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
04/06/2025 14:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/06/2025 14:21

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/06/2025 20:27

Juntada a petição de Impugnação
28/05/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/05/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 21/05/2025
20/05/2025 11:41

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
13/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 23:14

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/05/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/05/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
12/05/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
08/05/2025 22:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/05/2025 22:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
30/04/2025 18:34

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/04/2025 10:54

Homologada a liquidação
08/04/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
07/04/2025 14:41

Juntada a petição de Impugnação
02/04/2025 13:26

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0100531-88.2020.5.01.0342 : SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DESTINATÁRIO(S): SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA Fica a parte ciente de que poderá, querendo, apresentar impugnação à conta apresentada, de forma específica e objetiva, no prazo preclusivo de oito dias, devendo apresentar ainda, os valores que entende devidos, inclusive previdenciários, sob cominação de aplicação do preceituado no artigo 879 §2º CLT.

Se acaso houver litisconsortes, aplicar-se-á a previsão expressa do artigo 229, §2º, NCPC, e a OJ 310 da SDI 1, sendo o prazo comum para as mesmas.

VOLTA REDONDA/RJ, 28 de março de 2025.

MAURO MANOEL DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
28/03/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
28/03/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fe1e0b proferido nos autos.

Baixados os autos após terem sido julgados os recursos interpostos, prevalece a determinação de quantificação do julgado.

Para tanto, evidencia-se que a ré juntou aos autos a planilha de cálculos e o autor argumenta que o direito de impugnar a conta restou cerceado pois a ré não apresentou a documentação necessária.

Analisa-se.

Trata-se de execução individualizada do título executivo que se formou nos autos da Ação Civil Pública tombada sob o nº 01267.45.2002.5.01.0342.

O substituto processual pretende individualizar e executar os créditos de ANDERSON JUNIOR SILVA.

Naquela ação restou julgado procedente o pedido, nos seguintes termos: “Assim, diante do acima exposto, julgo procedente a confirmação dos efeitos da antecipação de tutela concedida ás fis. 1277/1278 e, por conseqüência defiro os pedidos formulados na exordial, em caráter definitivo, condenado-se a Ré ao pagamento do adicional de insalubridade, a contar desde a sua suspensão (abril/1999), bem como a manutenção do respectivo adicional até que o fator de insalubridade venha ser neutralizado ou eliminado(mediante comprovação do MTE).” Evidencia-se que a base de cálculo será o salário mínimo, no entanto, não há nos autos documentação que comprove o lapso temporal do contrato de trabalho, o que permitiria a análise do termo final para o pagamento, ou ainda, o início do pagamento do referido adicional ou mesmo a eliminação do agente insalubre.

A ré aponta como sendo maio de 2006, sem, no entanto comprovar a motivação, no caso, a ruptura do contrato de trabalho, providência que neutralizasse o agente insalubre, ou implementação do adicional, como já explicitado.

Pelo exposto, intime-se a ré a complementar sua conta, devendo findar-se apenas em 23/01/2009 (TRCT # da493a2) vez que não há comprovação de se ter neutralizado o agente insalubre em momento anterior, sob cominação de perícia às suas expensas.

Prazo de DEZ dias.

Vindo a conta, à parte autora para, querendo ofertar impugnação no prazo e forma prescritos pelo §2º do artigo 879 da CLT, sob cominação de preclusão. VOLTA REDONDA/RJ, 12 de março de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
12/03/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/03/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
12/03/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
07/03/2025 16:50

Recebidos os autos para prosseguir
13/08/2020 23:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2020 15:47

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
05/08/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2020
05/08/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
04/08/2020 14:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
01/08/2020 00:43

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 31/07/2020
31/07/2020 20:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
30/07/2020 18:27

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Adesivo - CSN x Sindicato - ACP Exec Insalub (0100531-88.2020.5.01.0342))
30/07/2020 18:26

Juntada a petição de Contraminuta (CMAP - CSN x Sindicato - ACP Exec Insalub (0100531-88.2020.5.01.0342))
27/07/2020 15:38

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
27/07/2020 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
22/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 21/07/2020
22/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 21/07/2020
21/07/2020 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 11:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/07/2020 11:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA sem efeito suspensivo
10/07/2020 00:22

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 09/07/2020
09/07/2020 17:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/07/2020 17:39

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
07/07/2020 18:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação habilitação)
06/07/2020 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2020
06/07/2020 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2020 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2020
06/07/2020 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 11:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/07/2020 11:53

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
03/07/2020 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
03/07/2020 09:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
03/07/2020 09:28

Encerrada a conclusão
02/07/2020 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
01/07/2020 19:50

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação Sindicato)
28/06/2020 01:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2020
28/06/2020 01:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020 21:59

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
24/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 23/06/2020
23/06/2020 19:37

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação CSN)
17/06/2020 23:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
03/06/2020 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
15/04/2020 18:35

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/04/2020 11:56

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
14/04/2020 12:12

Iniciada a execução
14/04/2020 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo